Santa Barbará d'Oeste

O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Indicação protocolada na Câmara hoje (24), sugere ao Poder Executivo que estude a possibilidade da construção de um canteiro central no trecho da rua Floriano Peixoto, na Vila Brasil, até Rodovia Luís Ometto (SP-306).  “Fomos procurados por moradores, comerciantes e trabalhadores que usam diariamente essa via. Segundo esses munícipes, a falta de canteiro central dificulta a travessia de pedestres, expondo-os a constantes riscos de acidentes”, afirmou...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) assina o Projeto de Lei nº 256/2021, que dispõe sobre a proibição de instalação de banheiros unissex em repartições públicas e privadas, bem como em estabelecimentos comerciais do Município. A proposta considera banheiro unissex aquele de uso comum, não direcionado especificamente ao gênero masculino ou feminino.   De acordo com o projeto, a proibição não se aplica aos estabelecimentos que têm banheiros de uso familiar ou quando se tratar do único banheiro do...

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O vereador Bachin Jr. (MDB) protocolou o Projeto de Lei nº 255/2021, que dispõe sobre a criação da campanha educativa “Multa Moral” nos estacionamentos públicos e privados de Santa Bárbara d’Oeste, em vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A campanha terá caráter permanente e consistirá na distribuição de folhetos informativos e educativos acerca dos direitos das pessoas às vagas especiais.   De acordo com a proposta, os folhetos poderão ser confeccionad...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) assina o Projeto de Lei nº 253/2021, que institui o “Programa Ir de Bike”, com a instalação de bicicletários no Município, destinado ao incentivo do uso de bicicletas como meio de transporte, com vistas a melhorar as condições de mobilidade urbana na cidade, mediante a promoção de meio de transporte não poluente. A pessoa jurídica participante será denominada de “Empresa Amiga do Ciclista” e doará o suporte para o estacionamento de bicicletas, podendo colocar su...

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O prefeito Rafael Piovezan (PV) assina o Projeto de Lei nº 252/2021, que institui o Programa de Formação e de Oficinas Culturais de Santa Bárbara d'Oeste, denominado “Escola de Artes — Caminhos da Cultura”, destinado às demandas de atendimento das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, de Educação e de Promoção Social.   De acordo com a proposta, a execução do programa ficará a cargo da Secretaria de Cultura e Turismo, a qual prezará pela transversalidade das políticas públicas cultur...

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Por meio do Ato da Mesa nº 72/2021, protocolado na tarde de hoje (23), a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste regulamenta o teletrabalho ao qual se submetem os servidores do quadro efetivo e os ocupantes de cargos em comissão de assessoria parlamentar.   No documento, considera-se a evolução das ferramentas tecnológicas de comunicação e colaboração, notadamente a partir da consolidação de sistemas de processo eletrônico, e a bem-sucedida experiência prática com o teletrabalho adquirida...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de resolução durante a 43ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (23), no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 205/2021, assinado pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), que institui a campanha "Comércio do Bem"...

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Promovida pela vereadora Esther Moraes (PL), a campanha de arrecadação de absorventes e de produtos de higiene íntima, realizada em Santa Bárbara d’Oeste até o próximo dia 30, ganhou novos pontos para doação. Além dos quatro locais divulgados no iníci da campanha, em 28 de outubro, desde a última semana passaram a receber esses materiais uma ótica, dois salões de beleza e um centro de odontologia. Esses itens serão recolhidos e encaminhados a Unidades Básicas de Saúde e bairros carentes do m...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) visitou, ontem à tarde (22), a rua Soldado Juvenal Alves Correia, em área próxima ao Bosque dos Pássaros, no Jardim Rosemary. No local, o parlamentar acompanhou a chegada da tubulação que vai substituir a canalização danificada. Carlos Fontes é autor do Requerimento 786/2021, por meio do qual questionava a Prefeitura a respeito da realização de reparos nessa área. Na resposta ao parlamentar, a Administração Municipal informou que o DAE e a Secretaria Municipal...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, na última semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura substitua os vitrôs quebrados e instale grades de proteção nas janelas do CIEP Carmelina Pellegrino Cervone, no Parque Zabani. “Fomos procurados por diferentes munícipes com essa reivindicação, pois essa unidade de ensino tem sido alvo constante da ação de vândalos”, afirmou Joi. Para o parlamentar, a instalação de grades de proteção e o conserto da...

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