Santa Barbará d'Oeste

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), por meio de Indicação protocolada na Câmara Municipal, sugere ao Poder Executivo a pavimentação poliédrica das estradas rurais do Município. O parlamentar observou esse tipo de calçamento em Terra Roxa (PR), o qual apresenta um custo menor do que a pavimentação asfáltica, uma vez que pode ser executado sem mão de obra especializada nem equipamentos sofisticados.  O pavimento de alvenaria poliédrica foi um dos primeiros tipos introduzidos no Brasil, a...

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Um projeto de lei e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária, a ser realizada amanhã (03 de maio), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão camarária é aberta ao público e também pode ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, a pauta de votação traz o Projeto de Lei nº 247/2021, de autoria do vereador Elton Cezaretti, o Tikin...

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Seis vereadores assinam o Projeto de Lei 89/2021, protocolado, nesta quinta-feira (28), na Câmara Municipal, que autoriza a contratação emergencial de professores de Educação Infantil, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Na propositura, os parlamentares destacam que esses profissionais serão contratados pelo prazo de 90 dias, recebendo o vencimento básico mensal da categoria, de acordo com a Legislação Municipal vigente. O projeto conta com as assinatu...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, quatro projetos de lei na Câmara Municipal. Os PLs 86, 87, 88 e 90/2022, tratam, respectivamente, sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas; a respeito da obrigatoriedade da aquisição de livros para as bibliotecas municipais em formatos como braile e audiolivros; sobre a autorização da entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados; e da criação, na rede pública municipal...

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O vereador Nilson de Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (29), um requerimento de informações à Administração Municipal a respeito dos contratos com a empresa Nativa Gestão e Assessoria. O parlamentar apresentou o questionamento depois de ser procurado por pais de alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista), os quais eram atendidos por professores de apoio contratados por essa terceirizada. No requerimento, o parlamentar indaga se o contrato com essa empresa realmente já expirou e,...

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Os vereadores Kifú (PL), Jesus (Avante) e Carlos Fontes (União Brasil) estiveram reunidos, ontem (28) pela manhã, com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, para tratar de assuntos relacionados à educação infantil, sobretudo com relação à troca da empresa terceirizada, que disponibilizava monitores para as unidades de ensino, muitos dos quais atuavam diretamente com crianças com necessidades especiais. Hoje a rede municipal de ensino conta 181 crianças com autismo e 391 com...

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A Casa de Leis barbarense recebeu, ao longo desta semana, a visita de 300 alunos do 5º ano do ensino fundamental de cinco escolas da rede pública municipal de Educação participantes do programa Câmara do Futuro. No total, foram seis reuniões camarárias simuladas promovidas por alunos dos CIEPs José Renato Pedroso, Angélica Sega Tremocoldi e Leonel de Moura Brizola e das EMEFEIs Professora Antônia Dagmar de Almeida Rosolen e Professora Purificacion Sanches Fonseca (Dona Pura).    Durante o p...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 1.207/2022, que providencie os serviços de roçagem e limpeza de praça pública (areião) localizada no bairro Planalto do Sol. Na indicação em questão, o parlamentar explica que a solicitação foi feita a ele por moradores da região. Arnaldo visitou o local, onde pôde constatar a necessidade dos serviços mencionados para a manutenção do bom estado de conservação do espaço público.

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, na última semana, um requerimento de informações a respeito da incubadora de empresas José João Sans. O parlamentar destaca que essa incubadora tem por objetivo oferecer condições para aumentar as chances de novas empresas, introduzindo-as no contexto socioeconômico local e gerando novos empregos. “Uma grande ideia e uma grande habilidade não são, em si, suficientes para um negócio de sucesso. Por isso, nesse tipo de incubadora, são oferecidos, além de...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (26), durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, por unanimidade, dois projetos de lei de autoria do prefeito Rafael Piovezan (PV), além de cinco moções.   Os projetos de lei nº 31 e nº 32/2022 autorizam o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública. O primeiro dispõe sobre operações de crédito até o montante de R$ 100mil, destinadas à aquisição de um veículo para...

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