Santa Barbará d'Oeste

A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste elegeu, na tarde desta quarta-feira (14), a nova Mesa Diretora, que comandará o Legislativo no biênio 2023/2024. Sob a presidência do vereador Paulo Monaro (MDB), a nova mesa conta com o vereador Celso Ávila (PV) como vice-presidente e com os vereadores Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) e Reinaldo Casimiro (Podemos) como 1º e 2º secretários, respectivamente. A Chapa 1, encabeçada por Monaro, teve 10 votos, enquanto a Chapa 2, composta pelos vereado...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei, além de cinco moções, nesta terça-feira (13 de dezembro), durante a 46ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Esta foi a última sessão ordinária de 2022, uma vez que o recesso parlamentar de final de ano, previsto no artigo nº 31 da Lei Orgânica Municipal, tem início no dia 15 de dezembro.   Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 116/2022, de autoria dos verea...

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A Comissão Permanente de Política Social protocolou, hoje (13), na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal, o relatório de visitas às 17 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. Semanalmente, os vereadores que compõem essa comissão (Bachin Jr, Carlos Fontes e Esther Moraes) visitavam as diferentes unidades. Nessas unidades, além de observar a estrutura física de cada uma delas, ouviam servidores e pacientes, para identificar possíveis falhas no atendimento ou eventuais nec...

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De autoria do vereador Arnaldo Alves (PSD), foi protocolado, na última semana, o Requerimento 937/2022, por meio do qual pede informações a respeito da oferta de vagas em creches na rede pública municipal de ensino para 2023. No documento, o parlamentar destaca que tem recebido queixas de pais de crianças de até três anos de idade sobre a demora para a liberação das vagas para esses alunos. “Em 2022, muitas famílias tiveram prejuízos financeiros pelo fato de não obter uma vaga em creche. Em...

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A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste elege, em reunião nesta quarta-feira, dia 14 de dezembro, às 15 horas, a nova Mesa Diretora, que comandará o Legislativo barbarense durante o biênio 2023/2024. As chapas dos candidatos podem ser inscritas até momentos antes do pleito. De acordo com o diretor-legislativo da Câmara, Bruno Rodrigues Argente, independentemente do número de chapas inscritas, o 1º secretário da atual Mesa Diretora, o vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patr...

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De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi protocolado, na sexta-feira (9), o Projeto de Lei 208/2022, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza.   Esse programa terá como principais objetivos garantir atendimento médico especializado e medicamentos indispensáveis ao processo de recuperação, nos casos em que a pessoa submetida ao transplante comprovadamente não obtiver condições de provê-los sozinha....

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, na última sexta-feira (9), o Projeto de Lei 207/2022, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), ETR Móvel e ETR de Pequeno Porte (novos modelos de antenas e de estruturas físicas para transmitir as novas frequências da tecnologia 5G).   Na justificativa do projeto, o prefeito Rafael Piovezan explica que, em novembro do ano passado, o Governo Federal encer...

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De autoria do Poder Executivo, foram protocolados, na sexta-feira (9), os projetos de lei 204 e 206/2022. O primeiro dispõe sobre o recesso do funcionalismo público municipal no final de 2022. O segundo dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos ativos da Administração Direta e Indireta. O mesmo benefício, no valor de R$ 300, será concedido aos servidores da Câmara, por meio do PL 205/2022, de autoria da Mesa Diretora.   O primeiro projeto estabelece o recesso para o...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) sugere à Administração Municipal, por meio da Indicação nº 2737/2022, que sejam realizados serviços de roçagem e limpeza no Vale das Flores, na Vila Brasil.   Segundo o parlamentar, esta é uma reivindicação da população. “O mato alto tem causado o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, como escorpiões e aranhas. Além disso, o local está sendo utilizado para criação de cavalos, o que resulta no acúmulo de fezes na pista de caminhada”, relata Arnaldo....

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de resolução, além de duas moções, nesta terça-feira (13 de dezembro), durante a 46ª Reunião Ordinária do ano, a realizar-se a partir das 14h no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Esta é a última sessão ordinária de 2022, uma vez que o recesso parlamentar de final de ano, previsto no artigo nº 31 da Lei Orgânica Municipal, tem início no dia 15 de dezembro.   Inicialmente, deve ser discutido e votado o Pro...

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