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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/03/2025] - Vereador propõe inclusão do IML na homenagem 'Policial Padrão'

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O vereador Juca Bortolucci protocolou nesta quinta-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, que propõe a alteração no Decreto Legislativo nº 01/2012. A proposta amplia a concessão do Título "Policial Padrão", incluindo os profissionais do Instituto Médico Legal (IML) entre os homenageados pela Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. Atualmente, o título é concedido a membros da Polícia Militar, Equipe Águia da PM, Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), Polícia Civil,...

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[20/03/2025] - Vereador se reúne com Diretor de Ensino da Região de Americana para discutir demandas de construção e ampliação de escolas em Santa Bárbara d'Oeste
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O vereador Juca Bortolucci se reuniu, na manhã desta quarta-feira (19), com Haroldo Ramos Teixeira, responsável pela Diretoria de Ensino da Região de Americana, para tratar da ampliação e construção de novas escolas estaduais em Santa Bárbara d'Oeste. A iniciativa visa atender à crescente demanda por vagas, especialmente no ensino fundamental I e II. De acordo com o parlamentar, ele tem recebido diversas reclamações de pais sobre a falta de vagas em escolas estaduais próximas às residências...

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[19/03/2025] - Vereador questiona Prefeitura sobre necessidade de novas escolas estaduais em Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, na sessão desta terça-feira (18), um requerimento de autoria do vereador Juca Bortolucci que solicita informações sobre a construção de escolas estaduais no município. O parlamentar justifica o pedido com base em reclamações recebidas de pais sobre a falta de vagas para alunos do ensino fundamental I e II, o que tem forçado muitas famílias a matricularem seus filhos em escolas distantes de suas residências. Segundo o documento, já houve um...

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[14/03/2025] - Vereador acompanha Prêmio Inezita Barroso e solicita recursos para aquisição de ônibus para Saúde
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O vereador Juca Bortolucci participou, nesta sexta-feira (14), da entrega do Prêmio Inezita Barroso, realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), onde destacou a conquista da Orquestra Feminina de Viola Caipira de Santa Bárbara d’Oeste, que recebeu o prêmio em reconhecimento à sua contribuição para a preservação e divulgação da música caipira de raiz. Depois da cerimônia, o vereador fez questão de registrar, por meio da Moção nº 64/2025, o apoio e reconhecimento da Câm...

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[12/03/2025] - Vereador cobra informações sobre construção de escolas estaduais em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Juca Bortolucci protocolou, nesta quarta-feira (12), o Requerimento nº 138/2025, solicitando informações sobre a construção de novas escolas estaduais em Santa Bárbara d’Oeste. A iniciativa tem como objetivo atender à crescente demanda por vagas, especialmente no ensino fundamental I e II. De acordo com o parlamentar, ele tem recebido diversas reclamações de pais sobre a falta de vagas em escolas estaduais próximas às residências dos alunos, o que obriga muitas famílias a matricul...

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[12/03/2025] - Câmara homenageia 13 mulheres com Prêmio Mulheres Destaques do Ano
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O Legislativo barbarense promoveu, na noite de ontem (11 de março), a oitava edição da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, criada por iniciativa do vereador Paulo Monaro, autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria reconhece mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade pelo compromisso com a vida, a superação da violência e a defesa de seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. Além do preside...

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[06/03/2025] - Vereador propõe regulamentação do uso de drones na agricultura em Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quinta-feira (6), o Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do vereador Juca Bortolucci (MDB), que visa regulamentar o uso de drones na agricultura de precisão e na pulverização agrícola no Município. A proposta surge após demandas de agricultores locais que destacaram a ausência de legislação sobre a aplicação de defensivos agrícolas nas áreas rurais da cidade. O projeto foi desenvolvido com a colaboração da Associação de Engenheiros...

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[25/02/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e quatro moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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A 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, realizada nesta terça-feira (25 de fevereiro), foi marcada pela aprovação de dois projetos de lei e pela discussão de quatro moções.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria da vereadora Esther Moraes, que cria a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar. A iniciativa visa combater a evasão nas escolas e promover ações para garantir o acesso contínuo à educação para crianças...

