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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[30/03/2017] - Câmara promove entrega do Prêmio Destaques Culturais do Ano
Prêmio foi entregue nesta quarta-feira à noite
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quarta-feira (29), solenidade para a entrega do prêmio Destaques Culturais do Ano. A honraria foi instituída pela Resolução 09/2014, a partir da aprovação de projeto de autoria do então vereador Giovanni Bonfim (PDT). O prêmio é outorgado anualmente aos artistas ou instituições que se destacaram no exercício de suas atividades em Santa Bárbara d’Oeste, dividido em nove categorias: Artes Visuais, Patrimônio Histórico Material, Patrimônio Históric...

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[31/01/2017] - Vereadores aprovam três projetos de lei durante a 3ª Reunião Ordinária de 2017
Vereadores aprovaram criação de PDV na Prefeitura
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, além de 20 moções, durante a 3ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (31). Inicialmente, a pedido do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), o Projeto de Lei 10/2017 foi incluído na pauta de votação e aprovado por unanimidade. Essa propositura amplia a gratuidade, além das vagas já garantidas por lei, daquelas não reservadas no estacionamento rotativo (zona az...

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[30/01/2017] - Vereadores apreciam dois projetos e 13 moções durante a 3ª Reunião Ordinária de 2017
Os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste devem apreciar dois projetos de lei durante a 3ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (31), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, eles votam o Projeto de Lei nº 89/2016, que trata sobre a organização e funcionamento das feiras livres noturnas, de autoria do então vereador, Edison Carlos Bortolucci Junior, o Juca Bortolucci (PSDB).Em seguida, os parlamentares apreciam o Projeto de Lei nº 09/2017, para inst...

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[17/01/2017] - Vereadores acatam quatro vetos e aprovam quatro projetos durante a 1ª Reunião Ordinária
Quatro vetos do Executivo foram acatados na primeira sessão
Os vereadores barbarenses acataram quatro vetos, aprovaram quatro projetos e adiaram outros três durante a 1ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (17), no Plenário Dr. Tancredo Neves. O primeiro veto acatado pelos novos parlamentares foi o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 65/2016, de autoria do então vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB). Nas razões do veto, o prefeito Denis Andia explica que o referido projeto pretendia alterar a Lei Munic...

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[13/01/2017] - Vereadores apreciam quatro vetos e sete projetos na primeira reunião de 2017
Kadu definiu, hoje, Ordem do Dia da primeira reunião do ano
Quatro vetos e sete projetos, além de cinco moções, estão previstos na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2017, que será promovida terça-feira, dia 17, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A reunião será transmitida ao vivo pela Internet, no site www.camarsantabarbara.sp.gov.br, e pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz. A pauta de votação foi definida nesta sexta-feira (13), em reunião promovida entre o presidente da Câmara, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR),...

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[22/12/2016] - Câmara devolve quase R$ 400 mil à Prefeitura nesta semana
Juca determinou a devolução de quase R$ 400 mil nesta semana
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste devolveu à Prefeitura, nesta semana, quase R$ 400 mil. Na segunda-feira (19), o Legislativo devolveu aos cofres da Administração Municipal quase R$ 60 mil relativos ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF); na terça-feira (20), a Câmara devolveu mais R$ 13 mil, valor resultante de aplicações financeiras relativas aos meses de novembro e dezembro. Entre ontem (21) e hoje (22) foram devolvidos outros R$ 320 mil provenientes de sobras do repasse do duodécimo...

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[14/12/2016] - Vereadores eleitos e futuros assessores participam de curso de formação na Câmara Municipal
Primeira parte do curso foi voltada à área administrativa
Com a presença de vereadores eleitos e de seus futuros assessores, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quarta-feira (14), o curso “Preparando para o exercício do mandato”, evento promovido a pedido do presidente do Legislativo, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB).Na primeira metade do curso, o procurador chefe da Câmara, Raul Miguel Freitas de Oliveira, doutor em Direito do Estado pela USP, falou sobre o exercício do Poder Legislativo e as atribuições do verea...

