Santa Barbará d'Oeste

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 238/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de tela de proteção em novos empreendimentos em Santa Bárbara d’Oeste. A propositura torna obrigatória a instalação de redes de proteção em todas as áreas dos novos empreendimentos, prédios e apartamentos de Santa Bárbara d'Oeste que ofereçam risco de queda (janelas, áreas de serviços, varandas, áreas de manutenção, sistemas de ar condicionado e áreas comuns). A...

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Os vereadores José Luis Fornasari, o Joi (PV), e Eliel Miranda (PSD) protocolaram, nesta semana, o Projeto de Lei 240/2021, o qual determina a obrigatoriedade de afixação de informação sobre itinerários e horários dos veículos do transporte público coletivo nos pontos de embarque e desembarque. A falta de informações deve gerar multa de 100 Ufesps, o equivalente a R$ 2,9 mil, por ponto de embarque e desembarque. De acordo com a propositura, as empresas concessionárias de transporte público c...

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Os vereadores Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), presidente da Câmara Municipal; Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), 1º secretário; Carlos Fontes (PSL), 2º secretário; Eliel Miranda (PSD); e Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) participaram, hoje (05) pela manhã, de reunião do Parlamento Metropolitano da RMC, ocasião em que entregaram ofício ao presidente da organização, vereador José Carlos, reivindicando a seja incluído na pauta do próximo encontro a interru...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, ontem (4), o Projeto de Lei 236/2021, o qual dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente para diferentes cargos e empregos públicos em Santa Bárbara d’Oeste. Esse impedimento ocorrerá desde a condenação transitada em julgado até 12 anos depois do fim do cumprimento da pena. Para o cumprimento desta lei, caso ela seja aprovada e sancionada, o órgão competente da administração p...

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Dois projetos de lei e uma moção estão previstos na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (09 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 119/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que dispõe sobre a divulgação d...

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De autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), foi aprovado ontem (3), durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, o Requerimento 885/2021, por meio do qual o parlamentar pede informações a respeito da realização de cirurgias de joelho em Santa Bárbara d’Oeste. “Apresentei essa propositura depois de ter sido procurado por diversos munícipes que aguardam por essa cirurgia ou por exames para a realização do procedimento há algum tempo”, afirmou. No pedido de informações, o vereador indaga o número de...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e 10 moções durante a 40ª Reunião Ordinária, promovida nesta quarta-feira (03), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão ao vivo pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão pôde ser acompanhada presencialmente, respeitando o limite de 30% da capacidade do plenário.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 133/2021,...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), apresentou, nesta quarta-feira (3), projeto de lei com o intuito de coibir atos de vandalismo em Santa Bárbara d’Oeste A propositura estipula multa para quem for flagrado depredando patrimônio público ou privado no valor de 50 Ufesps, o equivalente a cerca de R$ 1,5 mil. Além disso, o autor ou os autores do ato de vandalismo, presos em flagrante ou que forem posteriormente identificados, não poderão ser contratados pela Administração Municipal, dire...

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A vereadora Esther Moraes (PL) lançou, nesta quinta-feira (28), campanha de arrecadação de absorventes e de produtos de higiene íntima em Santa Bárbara d’Oeste. Esses itens, que poderão ser doados pela população na sede da Câmara Municipal, da Guarda Civil, assim como na Drogaria Total e na Xodó Cosméticos, no Centro, serão recolhidos e encaminhados a Unidades Básicas de Saúde e bairros carentes do município, sendo destinados a adolescentes e  a mulheres em situação de vulnerabilidade social....

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Os vereadores Arnaldo Alves (PSD) e Isac Sorrillo (Republicanos) visitaram, hoje (28), o gabinete do deputado estadual Rafa Zimbaldi, a quem entregaram ofício com solicitação de destinação de recursos a Santa Bárbara d’Oeste, para a aquisição de um veículo para a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais).   Essa van foi solicitada por representantes da própria entidade aos parlamentares barbarenses. No encontro, Rafa Zimbaldi afirmou reconhecer o excelente trabalho desenvolvido p...

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