Santa Barbará d'Oeste

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) participou, nesta sexta-feira (17), na sede da Fundação Procon, em São Paulo, da cerimônia de entrega de veículos destinados aos Procons dos municípios de São Paulo, em que Santa Bárbara d’Oeste foi contemplada com o veículo 0km, modelo Kwid. O parlamentar participou da solenidade a convite do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos), a quem solicitou R$ 500 mil para a Saúde do Município. O vereador barbarense também pediu a destinação de R$ 5...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (17), moção de protesto contra o aumento na tarifa de água e de esgoto de16,96%, autorizada por meio da Resolução 485/2023, da ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). Segundo o parlamentar, esse reajuste é abusivo, uma vez que a inflação registrada no ano passado foi de 5,79%. “A grande maioria dos trabalhadores, aposentados e pensionistas teve somente o repasse infla...

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O vereador Juca Bortolucci (PV) protocolou, hoje (17), indicação em que sugere ao Poder Executivo a implantação de um programa de regularização de edificações em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar justifica o pedido pelo fato de muitos munícipes não conseguirem obter a documentação de seus imóveis devido à dificuldade em regularizar essas construções. “Uma vez regularizada a edificação, o proprietário poderá registrar sua casa, legalizar o funcionamento da sua empresa, acessar financiament...

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Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na Saúde se reuniram, nesta quinta-feira (16), para definir os próximos passos dessa comissão e pedir prorrogação nos trabalhos, cujo encerramento estava previsto para o próximo dia 18 de abril, por mais 90 dias. O principal objetivo desta comissão, criada em 2021 a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD), é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana n...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) acompanhou, nesta quinta-feira (16), a retomada das obras para construção de área de bem-estar e qualidade de vida no Jardim Vista Alegre. As melhorias nessa área pública, localizada entre as ruas da Bondade e da Boa Vontade, tiveram início no ano passado, depois de anos de cobrança desse parlamentar, com a terraplanagem do local e a instalação de bases de concreto. Os trabalhos, no entanto, estavam parados há meses, causando indignação entre os morador...

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O vereador Júlio César Kifú (PL) participou, ontem (15), da posse dos deputados eleitos e da votação para o novo presidente da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), André do Prado, do mesmo partido. Dos 94 votos válidos da casa, André foi eleito com 89 votos para o biênio 23/24. “O André do Prado é um antigo e grande parceiro do município de Santa Barbara d'Oeste, a quem apresentei novamente alguns assuntos de interesse do Município, para que o novo presidente da ALESP encam...

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Os três integrantes da Comissão Permanente de Política Urbana e de Meio Ambiente se reuniram nesta quinta-feira (16) e analisaram 14 projetos em tramitação no Legislativo barbarense. Compete à Comissão de Política Urbana e de Meio Ambiente opinar sobre as proposições relativas ao cadastro territorial do Município e a planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, ao zoneamento e ao uso e ocupação do solo, assim como sobre as proposições referentes aos serviços públicos realizados o...

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O vereador Carlão Motorista (Republicanos) protocolou, ontem (14), o Projeto de Lei Complementar 05/2023, que altera o artigo 17, parágrafo 3º, do Código Tributário Municipal – Lei Complementar 54/2009. A mudança prevê que a cobrança da alíquota de 2,80% de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre o valor venal para os terrenos sem calçada será válida apenas depois do prazo de cinco anos de liberação do loteamento. A alíquota para os terrenos que já possuem calçada é de 1,80%. “O ob...

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De autoria da Mesa Diretora da Câmara, foi protocolado, hoje (15), o Projeto de Resolução 05/2023, que altera a divisão das reuniões ordinárias. A proposição dispõe que as reuniões ordinárias terão início às 14 horas, com 5 horas de duração, sendo 20 minutos para o expediente, 2h20 para Palavra Livre, logo após o expediente, e 2h20 para Ordem do Dia. “A dinâmica da Sessão Ordinária, para inserir a Palavra Livre após o Expediente e antes da Ordem do Dia, tem por finalidade melhorar os trabalh...

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O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, ontem (14), Projeto de Emenda à Lei Orgânica 03/2023, que dá nova redação ao inciso IX, do artigo 10; ao caput do artigo 35 e ao Parágrafo Único desse mesmo artigo da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, o projeto altera o nome de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para Comissão Parlamentar de Inquérito. “A presente Emenda à Lei Orgânica tem por objetivo adaptar a nomenclatura da Comissão Especial de Inquérito para Co...

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