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[13/12/2016] - Na última reunião do ano, vereadores aprovam volta da CIP e orçamento para 2017
Em Reunião Extraordinária, LOA 2017 foi aprovada por todos
Com o intuito de contribuir para o aumento na arrecadação municipal, os vereadores barbarenses aprovaram a reinstituição da CIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública) e a venda de glebas remanescentes da antiga Fazenda Galvão, avaliadas em cerca de R$ 10 milhões. Esses dois projetos não estavam previstos na Ordem do Dia, mas foram incluídos na pauta de votação da última reunião ordinária de 2016.Junto ao Projeto de Lei Complementar 14/2016, aprovado com 16 votos favoráveis, o qual...

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[13/12/2016] - Durante o III Seminário Turismo na RMC, Juca faz reivindicação ao secretário Laércio Benko
Juca participa do III Seminário Turismo na RMC.
O presidente do Legislativo barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participou, hoje (13) pela manhã, juntamente com o prefeito Denis Andia (PV), do III Seminário Turismo na RMC – Região Metropolitana de Campinas, organizado pela Câmara Temática de Turismo da RMC com a Agemcamp e a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, realizado no Centro de Exposições do Shopping Dom Pedro, em Campinas.O secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Laércio Benko, inicio...

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[12/12/2016] - Câmara promove curso para preparar vereadores eleitos para a próxima legislatura
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, quarta-feira (14), às 9 horas, o curso “Preparando para o exercício do mandato”, voltado a novos vereadores e assessores parlamentares. O evento, promovido a pedido do presidente do Legislativo, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visa a informar os novos parlamentares sobre as atividades desenvolvidas nessa Casa de Leis.O curso será ministrado pelo procurador chefe da Câmara, Raul Miguel Freitas de Oliveira, doutor em Direito do...

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[12/12/2016] - Última reunião ordinária do ano traz três pareceres contrários e sete projetos na Ordem do Dia
Os vereadores barbarenses devem apreciar três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, seis projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de 12 moções, durante a 46ª Reunião Ordinária de 2016, a última dessa legislatura, a ser realizada amanhã (13), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão, presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarabra.sp.gov.br e pela rád...

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[08/12/2016] - Câmara aprova contas de Mário Heins relativas a 2011
Vereadores aprovaram contas de ex-prefeito nesta quinta (8)
Com 13 votos favoráveis, as contas do ex-prefeito Mário Heins (PDT), relativas ao exercício de 2011, foram aprovadas pela Câmara barbarense, durante a 4ª Reunião Extraordinária de 2016. Assim como as contas relativas a 2010, aprovadas na semana passada, as contas apreciadas nesta manhã (8) tinham parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE).Sem a presença do ex-prefeito ou de qualquer representante dele, a votação ocorreu em menos de 10 minutos, sem que nenhum dos 13 parlamentares...

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[07/12/2016] - Câmara sedia encontro sobre lei de parcerias com organizações da sociedade civil
Encontro foi promovido pela primeira vez no Legislativo
Cerca de 30 procuradores de diferentes cidades da região, além de servidores da Prefeitura e Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, participaram, nesta tarde (7), do I Encontro Técnico “Nova lei de parcerias com organizações da sociedade civil: transparência, participação social e resultados”. O evento foi aberto pelo presidente do Legislativo, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), pelas secretárias municipais de Negócios Jurídicos, Márcia Petrini, e de Promoção Social...

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[06/12/2016] - Vereadores aprovam projeto de lei e rejeitam parecer da Comissão de Justiça e Redação
Vereadores aprovaram um projeto e rejeitaram um parecer
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei, além de sete moções, e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, durante a 45ª Reunião Ordinária de 2016, realizada nesta terça-feira (6), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br.Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Le...

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[06/12/2016] - Projeto Câmara do Futuro realiza a última reunião de 2016

Alunos da Magui participaram da última reunião deste ano
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, hoje (06) pela manhã, 45 alunos do oitavo ano da Escola Estadual Maria Guilhermina Lopes Fagundes – Magui, para a sexta e última reunião do ano do Projeto “Câmara do Futuro”. No total, mais de 500 alunos da rede estadual de ensino participaram da edição 2016 do “Câmara do Futuro”, que dá oportunidade de os alunos conhecerem a função do parlamentar e o trabalho realizado em câmaras municipais. Desde 2003, estima-se a participação de aproxi...

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