Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) acompanhou, na tarde desta quarta-feira (25), as obras de revitalização em área pública localizada na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade, no bairro Jardim Vista Alegre. No local será construída uma praça, com iluminação pública e calçada. Para essa área, Carlos Fontes também pediu a instalação de uma academia ao ar livre e a construção de mesas e bancos de concreto. “Este é um pedido antigo da população, já apresentado por mim em diferent...

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O vereador Paulo Monaro  (MDB) protocolou, na última semana, a Indicação 1393/2022, por meio da qual sugere que a Prefeitura promova estudos visando à instalação de semáforo na rua 21 de Abril, no cruzamento com a Marechal Hermes da Fonseca, em área próxima à ponte deputado Roberto Engler, no Jardim Itamaraty. “Conforme relatos dos moradores locais, as referidas vias possuem histórico de acidentes, uma vez que esse cruzamento é muito perigoso e com pouca visibilidade para quaisquer condutore...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) assina o Projeto de Lei nº 109/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento aos agentes comunitários de Saúde (ACSs) e aos agentes de combate às endemias (ACE), a título de incentivo profissional, a parcela denominada incentivo financeiro adicional, recebido anualmente do Ministério da Saúde, previsto no parágrafo único do Decreto nº 8.474/2015, na Lei Federal nº 12.994/2014, e no artigo 9º C, §4º da Lei Federal nº 11.350/2006.   O objeti...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (23), moção de aplauso à estudante universitária Laura Machioni de Macedo Oliveira, moradora de Santa Bárbara d’Oeste, eleita rainha da 34ª Festa do Peão de Americana. O parlamentar destaca que essa é uma das principais festas da cultura sertaneja do País, atraindo milhares de pessoas de todo o Brasil. Segundo Celso Ávila, a rainha da festa deve contribuir para divulgar, de maneira positiva, o nome de Santa Bárbara d’Oeste.

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei complementar, um projeto de resolução e um projeto de lei, além de sete moções, na tarde desta terça-feira (24 de maio), durante a 19ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 09/2022, de...

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O vereador Júlio Cesar Kifú (PL) acompanhou, nesta manhã (24), a pintura de solo no trecho urbano da rodovia Ernesto de Cillo. Esse serviço deve ser concluído em três dias. Além do reforço na sinalização do solo, Kifú também pedia mais iluminação, construção de calçada com acessibilidade, além da duplicação e da limpeza às margens dessa estrada que corta diferentes bairros da Zona Sul de Santa Bárbara d’Oeste. “Esse é um serviço essencial para a região, que já possui fluxo intenso de veículo...

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O vereador Júlio Cesar Kifú (PL) protocolou, hoje (23), a Indicação 1398/2022, por meio da qual sugere que a Prefeitura promova a manutenção em diferentes pontos do Parque Araçariguama, além de instalar câmeras de segurança por toda extensão do parque.   Depois de ser procurado por diferentes munícipes com essa solicitação, Kifú visitou o local e constatou pessoalmente a necessidade de melhorias. "Além de reativar os bebedouros com água refrigerada, é necessária a manutenção do playground,...

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De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), dois projetos de lei foram protocolados, na Câmara Municipal, na última semana. O PL 106/2022 dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar. Já o PL 107/2022 institui poderes para que advogados autentiquem cópias reprográficas de documentos no processo administrativo, no âmbito da Administração Pública de Santa Bárbara d'Oeste.   Na primeira prop...

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De autoria da Mesa Diretora, foi protocolado, hoje (23), o Projeto de Lei 108/2022, que dispõe sobre a reajuste de 14% para os funcionários da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.    De acordo com o projeto, esse reajuste será calculado e aplicado sobre os vencimentos e tabelas salariais vigentes no mês de maio, mas surtirá efeitos financeiros a partir de janeiro deste ano. Na justificativa do projeto, os parlamentares afirmam que a propositura visa a atender, no que for possível, à v...

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De autoria da Mesa Diretora, foi protocolado, hoje (23), na Câmara Municipal, o Projeto de Resolução 01/2022, que dispõe sobre a aplicação da revisão geral anual (RGA) aos subsídios do presidente da Câmara e dos vereadores de Santa Bárbara d'Oeste. Conforme a proposta, o reajuste será de 10,21%, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado no período de maio de 2021 a abril de 2022.   Ainda de acordo com o projeto, para a aplicação dessa norma, caso ela seja aprovada...

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