Santa Barbará d'Oeste

A Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada nesta terça-feira (1º de fevereiro), a partir das 14h, traz na pauta de votação o Projeto de Resolução nº 05/2021, que acrescenta o inciso XV e o parágrafo 15 ao artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Na prática, a propositura, de autoria do presidente da Casa de Leis, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e do vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentam...

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Protocolado nesta quinta-feira (27), o Ato da Presidência nº 01/2022, assinado pelo presidente do Legislativo, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação de vírus respiratórios relativos à Influenza e à pandemia da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.    Considerando o aumento exponencial no número de contaminações, a necessidade de preservar a saúde dos vereadores, servidores...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, esta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 10/2022, que institui o Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede municipal de Santa Bárbara d'Oeste. O projeto também prevê que unidades da rede particular poderão aderir ao programa, destinado a alunos do ensino fundamental. Ainda de acordo com a propositura, as escolas da rede pública poderão realizar seminários, palestras ou qualquer outra forma de apresentação, abordando assuntos relaci...

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Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e um substitutivo a projeto de lei, além de 26 moções, foram aprovados na 2ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (25), no plenário Dr. Tancredo Neves.  Sob o comando do presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), a sessão se deu sem a presença dos vereadores Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos) – vice-presidente; Isac Sorrillo (Republicanos); Fe...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, os Projetos de Lei 08 e 09/2022. O primeiro proíbe a cobrança de tarifa mínima pela prestação de fornecimento de água e coleta de esgoto. Já o segundo dispõe sobre a prioridade na tramitação dos processos administrativos no âmbito municipal, em que figurem como parte ou interessado pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Na exposição de motivos do PL 08/2021, Eliel Miranda explica que a cobrança de tarifas mínimas pelas prestaçõe...

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Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e 26 moções estão previstos na Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (25), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são transmitidas, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Inicialmente, deve ser apreciado o parecer contrário da co...

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De autoria da Mesa Diretora, foi protocolado, hoje (21), o Ato da Mesa 04/2022, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação de vírus respiratórios relativos à Influenza e à pandemia da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. A principal mudança, na prática, é a restrição de acesso de visitantes ao Legislativo, assim como de público nas sessões camarárias realizadas até o dia 4 de março. O acesso da imprensa permanece li...

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Em reunião com o prefeito Rafael Piovezan, nesta semana, o vereador Carlos Fontes (PSL) entregou cópia de requerimento de informações ao Poder Executivo. Nessa propositura, apresentada pelo parlamentar no início deste mês, ele questiona a Prefeitura a respeito da construção de nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Vista Alegre. “O antigo governo municipal fechou o posto médico “Dr. Joel Lincoln May Keese”, deixando a população indignada e descontente, pois essa ação prejudicou inúmeras gesta...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou, nesta quarta-feira (19), a construção de duas canaletas na rua do Centeio, esquina com a rua da Borracha, para facilitar o escoamento de águas pluviais no Jardim Pérola. Essa obra foi reivindicada no início do mês pelo vereador Carlos Fontes (PSL), que acompanhou o secretário municipal de Obras, Hamilton Cavichiolli, em visita ao bairro. “Fui procurado pelo munícipe Jair Miguel, morador da rua do Centeio. Segundo ele, devido à falta de canaletas...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (19), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que Prefeitura divulgue, nas dependências dos prontos-socorros, escolas e demais espaços públicos, os equipamentos e locais destinados à prática de atividades físicas nos bairros, assim como o cronograma de aulas gratuitas, das diferentes modalidades esportivas, oferecidas à população. “Os brasileiros beberam mais, engordaram e deixaram de praticar atividades físicas no pr...

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