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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/12/2024] - Vereador apresenta projeto para apoio à construção de moradias para pessoas de baixa renda e com deficiência
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De autoria do vereador Juca Bortolucci, foi protocolado na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (20/12), o Projeto de Lei nº 171/2024. A proposta autoriza o município a firmar um convênio com a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d'Oeste (AEASBO), visando oferecer projetos de construção de moradias e assistência técnica a preços acessíveis para a população de baixa renda e pessoas com deficiência. O objetivo do "PROLAR - Programa de Moradia Digna e Inclusiva" é proporciona...

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[17/12/2024] - Vereador recebe demandas de moradores do MackNight Residencial
O vereador Juca Bortolucci esteve reunido, na manhã de hoje (17), com moradores e com a síndica do MackNight Residencial, onde recebeu demandas de serviços relacionados à troca de lâmpadas nas vias e à pintura de sinalização de trânsito. Segundo os munícipes, há cerca de 20 lâmpadas queimadas, o que tem causado problemas de segurança e tráfego, uma vez que o residencial possui várias ruas e centenas de residências. O parlamentar encaminhou um ofício cobrando a substituição das lâmpadas nos p...

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[16/12/2024] - Vereador pede manutenção na Rodovia Saulo Waldemar Fornazin, no Santo Antônio do Sapezeiro
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O vereador Juca Bortolucci esteve, na tarde de hoje (16), vistoriando a Rodovia Saulo Waldemar Fornazin a pedido de moradores do bairro Santo Antônio do Sapezeiro, que reclamam das condições da via. As fortes chuvas recentes levaram uma grande quantidade de entulho para a estrada.   No local, há um acesso de terra em aclive, onde as chuvas deslocaram sedimentos para a rodovia, deixando a via em situação de perigo iminente. Juca destaca que essa rodovia é utilizada para o escoamento da produ...

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[16/12/2024] - Posse do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários e Sessão de Eleição da nova Mesa Diretora serão realizadas no dia 1º de janeiro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em parceria com a Prefeitura, realizará no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação e posse do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o mandato 2025-2028, no Teatro Municipal Manoel Lyra (rua João XXIII, 61, Centro). Logo em seguida, os 19 parlamentares deverão se dirigir à sede da Casa de Leis (rodovia Luís Ometto/SP-306, 1.001, Residencial Dona Margarida), para a Sessão de Eleição da Mesa Diretora do Legi...

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[12/12/2024] - Vereador entrega ofícios a deputados na ALESP e solicita recursos para Santa Bárbara
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O vereador Juca Bortolucci esteve ontem (11) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), onde percorreu gabinetes de deputados para solicitar emendas parlamentares em benefício de Santa Bárbara d'Oeste. No gabinete do deputado Helinho Zanatta, Juca se reuniu com o parlamentar para obter informações sobre o andamento de um projeto junto à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, visando à viabilização de um convênio para a construção de um Centro de Convivência do Idoso e...

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[10/12/2024] - Vereadores aprovam 16 projetos e 22 moções na última reunião ordinária de 2024
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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de resolução, três projetos de decreto legislativo e 11 projetos de lei, além de 22 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária de 2024, a última deste ano, realizada nesta terça-feira (10 de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Entre as propostas, foram aprovadas as contas da Prefeitura relativas aos exercícios de 2020 a 2022.   Inicialmente, foi aprovado, com 12 votos favoráveis, 5 contrários (Carlão Motorista, Eliel...

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[05/12/2024] - Vereador se reúne com presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio e assessor da Fecomerciários
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O vereador Juca Bortolucci esteve, na manhã desta quinta-feira (05/12), reunido com o presidente do Sincomerciários de Santa Bárbara d’Oeste, Tietê, Cerquilho e Jumirim, Valdeir Matheus Ribeiro, em seu gabinete. Também participaram do encontro o assessor de imprensa do Sincomerciários, João Carlos Hoio, e o relações institucionais da Fecomerciários, que também atua como assessor do deputado Luiz Carlos Motta, Carmo Granda. Durante o encontro, os representantes das entidades parabenizaram o p...

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[03/12/2024] - Vereadores aprovam quatro projetos e 12 moções na 44ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 12 moções, durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (03 de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Incluído em regime de urgência a pedido da autora, a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais, o PL 165/2024 foi aprovado com 17 votos favoráveis. A proposta institui a “Feira Animal – É o Bicho!” como evento oficial do calendário municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A propos...

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[02/12/2024] - Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária traz oito projetos e cinco moções na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar oito projetos de lei, todos de autoria do vereador Eliel Miranda, além de cinco moções, durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (03 de dezembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   O PL 09/2023 institui o Fórum Permanente de Integração de Políticas de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial. O PL 41/2023 prevê direito a acompanhante e visita aberta durante a perman...

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[27/11/2024] - Vereador solicita liberação de estacionamento em avenida no Terras de Santa Bárbara
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O vereador Juca Bortolucci esteve, na tarde desta quarta-feira (27), em estabelecimentos comerciais localizados na avenida Laura Santos Machado, no bairro Terras de Santa Bárbara. A visita atendeu ao pedido de comerciantes que manifestaram insatisfação com a proibição de estacionamento ao longo da via. A avenida foi projetada como parte do corredor metropolitano, porém, recentemente, o prefeito Rafael Piovezan anunciou que o Município deixou de integrar o trajeto desse corredor. "Considerand...

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[26/11/2024] - Câmara discute a Lei Orçamentária Anual (LOA) em audiência pública promovida nesta terça-feira (26)
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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta terça-feira, dia 26 de novembro, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 158/2024, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse projeto, que estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2025, prevê orçamento no valor total de R$ R$ 993 milhões para o próximo ano. A LOA disciplina todos os programas e ações do governo no exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômico...

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[26/11/2024] - Vereadores acatam um veto e aprovam quatro projetos na 43ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo Municipal e aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de oito moções, durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (26 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi acatado, com 11 votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Substitutivo ao PL 191/2022. A proposta, de autoria do vereador Eliel Miranda, institui política p...

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[26/11/2024] - Vereador discute com a CPFL ações para solucionar quedas de energia no Santa Alice
O vereador Juca Bortolucci esteve reunido, nesta terça-feira (26), com moradores do bairro Santa Alice e representantes da CPFL Energia, para discutir medidas destinadas a resolver os problemas de queda de energia na região. Participaram do encontro Gerivaldo de Jesus Nunes, consultor de relacionamentos da empresa; Marcelo Pulini, coordenador de operações de campo; e Francisco Fontenele, técnico operacional de campo. Os moradores relatam frequentes interrupções no fornecimento de energia, es...

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[22/11/2024] - Câmara de Santa Bárbara d'Oeste recepciona novo delegado titular da DDM
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste recepcionou, nesta sexta-feira (22/11), o novo delegado titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santa Bárbara d’Oeste, dr. Leonardo Freitas Silva. O encontro, realizado a convite da vereadora Esther Moraes, responsável pela Procuradoria da Mulher no Legislativo, contou com a participação de lideranças políticas e representantes da sociedade civil, reforçando a importância de um trabalho conjunto em defesa das mulheres. Além da vereadora a...

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[19/11/2024] - Vereadores aprovam projeto de lei e proposta de emenda à LOM na 42ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram um substitutivo a projeto de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), além de 11 moções, durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (19 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   A primeira propositura aprovada, por unanimidade, foi o substitutivo ao PL 74/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. A proposta cria o Índice de Desempenho da Gestão Municipal, a...

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