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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[05/03/2026] - Vereador articula recurso de R$ 100 mil para a Saúde
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O vereador Juca Bortolucci se reuniu, na tarde de ontem (04), com o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, o presidente do Sincomerciários, Valdeir Matheus Ribeiro, e o assessor de Relações Institucionais da Fecomerciários, Carmo Gandra, para tratar a respeito da destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil, indicada pelo deputado federal Luiz Carlos Motta, para o incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde (PAP), contribuindo para o fortal...

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[03/03/2026] - Câmara aprova projetos e moções durante 7ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (3), a 7ª Reunião Ordinária de 2026, com a aprovação de todos os itens previstos na Ordem do Dia, além da inclusão de novas moções. Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Gustavo Bagnoli, que garante o fornecimento de enxoval a gestantes em situação de vulnerabilidade econômica que realizarem o pré-natal na rede municipal de saúde. Também foi aprovado o Proj...

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[03/03/2026] - Vereador preside reunião do COMUDE e reforça papel estratégico do conselho no desenvolvimento do município
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O vereador Juca Bortolucci presidiu, na manhã desta terça-feira (3), reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMUDE), realizada nas dependências da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), na Vila Bortoleto. O COMUDE é um órgão consultivo, com a finalidade de elaborar estudos, análises e sugestões voltadas ao crescimento sustentável de Santa Bárbara d’Oeste. O Conselho atua como instância de diálogo permanente entre o Poder Público e a sociedade civil, contr...

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[25/02/2026] - Vereador apresenta moção de apoio à implantação do Complexo Regional AEASBO
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Foi protocolada na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta quarta-feira (25), a Moção nº 152/2026, de autoria do vereador Juca Bortolucci, que manifesta apoio à implantação do Complexo Regional AEASBO – Engenharia, Arquitetura e Cidades. A proposta reconhece o interesse público do projeto da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste (AEASBO), entidade declarada de utilidade pública em âmbito municipal e estadual. O complexo deverá ser construído em área própria...

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[25/02/2026] - Prefeitura arrecada mais de R$ 1 bilhão em 2025 e apresenta dados em Audiência Pública
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A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste apresentou hoje (25), em Audiência Pública, os dados do 3º quadrimestre de 2025, revelando que o município ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão em arrecadação no ano passado. De acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, as Receitas Correntes somaram R$ 1.031.927.188,23, superando a previsão atualizada de R$ 987.962.750,00, o que representa um resultado de quase R$ 44 milhões acima do estimado inicialmente. No consolidado geral das...

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[25/02/2026] - Prefeitura informa investimento de R$ 204 milhões na Saúde em 2025
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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (25), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2025. Durante a apresentação, a Prefeitura informou ter investido 31,36% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do último ano, o que equivale a R$ 204.732.284,21. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando do vereador Marcelo Cury, presidente da Comissão Permanente de Política Social do Legislativ...

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[24/02/2026] - Vereadores aprovam dois projetos e 11 moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (24), durante a 6ª Reunião Ordinária, dois projetos de lei e 11 moções. Inicialmente, de autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado Projeto de Lei nº 55/2025, que estabelece a obrigatoriedade do uso de faixas refletivas em contêineres instalados em vias públicas do município. A proposta, que tem como objetivo ampliar a segurança viária, especialmente no período noturno, foi aprovada com emenda aditiva de autoria do vereador Juca Bor...

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[23/02/2026] - Câmara lança Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta segunda-feira (23), no Plenário Dr. Tancredo Neves, o lançamento oficial da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família. O evento, aberto ao público, marcou a instalação do colegiado instituído pela Resolução nº 3/2025, de 1º de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora 2025/2026, com base no Projeto de Resolução nº 3/2025, apresentado pelo vereador Lúcio Donizete. A Frente Parlamentar tem como objetivo promover deba...

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[23/02/2026] - Vereadores apreciam dois projetos e seis moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (24) a 6ª Reunião Ordinária de 2026, com dois projetos de lei e oito moções incluídos na Ordem do Dia. Projetos em pauta Entre os itens a serem apreciados está o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação. Também será votado o Projeto de Lei nº 55/2...

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[20/02/2026] - Vereador prestigia o 5º Dia de Campo do João Pierobon
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O vereador Juca Bortolucci participou, nesta semana, do 5º Dia de Campo do João Pierobon, evento realizado na Capela de Santo Antônio, na rodovia Saulo Waldemar Fornazin, região do Sapezeiro, em Santa Bárbara d'Oeste. A iniciativa reuniu produtores rurais, parceiros e profissionais do setor para apresentar, na prática, o trabalho desenvolvido nas lavouras da região, com foco no aumento da produtividade, inclusive em áreas anteriormente destinadas ao cultivo de cana-de-açúcar, destacando a via...

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[13/02/2026] - Projeto sobre vacinação domiciliar para pessoas com TEA está na pauta da 5ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, excepcionalmente na quarta-feira (18), a partir das 14 horas, a 5ª Reunião Ordinária de 2026, em razão do Carnaval. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar um projeto de lei e 10 moções. O principal item da pauta é o Projeto de Lei nº 177/2025, de autoria dos vereadores Celso Ávila e Esther Moraes, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A proposta recebeu pa...

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[13/02/2026] - Vereador protocola moção para envio da Carreta do Cozinhalimento a Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Juca Bortolucci protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a Moção nº 138/2026, na qual manifesta apelo ao secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Geraldo Melo Filho, para o envio da Carreta do Cozinhalimento ao município. A iniciativa é vinculada ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e tem como objetivo promover capacitação gratuita em culinária, com foco na geração de renda para pequenos e...

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[11/02/2026] - Vereador solicita inclusão de Santa Bárbara no Programa Melhor Caminho durante audiência na Secretaria da Agricultura
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O vereador Juca Bortolucci esteve na manhã desta quarta-feira (11) na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, na Capital, onde participou de uma audiência para tratar da recuperação das estradas rurais de Santa Bárbara d’Oeste. Durante o encontro, o parlamentar protocolou o Ofício nº 028/2026, solicitando a inclusão do município no Programa Melhor Caminho, iniciativa estadual voltada à recuperação e melhoria de estradas rurais. Juca foi recebido por Cleisson Oliveir...

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[10/02/2026] - Projeto amplia título “Policial Padrão” para mais forças de segurança em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Juca Bortolucci apresentou nesta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026, que propõe alterações no Decreto Legislativo nº 01/2012, responsável por instituir o Título “Policial Padrão” no município. A proposta tem como objetivo ampliar o rol de instituições e homenageados, incluindo novos grupamentos das forças de segurança que atuam na cidade. Com a mudança, o projeto detalha a inclusão de diversos destacamentos, c...

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[09/02/2026] - Vereadores propõem inclusão da Mostra Japão no Calendário Oficial do Município
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O vereador Alex Dantas protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta segunda-feira (9), o Projeto de Lei nº 19/2026, que propõe a inclusão do evento “Mostra Japão” no Calendário Oficial de Eventos do Município. A propositura conta com a coautoria do vereador Juca Bortolucci. De acordo com o projeto, a Mostra Japão passará a ser realizada anualmente, na primeira semana do mês de fevereiro, reforçando o reconhecimento institucional de um dos principais festivais culturais e ga...

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