Santa Barbará d'Oeste

[23/01/2024] - Vereadores esclarecem dúvidas sobre o FINISA e aprovam 15 moções na 2ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram 15 moções durante a 2ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (23/01), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As moções aprovadas foram as de número 616 a 620/2023 e as de número 02, 03, 05, 06, 09 e de 10 a 14/2024. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Pr...

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[23/01/2024] - Projeto de Lei institui o Dia de Bênção aos Animais em Santa Bárbara d'Oeste

O vereador Juca Bortolucci protocolou hoje (23), na Câmara Municipal, projeto de lei que propõe a instituição do "Dia de Benção aos Animais no dia de São Francisco" no calendário oficial do município. A proposição também autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a realizar a divulgação do evento nos órgãos de comunicação do Município e região, visando a ampla participação popular. Na exposição de motivos da propositura, Juca destacou a im...

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[11/01/2024] - Vereador aplaude secretaria de Segurança e GCM pela organização da segurança no comércio durante o final de ano

O vereador Juca Bortolucci protocolou moção de aplauso, nesta quarta-feira (11), por meio da qual homenageia a Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, na pessoa do secretário Rômulo Gobbi, e toda a corporação da Guarda Civil Municipal pela organização e esquema montado de segurança no comércio durante o final de ano. Na proposição, o parlamentar considera que o aumento considerável do fluxo de pessoas na área central durante as semanas que antecedem o Natal, com a abertura do co...

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[09/01/2024] - Vereadora propõe denominação de mais três ruas no Residencial Cachoeira

A vereadora Kátia Ferrari apresentou, nesta terça-feira (9/1), mais três projetos de denominação de ruas localizadas no Residencial Cachoeira. De acordo com os Projetos de Lei 18, 19 e 20/2023, serão denominadas as ruas P, Q e R, respectivamente, em homenagem a Homem Batalha, José Pollesi (Juca) e Alexandre Claus Milanez. Junto às proposições, a parlamentar apresenta breve biografia dos homenageados. Homem Batalha, nascido em 1926, em Santa Bárbara d'Oeste, desde os 8 anos mostrou talento m...

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[12/12/2023] - Vereadores aprovam 10 projetos durante a última sessão ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram 10 projetos, hoje (12/12), durante a 46ª Reunião Ordinária do ano, a última antes do recesso parlamentar iniciado no próximo dia 15 de dezembro. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei 264/2021, de autoria do prefeito Rafael Piovezan, que estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes no Município. Junto ao projeto, os parlamentares aprovaram emenda de autoria da Comissão Permanente de Política Urbana e de Meio Am...

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[12/12/2023] - Vereadores apreciam um projeto de lei na última ordinária do ano

Um projeto de lei e sete moções estão previstos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária do ano, a última antes do recesso de dezembro, iniciado no próximo dia 15. O único projeto incluído na pauta de votação, o Projeto de Lei 264/2021, de autoria do Poder Executivo, estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes de Santa Bárbara d'Oeste. Ainda na sessão ordinária, devem ser apreciadas as moções 603 a 608/2023 e 611/2023. Também durante a 46ª Re...

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[05/12/2023] - Em extraordinária, vereadores acatam recurso contra arquivamento de processo administrativo

Os vereadores barbarenses acataram, nesta terça-feira (5), durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, recurso de autoria da vereadora Esther Moraes contra arquivamento de processo administrativo pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em caso envolvendo o vereador Felipe Corá. O arquivamento foi assinado no início deste ano pelo relator da Comissão de Ética, vereador Celso Ávila, que alegou no documento não ter sido possível identificar a exata fala do parlamentar durante a discussão re...

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[01/12/2023] - Vereadores rejeitam contas do ex-prefeito Denis Andia relativas a 2016

Por 11 votos a oito, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta-sexta-feira (30), durante a 7ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Decreto Legislativo 22/2023, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2016. Votaram favoráveis ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) os seguintes parlamentares: Arnaldo Alves, Carlão Motorista, Carlos Fontes, Celso Á...

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[30/11/2023] - Câmara sedia Audiência Pública para debater Lei Orçamentária Anual 2024

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quarta-feira (29), Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A reunião foi promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves e transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), bem como pelas redes sociais do Legislativo barbarense (@camarasbo). Presidida pelo vereador Bachin Jr, a audiência contou com a participação da diretora de Controle da Câmara, Raquel Campagnol, do diretor Administrativo-Finance...

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[29/11/2023] - Em reunião com vereadores, secretários explicam falhas na merenda escolar

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta terça-feira (28), antes da 44ª Reunião Ordinária, reunião entre vereadores e secretários municipais para tratar da escassez de proteínas na merenda escolar, uma reclamação que tem sido constante entre pais de alunos. No encontro, a secretária municipal da Fazenda, Paula Fernanda Marchesin de Mori, atribuiu a falta de proteínas à diminuição de cerca de R$ 20 milhões na arrecadação municipal, possivelmente devido à redução na alíquota má...

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[28/11/2023] - Vereadores aprovam três projetos de lei, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução durante a 44ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução, nesta terça-feira (28 de novembro), durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, foi aprovado, com 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei 26/2022, que estabelece a obrigatoriedade da publicação de relatório sobre recursos destinados à Iluminação Pública, oriundos da Cont...

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[24/11/2023] - Seminário Regional destaca Educação Ambiental na Arborização Urbana

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste sediou, nesta sexta-feira (24), o "Seminário Regional de Legislação e Educação Ambiental na Arborização Urbana". O evento, promovido pela APASB (Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste) e aberto à comunidade, teve foco especial nos professores e alunos participantes do Projeto Arvorecer nas Escolas Estaduais, uma iniciativa realizada entre junho e novembro de 2023. Autoridades regionais ligadas à Arborização Urbana marcaram presença no sem...

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[23/11/2023] - Vereador apela ao DER para que remova vegetação em pedreira na SP-306

De autoria do vereador Juca Bortolucci, foi protocolada, hoje (23), a Moção 595/2023, de apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Rio Claro, solicitando intervenção na remoção da vegetação que se desenvolveu sobre a pedreira próxima ao quilômetro 136 da rodovia SP-306 (Luiz de Queiroz), área sob jurisdição de Santa Bárbara d'Oeste. Ao protocolar a moção, o parlamentar destacou os riscos potenciais associados à densa vegetação que se estabeleceu sobre as rochas na região. Salient...

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[21/11/2023] - Vereadores aprovam 32 projetos de lei durante a 43ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram 32 projetos de lei nesta terça-feira (21 de novembro), durante a 43ª Reunião Ordinária do ano. Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, foi aprovado, com 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei 34/2023, que dispõe sobre o programa de educação de Defesa Civil e sobre o serviço voluntário de Defesa Civil em Santa Bárbara d´Oeste. Junto à proposição, foi aprovada emenda de autoria do vereador Juca Bortolucci, a qual suprime o Inciso I. O referido inc...

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[14/11/2023] - Vereadores aprovam dois projetos na 42ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e seis moções durante 42ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (14 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o PL 79/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. Este projeto autoriza crianças e adolescentes com transtorno alimentar a levarem o próprio alimento às instituições de ensino, mesmo às que forneçam refeições aos alunos, sem prejuízo para a escola ou para o e...

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