Santa Barbará d'Oeste

O prefeito Rafael Piovezan (PV) protocolou, ontem (21), dois projetos de lei, que autorizam o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública. O PL 31/2022 dispõe sobre operações de crédito até o montante de R$ 100mil, destinadas à aquisição de um veículo para atender a Guarda Civil Municipal; enquanto o PL 32/2022 trata de operações de crédito até o montante de R$ 50mil, destinadas à aquisição de equipament...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou dois projetos de lei, ontem (21). O PL 29/2022 institui a Política de Redução do Uso de Papel pela Administração Pública – Santa Bárbara Mais Verde - na Administração Direta e Indireta e na Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste. Entre os objetivos dessa proposta, estão implementar o Governo Digital na forma prevista na Lei Federal nº 14.129/2021; preservar o meio ambiente; reduzir o descarte de resíduos; e agilizar o trâmite dos documentos entre o...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e uma moção na 6ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (22 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, foi aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 151/2021, de autoria do vereador Reinaldo Casimiro (Podemos), que institui o “Dia Municipal do Motoboy” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste, a ser comemorado em 27 de julho. O objetivo é incentivar campanhas para a redução de acidentes...

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A Câmara barbarense promove, nesta quinta-feira (24 de fevereiro), audiências públicas de Saúde, às 9h; e de Finanças, às 14h, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2021, o que compreende os meses de setembro a dezembro. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanente de Política So...

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O prefeito Rafael Piovezan (PV) assina o Projeto de Lei nº 28/2022, que autoriza o DAE (Departamento de Água e Esgoto) a abrir crédito adicional especial no Orçamento para exercício de 2022, no valor de R$ 1.216.987,42, em vista do recebimento de valores da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), que se dará em decorrência do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Autarquia e a Concessionária, destinado à execução de Programa de Eficiência Energética. Na Exposição de Motivos da propo...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) assina o Projeto de Lei nº 27/2022, que institui o Programa “Por uma Infância Livre de Preconceito” e dá outras providências. Entre os objetivos da proposta, estão valorizar, no Poder Público, iniciativas de trabalho baseadas em rotinas de atendimento que neutralizem as dessemelhanças relativas à religião, condição social, obesidade, deficiência, origem racial ou étnica, condição de saúde, incapacidade, opiniões, ou quaisquer outros tipos de características pess...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (18), o Requerimento 219/2022, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito do planejamento de operação tapa-buracos em ruas e avenidas de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que praticamente todas as vias apresentam buracos e crateras em sua malha asfáltica, sobretudo em função das recentes chuvas registradas no Município. Antes de apresentar seus questionamentos, ele também cita empréstimo de R$ 15 milhões ap...

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O vereador Júlio Cesar Kifú (PL) protocolou, hoje (18), na Câmara Municipal, a Indicação 588/2022, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a manutenção e a recuperação do campo de areia localizado entre as ruas Parintins e Emboabas, no Jardim Paraíso. Na propositura, o parlamentar afirma que esse serviço de manutenção é uma reivindicação frequente de moradores daquela região da cidade e lembra que o referido local já serviu de palco a grandes eventos e a projetos sociais na Zona Sul. “Inf...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (18), Requerimento de informações à Prefeitura a respeito do transporte de alunos da rede municipal que não conseguiram vagas no CIEP Dom Eduardo Koaik. Na propositura, o parlamentar destaca a preocupação de pais de alunos que estão matriculados em unidades longe do Condomínio Joias de Santa Bárbara, mas que são obrigados a se deslocar até o referido CIEP em busca de transporte para outras unidades de ensino. Procurado por esses muní...

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O vereador Jesus (Avante) promoveu, ontem (17), uma reunião entre moradores do bairro de chácaras Cruzeiro do Sul e a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques. Durante o encontro, os munícipes puderam apresentar à representante do Executivo uma lista de reivindicações relativas a melhorias no bairro, como manutenção nas ruas, limpeza e roçagem em área de lazer, pavimentação de diferentes vias e obras contra enchente. “Terminamos a reunião muito felizes, pois ela foi muito produtiva...

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