Santa Barbará d'Oeste

     O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou ontem (4) o Projeto de Lei 47/2008 que dispõe sobre a proibição de queima de palha de cana-de-açúcar em canaviais localizados em Santa Bárbara D’Oeste.      Esse projeto de lei, assinado também por Ademir José da Silva (PT), Gilmar Vieira da Silva (PC do B), Laerte Antonio da Silva, Mercedes Roveri Grande (PT), Octávio Rocha “Arruia” (PTB) e Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), estipula a aplicação de multas, cujos valores variam de R$...

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     O vereador  Juca Bortolucci (PSDB) protocolou ontem (4) as moções 72 e 73  que manifestam aplauso ao Centro de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente - Caic Irmã Dulce, ao Serviço Social da Indústria (Sesi) e à EPTV pelo “Sábado Mania”, evento realizado no dia 31 de maio.      Na propositura 72/2008, Juca Bortolucci afirma que a realização do “Sábado Mania”, nas instalações da Caic Irmã Dulce, teve como objetivo oferecer um dia de lazer, esporte, oficinas e prestação de serviços....

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      A Câmara Municipal recebeu ontem (4) do prefeito municipal José Maria de Araújo Jr (PSDB), em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar 09/2008 que autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante permuta, lotes de terreno localizados na Rua dos Girassóis, no Jardim Panambi, com área de terra 24.200,00 mts quadrados situada no Bairro Barrocão.      Segundo a exposição de motivos do projeto, conforme as matrículas, enviadas em anexo, os terrenos em questão não são classificados com...

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     A vereadora Mercedes Roveri Grande (PT) protocolou ontem (4) moção 74/2008, que manifesta aplauso ao prefeito de Sumaré, José Antônio Bacchim, pelo prêmio recebido pelo município, concedido pela segunda vez pelo jornal Gazeta Mercantil, o qual aponta a cidade como a mais dinâmica do Estado de São Paulo. Essa moção de aplauso também é assinada pelo vereador Ademir José da Silva (PT).      Na propositura, a vereadora destaca o primeiro lugar obtido por Sumaré, entre os 300 municípios mais...

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     A moção 75/2008, que manifesta aplauso à Casa de Agricultura “Dirceu Dias Carneiro” e à Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo (Coplacana) pelo recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos, foi protocolada ontem (4) pelo vereador Ademir José da Silva (PT). Durante evento promovido na Fazenda Rochelle, no último dia 28 de maio, produtores rurais de Santa Bárbara D’Oeste puderam entregar embalagens vazias de agrotóxicos.      O vereador ressaltou a importância do ev...

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     A Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste encerrou hoje, 5 de junho, Dia Internacional do Meio Ambiente, a programação de eventos da 2ª Semana do Meio Ambiente, comemorada no município anualmente no período compreendido entre 1 a 8 de junho, de acordo com aprovação do Decreto-Legislativo nº 01/07, de autoria do vereador Ademir José da Silva, do PT.      Na terça-feira, durante a 21ª Reunião Ordinária, foram plantadas três mudas de Pau Brasil nos jardins do Legislativo.      Ontem, no p...

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     O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), protocolou a moção 77/2008, que manifesta apelo ao Secretário Estadual de Segurança Pública de São Paulo, Ronaldo Augusto Bretãs Marzagão, para reestruturação da Polícia Civil de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.      Na propositura, o vereador pede que a Secretaria de Segurança Pública auxilie o município, reestruturando a Polícia Civil de Santa Bárbara d’Oeste nos seguintes termos: substituiçã...

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     Doze matérias estão incluídas na Ordem do Dia para a 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal ,  confirmada para terça-feira, dia 10, às 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves.     Confira a pauta: PROJETO DE LEI Nº 30/2008 “Dispõe sobre a aplicação, pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste, das disposições inseridas no art. 42 da Lei nº 8.987/95, com redação alterada pela Lei nº 11.445/2007”. Matéria relativa à manutenção do contrato com a Viba até 2010. Autoria: Ver. Juca Bortolucci -...

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     O impacto financeiro na Câmara de Santa Bárbara D’Oeste, caso a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aprovada em primeiro e segundo turno pela Câmara Federal também passe pelo Senado, será de R$ 2,1 milhões no próximo ano. No município, o número de vereadores seria ampliado de 12 para 21 em 2009.      O estudo do impacto financeiro causado pelo aumento no número de vagas foi realizado pelo diretor geral interino, José Roberto de Paula, a pedido do presidente da Câmara Municipal, Raim...

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     Alunos de quarta série (quinto ano) da Emefei “José Luiz Gomes da Silva”, do Conjunto dos Trabalhadores, realizam amanhã (5), a 16ª reunião simulada do programa Câmara do Presente e Futuro de 2008, a partir das 13h00, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.      No ementário da unidade, quatro projetos de lei, uma moção e dois requerimentos.      Os assuntos discutidos inicialmente em sala de aula e que serão debatidos e votados em plenário são: const...

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