Santa Barbará d'Oeste

A Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (22 de fevereiro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, traz na pauta de votação o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 151/2021, de autoria do vereador Reinaldo Casimiro (Podemos), que institui o “Dia Municipal do Motoboy” no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser comemorado em 27 de julho. O objetivo é incentivar campanhas para a redução de acidentes e discutir políticas públicas para tornar mais ace...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (17), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração Municipal promova estudos para a implementação do Aplicativo 153, com o intuito de aproximar a população da Guarda Municipal. Segundo ele, esse aplicativo já é utilizado em outras cidades e tem proporcionado um atendimento mais rápido e eficaz. “Por meio do aplicativo é possível solicitar intervenções da Guarda Civil, seja para a realização de denúncias, comunicação...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje, uma moção de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para que esse órgão efetue limpeza e roçagem na rotatória da SP-306, no Conjunto Habitacional Roberto Romano. Na propositura, Joi afirma que tem sido procurado por moradores das proximidades, preocupados com o referido local, onde o mato está alto, impedindo a visualização adequada por parte dos motoristas, situação que amplia o risco de acidentes. O parlamentar ress...

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O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), assina o Projeto de Lei nº 25/2022, que altera o §2º do artigo 232 da Lei Municipal nº 2.402/1999, o Código de Obras do Município. A nova redação determina que, decorrido o prazo constante na intimação fiscal, os agentes fiscalizadores irão novamente ao local verificar e comprovar a regularização da infração. Caso o proprietário ou possuidor não tenha sanado a infração cometida, será considerado reincidente e a multa, co...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou quatro projetos de lei na última semana. O PL 22/2022 institui o Programa “Aedes do Bem” em Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de combater as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, mediante a liberação deste inseto geneticamente modificado, observado o disposto na Lei Federal nº 11.105/2005. De acordo com a propositura, a Secretaria Municipal da Saúde coordenará e estabelecerá a forma de implementação das ações abrangidas pelo programa e...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, na última semana, o Requerimento 201/2022, por meio do qual pede informações a respeito das atribuições da Vigilância em Zoonoses – Controle Animal em Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar destaca que tentou entrar em contato com o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) no sábado, dia 5, por meio do telefone (19) 3454-4020, para tentar se informar sobre o procedimento correto para o descarte de um animal morto, mas não foi ate...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei de autoria do Poder Executivo, além de nove moções, durante a 5ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (15 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 258/2021, que institui o serviço de acolhimento “Família Acolhedora" para atender as disposições do artigo 227 da Constituição Federal, como parte integrante da política de atendimento à criança e ao adolescente, de proteçã...

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O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) promove, desde segunda-feira (14), obras para o recapeamento da alça de acesso da rodovia Luiz de Queiroz (SP-304) para a Luis Ometto (SP-306), na altura do quilômetro 139. O serviço está sendo promovido após apelo do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), autor da Moção 158/2021, apresentada no início do ano passado.   Na propositura, o parlamentar destacava ter sido procurado por diversos munícipes preocupados com a situação do asfalto naquel...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), esteve reunido, nesta segunda-feira (14), com a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques de Martino, a quem entregou um ofício e um abaixo-assinado solicitando a instalação de câmeras de monitoramento nos cemitérios municipais.  Essa medida tem por objetivo reduzir furtos e atos de vandalismo nesses locais. Ainda no encontro, o parlamentar foi informado que a Prefeitura está promovendo a contratação de vigias para fiscalizarem tanto esses c...

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O vereador Júlio César Kifú (PL) protocolou, hoje (14), duas proposituras relacionadas à manutenção de parques infantis em Santa Bárbara d’Oeste. Na Indicação 515/2022, o parlamentar sugere que a Prefeitura promova a efetiva manutenção e, quando necessário, efetue reparos nos playgrounds instalados no Município. Já no Requerimento 206/2022, ele pede informações sobre os novos espaços destinados a lazer e atividades física. Na indicação em que sugere os reparos, Kifú afirma ter recebido recla...

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