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[24/02/2025] - Vereador apresenta moção por melhorias nas Estradas Rurais de Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Juca Bortolucci apresentou, nesta segunda-feira (24), a Moção nº 29/2025, que apela ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Guilherme Piai Filizzola, pela destinação de recursos para a recuperação das estradas rurais do Município. Essa moção ainda precisa ser apreciada em Plenário. Se for aprovada, será encaminhada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. A solicitação tem como base o anúncio feito pelo governo estadual na úl...

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[20/02/2025] - Vereador é homenageado em reunião do CONSEG
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O vereador Joi Fornasari foi homenageado, nesta quinta-feira (20), durante reunião ordinária do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança), promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Além dele, o conselho também homenageou o comandante da Guarda Civil Municipal aposentado Samuel Silas Oliveira e o munícipe Edson Aparecido Rossi. Essa homenagem proposta pelo Conseg, como forma de valorização aos serviços prestados ao conselho e à sociedade barbarense, foi apr...

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[18/02/2025] - Vereadores aprovam um projeto e seis moções durante a 5ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (18), a 5ª Reunião Ordinária de 2025. Durante a sessão, os vereadores aprovaram todos os itens da Ordem do Dia, incluindo um projeto de lei e seis moções. Além das matérias previstas, o vereador Juca Bortolucci solicitou a inclusão da Moção nº 21/2025, de autoria dele com apoio dos demais parlamentares. Essa moção manifesta apelo ao superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de São Paulo, Sérgio Henriqu...

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[13/02/2025] - Vereadores apelam ao DER pela recuperação da SP-306
De autoria do vereador Juca Bortolucci, com o apoio dos demais parlamentares, foi protocolada, hoje (13), na Câmara Municipal, a Moção nº 21/2025. No documento, os parlamentares solicitam ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de São Paulo a ampla recuperação da rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306), no trecho entre Santa Bárbara d’Oeste e Capivari. Segundo a proposição, a rodovia recebeu apenas uma intervenção paliativa, mas ainda apresenta problemas estruturais graves, como...

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[12/02/2025] - Câmara Municipal mobiliza esforços para apoiar vítimas das enchentes em Santa Bárbara d’Oeste
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Diante das fortes chuvas que atingiram Santa Bárbara d’Oeste e afetaram diversas famílias, a Câmara Municipal tem atuado de maneira solidária e efetiva para apoiar os desabrigados e auxiliar a Prefeitura nas ações emergenciais. Ponto de arrecadação e voluntariado O Legislativo se tornou um ponto de arrecadação de doações, recebendo mais de 400 quilos de frutas e legumes, mais de 230 cestas básicas, além de roupas, calçados, água, leite, produtos de higiene pessoal e itens de limpeza. Veread...

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[11/02/2025] - Vereadores acatam veto e aprovam quatro projetos durante a 4ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (11), a 4ª Reunião Ordinária de 2025. Durante a sessão, os parlamentares aprovaram todas as matérias da pauta, incluindo três projetos do Executivo, que autorizam a contratação de operações de crédito. De autoria do prefeito Rafael Piovezan, foram incluídos na Ordem do Dia e aprovados os Projetos de Lei 11, 12 e 13/2025, todos relacionados a financiamentos para investimentos no município. O PL 11/2025 autoriza a contrata...

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[10/02/2025] - Câmara de Santa Bárbara d'Oeste discute veto e projeto em reunião ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza, nesta terça-feira (11), a 4ª Reunião Ordinária de 2025. Na pauta, os parlamentares debaterão um veto total, um projeto de lei e três moções. O primeiro item da Ordem do Dia é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 283/2023, de autoria do vereador Juca Bortolucci. A proposta previa a proibição do uso de embalagens de isopor por restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, supermercados, hotéis e similares autorizados pela Prefeitura, exigindo a s...

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