Santa Barbará d'Oeste

As vereadoras Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari do SOS Animais (PV), com o apoio do presidente da Câmara, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolaram, nesta semana, o Projeto de Resolução Municipal 04/2022, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara barbarense. De acordo com o projeto, essa procuradoria parlamentar será constituída pela bancada  feminina, contando  com uma procuradora especial da  Mulher e até três procuradoras adjuntas, designadas  pela  presidência da...

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De autoria da vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) foi protocolado, nesta semana, o Projeto de Lei 155/2022, que dispõe  sobre  a  obrigatoriedade de veterinários e de responsáveis por pet shops ou demais estabelecimentos voltado ao atendimento a animais domésticos notificarem a Secretaria Municipal de Saúde sobre os casos confirmados ou suspeitos para esporotricose animal (felinos e caninos).   Esse projeto prevê que a notificação compulsória deve  ser  realizada  pelo  profissional...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, três projetos de lei na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro, o PL 154/2022, estabelece como permanente o laudo que ateste Síndrome de Down no Município. O segundo, o PL 156/2022, obriga instituições bancárias a adaptarem suas portas giratórias ou a permitirem o acesso em porta lateral a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Já o terceiro, o PL 157/2022, prevê diretrizes para a política municipal de saúde buca...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, na terça-feira (13), a partir das 19h, a solenidade para a entrega do “Título de Empresário do Ano”, honraria promovida em parceria com a ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara). A homenagem, criada pelo Decreto-legislativo nº 07/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), se divide em três categorias: Comércio, Indústria e Prestação de Serviços. Na categoria Comércio, o homenageado deste ano será o empresário Antônio Aparecido...

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O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, nesta semana, o Requerimento 734/2022, por meio do qual pede informações a respeito do agendamento de transporte de pacientes pelo WhatsApp em Santa Bárbara d’Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, o vereador destaca que a saúde pública é um direito de todos os cidadãos e ressalta que muitos idosos, entre outros munícipes, sem familiaridade com a Internet ou com o uso de aplicativos, não têm conseguido agendar o transporte via aplicativo de me...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), esteve reunido com o prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, nesta quinta-feira (8), para tratar de diferentes assuntos relacionados a obras e serviços em diferentes bairros da cidade, assim como sobre a realização de ações culturais para bairros periféricos. Ao vereador Kifú foi apresentado o projeto de recuperação de área pública, destinada a lazer e atividades físicas, entre a rua da Benignidade e a avenida Ruth Garrido Roque, na div...

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Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e um projeto de decreto legislativo, além de 36 moções, nesta terça-feira (06 de setembro), durante a 32ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.   Inicialmente, foi aprovada, em primeira discussão, a Proposta de Emenda à LOM nº 01/2022, assinada por todos os vereadores, que altera os parágrafos 9º e 10 do artigo nº 119 da Lei Orgânica do Município de Santa...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e dois projetos de decreto legislativo, além de sete moções, amanhã (06 de setembro), durante a 32ª Reunião Ordinária, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. *HOMENAGEM* - Logo no início desta reunião, a Casa de Leis promoverá, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF), a entrega de medalha de mérito em homenagem ao Profis...

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A Câmara Municipal promove, amanhã (06 de setembro), a partir das 14h, a segunda edição da solenidade em homenagem ao Profissional de Educação Física, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF)/4ª Região no Município. Este ano, quem receberá a Medalha de Mérito é o professor Cleber Alves de Almeida. Natural de São Caetano do Sul, em São Paulo, Cleber atua como técnico desportivo na Secretaria Municipal de Esportes de Santa Bárbara d’Oeste. O professor, formado em Educação...

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O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, hoje (2), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da possível restauração ou retirada do bondinho da praça do Terminal Urbano.  O parlamentar destaca que esse bondinho se encontra em estado deplorável e que o interior desse veículo estava sendo utilizado, de forma indevida, como sanitário e para a prática de atos ilícitos. No documento, o vereador pergunta se a Prefeitura possui algum projeto para restauração ou até mesmo par...

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