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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores José Luis Fornasari, o Joi (PV), e Júlio César Santos, o Kifú (PL), acompanharam, nesta semana, o início das obras de fechamento de acesso da rua Tupis para o Distrito Industrial. Antes, motoristas conseguiam cruzar diretamente dessa via, atravessando a rodovia Ernesto de Cillo, situação que ampliava o risco de acidentes no local. De acordo com o vereador Joi, essa medida emergencial foi adotada pela Administração, depois da intervenção dele e do vereador Kifú, por sugestão do...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), participou, hoje (28), de reunião na Prefeitura, onde sugeria o parcelamento de multas para bares, lanchonetes, campos de futebol society, assim como estabelecimentos similares que foram autuados durante a quarentena instituída por meio de decretos estaduais e municipais em decorrência da pandemia. No encontro, o parlamentar foi informado da existência de uma norma, de 2009, que já permite o parcelamento de empresas inscritas na dívida ativa do Muni...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (28), o Requerimento 886/2021, por meio do qual pede informações à Administração Municipal sobre o término das obras de canalização do córrego localizado entre os bairros Parque do Lago e Jardim Vista Alegre, no Centro de Esporte e Lazer “Alcindo da Rocha – o Zinhão”. “Em meu primeiro mantado como vereador, de 1997 a 2000, lutei muito para conseguir a canalização do córrego que corria a céu aberto, causando um transtorno muito grande para aquel...

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Dois projetos de lei e sete moções estão previstos na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária, a ser realizada na próxima quarta-feira (03 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, da sessão pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), os interessados poderão acompanhar presencialmente no plenário, respeitando o limite de 30% da capacidade do espaç...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, nesta semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura promova atendimento presencial para os munícipes interessados em aderir ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal). Em virtude da pandemia, essa Refis, aberto em 5 de julho e prorrogado até o dia 2 de novembro, tem recebido adesões apenas de maneira virtual, por meio do site www.santabarbara.sp.gov.br.   “Diferentes contribuintes alegam dificuldades em ac...

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  O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), protocolou o Projeto de Lei nº 233/2021, que denomina a quadra localizada na rua  Padre Arthur Sampaio, s/n, no bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano, de “Quadra Zezinho Leiteiro”. Uma breve biografia do homenageado foi anexada à proposta.    José Antônio Rodrigues, conhecido como “Zezinho Leiteiro”, barbarense morador do Romano, trabalhou na Prefeitura como Guarda Municipal e também na empresa Canatiba, onde...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou quatro projetos de lei na última semana. O Projeto de Lei nº 230/2021 dispõe sobre a publicidade e transparência das reuniões dos conselhos de caráter consultivo, deliberativo, propositivo, fiscalizador, de assessoramento, entre outros existentes, de questões referentes às políticas públicas. De acordo com a proposta, esses encontros deverão se orientar pelos princípios que norteiam a administração pública dispostos no caput do artigo 37 da Constituiç...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, na última semana, o Requerimento 879/2021, por meio do qual pede informações à Prefeitura a respeito do número de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) à espera por uma cirurgia para retirada de pedras nos rins (cálculos renais). Na propositura, o parlamentar afirma ter ouvido diversos questionamentos sobre o agendamento desse tipo de cirurgia, além de inúmeras reclamações a respeito da longa fila de espera. “Considerando a dor ser intensa enfre...

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O vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 232/2021, que veda às instituições financeiras, no município de Santa Bárbara d’Oeste, ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro e cartão de crédito consignado com idosos, aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. De acordo com a propositura, em caso de descumprimento, a instituição financeira será multada no valor de R$ 200 mil por contrato celebrado. O valor será revertido para o F...

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O vereador Tikinho Tk (PSD) participou, ontem (26) pela manhã, de reunião com o prefeito Rafael Piovezan, na sede da Prefeitura. Durante o encontro, TK entregou ao chefe do executivo um abaixo-assinado, com mais de 2 mil assinaturas de moradores do Mollon e bairros adjacentes, por meio da qual os munícipes pedem alterações no trânsito daquela região. “Os moradores do bairro pedem que as alterações de sentido em diferentes ruas, promovidas pela Prefeitura na última administração, sejam desfei...

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