Santa Barbará d'Oeste

      O vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou ontem (9) dois requerimentos endereçados ao atual presidente Anízio Tavares da Silva (DEM).      No primeiro documento ele solicita que o Legislativo disponibilize a Irineu José Teixeira Lisboa (assessor parlamentar recontratado) as peças de uniformes utilizadas no desempenho das funções e devolvidas à Administração quando de sua exoneração, para reutilização. O mesmo pedido é solicit...

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      Conforme havia prometido, quando da revogação das resoluções 11, 12 e 13, de 26 de agosto de 2008, que disciplinavam, respectivamente, limites de gastos com telefone nos gabinetes dos vereadores, uso de máquinas copiadoras e guarda e uso de veículos oficiais do Legislativo, o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) divulgou hoje (10) o balanço de janeiro: VEREADOR MATERIAL ESCRITÓRIO...

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     O vereador Carlão Motorista (PDT), por meio da Moção 21/09, manifesta aplauso ao padre Inácio Cusmano, pela comemoração dos sete anos na Paróquia São Sebastião, localizada no Jardim Europa.      O padre iniciou seu trabalho nessa igreja no dia 31 de janeiro de 2002. Neste período, foram construídas duas capelas, uma no Jardim Europa e outra no Parque Planalto, todas administradas pelo padre Inácio. Segundo Carlão, a homenagem é merecida pela honestidade do padre e pela preocupação dele c...

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     O vereador Cláudio Peressim (PDT) protocolou na tarde de ontem (5) o Projeto de Lei 17/09, que dispõe sobre o Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais, utilizados no preparo de alimentos nas residências e em estabelecimentos comerciais ou industriais do município.      O objetivo dessa lei é diminuir ao máximo o lançamento de gorduras e óleos vegetais nos encanamentos que ligam a rede coletora de esgoto ou a fossa séptica em Santa Bárbara d’Oeste. Caso seja...

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     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou ontem (5) o Projeto de Lei Complementar 06/09, que altera dispositivos da Lei 2402/99 – Código de Obras, acrescentando alínea ao artigo 269. Com a alteração, o loteador fica obrigado a fornecer as escrituras dos terrenos sem custos aos compradores dos lotes, no ato da transação de compra e venda.      De acordo com Anízio, a proposta tem o objetivo de beneficiar os munícipes que pretendem adquirir...

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     O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), presidente da Câmara Municipal, protocolou ontem (5) o Projeto de Lei Complementar 07/09, que dá nova redação ao artigo 328 da Lei Municipal 2402/99 – Código de Obras. Com a alteração, o referido artigo passa a vigorar com a seguinte redação:      Art. 328 – Serão permitidas construções de cobertura sobre os recuos das edificações residenciais ou comerciais (exceto uso de lajes), com fechamento de grade; - o fechamento com tijolos ou vidro, seja...

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     O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Ademir José da Silva (PT) protocolou hoje (9) o Projeto de Lei 18/09 que dispõe sobre a instituição do Programa de Inspeção Ambiental Veicular no Município de Santa Bárbara d’ Oeste.      A proposta prevê a inspeção dos veículos automotores do ciclo Diesel em uso que transitam pelo município com o objetivo de controlar as emissões de poluentes pela frota.      São objetivos do Programa: I – a redução da emissão de gases poluentes na atmos...

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      O vereador Cláudio Peressim (PDT), por meio da Moção 23/09, manifesta apelo ao prefeito Mário Heins, para a canalização do córrego existente no Parque Olaria.      Segundo o parlamentar, a atual situação desse córrego, situado entre as ruas Cláudio Manoel da Costa e D. Pedro I, é lastimável. “É muito grande a quantidade de lixo jogada nesse córrego, que frequentemente transborda, alagando as ruas do bairro em dias de chuva forte”, disse.      Peressim afirma que a atual situação é preju...

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      É de autoria do vereador Ademir José da Silva (PT) o Projeto de Lei 19/09 que dispõe sobre reserva de espaço destinado ao fluxo de ciclistas, motociclistas, e de faixas exclusivas de acesso e locomoção para pessoas portadoras de deficiências, com mobilidade reduzida e para pedestres nos projetos arquitetônicos de complexos viários, viadutos e congêneres.      Pela proposta, na elaboração de projetos arquitetônicos de complexos viários, viadutos e congêneres, a serem construídos na área...

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     O vereador Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB) recebeu hoje (9) a visita do vereador João Barboza de Oliveira, mais conhecido como João Filé (PR), do município de Itaberaba (BA). Em visita a familiares em Santa Bárbara d’Oeste, o parlamentar de Itaberaba aproveitou para conhecer a estrutura do legislativo barbarense.      “Além de fazer uma visita de cortesia ao vereador Raimundo, que é da minha terra, aproveito a ocasião para conhecer a realidade de outra Câmara”, afirmou João...

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