Santa Barbará d'Oeste

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 148/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar monitores de esporte, profissionais e estagiários de educação física, no acompanhamento do público no uso dos aparelhos e na prática de atividade física em academias ao ar livre de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, os monitores deverão ser do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Esportes, de convênio celebrado entre a municipalidade e...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e oito moções durante a 25ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (20 de julho), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão presencial, ainda sem a presença de público devido às restrições impostas pela pandemia, foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei...

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A Comissão das Trocas de Lâmpadas da Câmara Municipal esteve reunida na tarde de ontem (19), para tratar dos trabalhos feitos até o momento e traçar novas metas para acompanhamento e cobrança da empresa, que deve atender a população em até 48 horas, como reza o contrato de prestação de serviços junto à Prefeitura. Na última semana, a Comissão foi informada pela Prefeitura a respeito do novo link de solicitação de trocas de lâmpadas (https://novo.cidadeiluminada.com.br/#/), como também no núm...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 143/2021, que proíbe a comunicação mercadológica dirigida a crianças da educação infantil e do ensino fundamental nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. A proposta considera comunicação mercadológica toda e qualquer atividade de comunicação comercial, inclusive publicidade, para a divulgação ou comercialização de produtos, serviços, marcas e empresas independentemente do suporte, da mídia ou do meio utilizado.    Na Exp...

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A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove, na quarta-feira (21 de julho), a partir das 09h, debate virtual sobre “Controle de Políticas Públicas pelo Ministério Público”, com o dr. Leonardo Romano Soares, promotor de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste, e a dr. Camila Moura e Silva, promotora de justiça do Ministério Público de São Paulo. O evento, coordenado pelo procurador-chefe da Casa de Leis barbarense, prof. dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira, é gratuito, aberto ao públic...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 141/2021, que autoriza a criação do Projeto Bolsa-Atleta a ser concedido a pessoas físicas com deficiência, sob a aprovação da Secretaria Municipal de Esportes, que avaliará o nível técnico dos atletas. A bolsa será concedida aos atletas de rendimento nas modalidades paraolímpicas reconhecidas, pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro, bem como aos atletas de rendimento nas modalidades esportivas vinculadas ao Comitê Paraolímpico Intern...

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Quatro projetos de lei e duas moções estão incluídos na Ordem do Dia da 25ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (20 de julho), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. A entrada de público ainda não será permitida, no entanto, a sessão contará com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Inicialmente, os parlamentares devem discutir e votar...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (16), duas indicações ao Poder Executivo, por meio das quais sugere que a Administração Municipal promova melhorias na iluminação pública na Zona Leste. Na primeira delas, o parlamentar pede a instalação de braços de luz nos postes próximos à ponte da avenida Antônio Pedroso, entre os bairros San Marino e Conjunto dos Trabalhadores. Já na segunda, ele pede a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nessa mesma avenida, d...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), protocolou, hoje (16), o Projeto de Lei 149/2021, que institui no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d'Oeste o mês Março Roxo, dedicado à defesa dos direitos da pessoa com epilepsia. Nesse período, poderão ser realizadas ações educativas relacionadas ao tema, assim como a avaliação do acesso ao serviço de saúde, além da inclusão desse grupo na escola e no mercado de trabalho. O projeto também prevê que, para a r...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), entregou, em mãos, ao deputado estadual Marcos Damasio (PL) o diploma referente ao Título Honorífico de Cidadão Barbarense, concedido por meio do Decreto Legislativo nº 02/2019. O deputado foi recebido no gabinete da presidência da Casa de Leis, de onde seguiram para o gabinete do prefeito Rafael Piovezan, que acompanhou a entrega da honraria ao lado do vice-prefeito Felipe Sanches.    Na ocasião, Damasio anunciou...

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