Santa Barbará d'Oeste

De autoria da vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV), foi protocolado, na última sexta-feira (28), o Projeto de Lei Complementar 11/2023, que propõe a alteração do artigo 113 da Lei Complementar nº 103/2010, relativa ao código de posturas do Município, permitindo a criação de galinhas-d'angola em imóveis urbanos em Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de controlar a proliferação de escorpiões e outros animais peçonhentos. O projeto permite a criação dessas aves em áreas de terreno de h...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (2), o Projeto de Lei 158/2023, que dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos, acessíveis a pessoas com deficiência (PcD), em praças ou áreas públicas de lazer. De acordo com o projeto, a instalação desses bebedouros deve ser feita em locais de fácil acesso e visualização e a quantidade de equipamentos instalados dependerá de um estudo prévio do órgão técnico responsável. O projeto também permite a realização de parcerias com empresas pr...

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O vereador Celso Ávila (PV) esteve, hoje (28), a pedido de pais de alunos, na Emefei Gessi Terezinha Carneiro, localizada no bairro São Joaquim. Depois da visita à unidade de ensino, o parlamentar protocolou um ofício na Prefeitura, sugerindo que um vigilante seja designado para atuar no local, com o intuito de garantir mais segurança à comunidade escolar. “Essa Emefei não possui muro, apenas um alambrado, e é uma das instituições de ensino que não foi contemplada com nenhum segurança”, afir...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), e o vereador Eliel Miranda (PSD), com apoio dos demais parlamentares, protocolaram, hoje (28), a Indicação 1394/2023, por meio da qual sugerem ao prefeito que seja promovido o tombamento do estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães (União Barbarense). No documento, eles ressaltam a importância e o valor histórico e cultural desse estádio, um dos cartões postais da cidade, assim como do clube União Agrícola Barbarense, que foi e cont...

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Um grupo de 11 vereadores participou, ontem (27), de reunião na sede do Executivo, onde foram atendidos pelas secretárias municipais de Administração, Roberta Semmler Laudissi, de Justiça e Relações Institucionais, Márcia Regina Petrini Della Piazza, e pelo secretário de Governo, Joel Cardoso. O objetivo do encontro, que também contou com a presença do vice-prefeito Felipe Sanches era explicar aos parlamentares os projetos de lei complementar 09 e 10/2023, ambos relacionados aos planos de car...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) intermediou, nesta manhã (28), uma reunião entre o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, e o presidente do COPASBO (Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste), Gilmar Arantes, com o intuito de retomar a Festa Comunitária Cristã. Essa festa tradicional do Município, instituída no calendário oficial de eventos por meio da Lei Municipal 3069/2009, de autoria do vereador, foi suspensa em 2020, em virtude da pandemia da Covid-19.  “Agora no pós...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, um projeto de resolução e seis moções, na próxima terça-feira (02 de maio), durante a 16ª Reunião Ordinária, a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, devem ser discutidos e votados dois...

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Os vereadores Joi Fornasari (PV), Juca Bortolucci (PV), Nilson Araújo (PSD), Carlos Fontes (União Brasil), Felipe Corá (Patriota) e Eliel Miranda (PSD) participaram, na tarde de ontem (27), da reunião do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), realizada no plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal, cujo tema principal foi a segurança nas escolas de Santa Bárbara d’Oeste.   Além do presidente do Conseg, sr. Valmir Hedlund, marcaram presença no encontro desta quinta-feira, a secret...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, na tarde de ontem (27), um grupo de 25 alunos atendidos pela AMEV (Associação Assistencial para Melhoria de Vida). A entidade solicitou essa visita guiada pelas dependências do Legislativo, com o intuito de apresentar a Casa de Leis às crianças e aos adolescentes, com idades entre 4 e 13 anos. Antes da visita guiada, os alunos foram recebidos pelo secretário da Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) e chefe do Setor de Biblioteca e...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (27), com apoio de outros sete parlamentares, o Projeto de Lei 149/2023, que proíbe o bloqueio ou a restrição de usuários, bem como a desativação de comentários em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da administração direta ou indireta de Santa Bárbara d'Oeste. Segundo os vereadores, a proposta garante o cumprimento do princípio da impessoalidade na Administração Pública e dos direitos constitucionais à informaç...

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