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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O Legislativo barbarense promove, na próxima semana, entre os dias 05 e 08 de março, a “Semana da Mulher na Câmara”, instituída pelo Decreto Legislativo 06/2006. O primeiro evento, na terça-feira (05 de março), a partir das 19h, será a homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, iniciativa do presidente Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação d...

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Os vereadores barbarenses aprovaram o substitutivo ao Projeto de Lei nº 311/2023 durante a 6ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (20 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A proposta, assinado pelo vereador Juca Bortolucci, dispõe sobre a aquisição do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas edificações das escolas municipais e dá outras providências.   Dois outros projetos previstos na Ordem do Dia, ambos de autoria do vereador Eliel Miranda, tiveram sua...

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Três projetos de lei e quatro moções estão incluídos na Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (20 de fevereiro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, devem ser discutidos e votados dois projetos de autoria do ve...

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O vereador Juca Bortolucci esteve, na manhã desta quinta-feira (15), vistoriando uma galeria pluvial que se rompeu devido às fortes chuvas ocorridas na avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, próximo ao número 530, no Bosque das Árvores. O vereador compareceu ao local a pedido dos moradores, que reclamaram do incidente, o qual, além de provocar o transbordamento da avenida, resultou em acúmulo significativo de barro e lama. Juca destaca que a Prefeitura já enviou uma equipe que realizou a limp...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial do Executivo e aprovaram dois projetos de lei e um projeto de resolução, além de sete moções, durante a 3ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (30 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, os parlamentares acataram, com 12 votos favoráveis, quatro contrários e duas ausências, o Veto Parcial do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do vereador Eliel Mirand...

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O vereador Juca Bortolucci protocolou, hoje (29), na Câmara Municipal, a Moção 20/2024, por meio da qual aplaude a Academia BTM Hard Gym pelos quatro anos de atuação em Santa Bárbara d’Oeste, instalada no bairro Souza Queiroz. De propriedade de Roberto Fronza, essa academia oferece várias modalidades e assessoria esportiva para os praticantes de musculação de todas as idades, desde iniciantes até atletas de alto rendimento. Na moção de aplauso, Juca destaca que Fronza possui mais de 37 anos...

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A Câmara de Santa Bárbara d´Oeste sediou, nesta quinta-feira (25/1), a primeira reunião do ano do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança). O encontro contou com a presença do presidente do colegiado, Valmir Hedlud, do vice-presidente Francisco Aparecido da Costa, da capitã Andréia Lupinaci, que assumiu neste mês o comando da 2ª Companhia do 19º BPMI - Batalhão da Polícia Militar do Interior, de vereadores e da população. Durante a reunião, foram discutidas diversas demandas da área de seg...

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O vereador Juca Bortolucci protocolou hoje, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei 41/2024, que propõe a instituição do "Dia Municipal do Corretor de Imóveis" no calendário oficial do Município. O projeto prevê que a data, a ser comemorada anualmente em 27 de agosto, seja celebrada com eventos como reuniões, palestras, seminários, ou outras atividades relacionadas à valorização e reconhecimento dos profissionais da área. No documento, o vereador ressaltou a importânci...

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Os vereadores barbarenses aprovaram 15 moções durante a 2ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (23/01), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As moções aprovadas foram as de número 616 a 620/2023 e as de número 02, 03, 05, 06, 09 e de 10 a 14/2024. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Pr...

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O vereador Juca Bortolucci protocolou hoje (23), na Câmara Municipal, projeto de lei que propõe a instituição do "Dia de Benção aos Animais no dia de São Francisco" no calendário oficial do município. A proposição também autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a realizar a divulgação do evento nos órgãos de comunicação do Município e região, visando a ampla participação popular.   Na exposição de motivos da propositura, Juca destacou a im...

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O vereador Juca Bortolucci protocolou moção de aplauso, nesta quarta-feira (11), por meio da qual homenageia a Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, na pessoa do secretário Rômulo Gobbi, e toda a corporação da Guarda Civil Municipal pela organização e esquema montado de segurança no comércio durante o final de ano.   Na proposição, o parlamentar considera que o aumento considerável do fluxo de pessoas na área central durante as semanas que antecedem o Natal, com a abertura do co...

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A vereadora Kátia Ferrari apresentou, nesta terça-feira (9/1), mais três projetos de denominação de ruas localizadas no Residencial Cachoeira. De acordo com os Projetos de Lei 18, 19 e 20/2023, serão denominadas as ruas P, Q e R, respectivamente, em homenagem a Homem Batalha, José Pollesi (Juca) e Alexandre Claus Milanez.  Junto às proposições, a parlamentar apresenta breve biografia dos homenageados. Homem Batalha, nascido em 1926, em Santa Bárbara d'Oeste, desde os 8 anos mostrou talento m...

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Os vereadores barbarenses aprovaram 10 projetos, hoje (12/12), durante a 46ª Reunião Ordinária do ano, a última antes do recesso parlamentar iniciado no próximo dia 15 de dezembro. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei 264/2021, de autoria do prefeito Rafael Piovezan, que estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes no Município. Junto ao projeto, os parlamentares aprovaram emenda de autoria da Comissão Permanente de Política Urbana e de Meio Am...

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Um projeto de lei e sete moções estão previstos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária do ano, a última antes do recesso de dezembro, iniciado no próximo dia 15. O único projeto incluído na pauta de votação, o Projeto de Lei 264/2021, de autoria do Poder Executivo, estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes de Santa Bárbara d'Oeste.   Ainda na sessão ordinária, devem ser apreciadas as moções 603 a 608/2023 e 611/2023.   Também durante a 46ª Re...

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Os vereadores barbarenses acataram, nesta terça-feira (5), durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, recurso de autoria da vereadora Esther Moraes contra arquivamento de processo administrativo pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em caso envolvendo o vereador Felipe Corá. O arquivamento foi assinado no início deste ano pelo relator da Comissão de Ética, vereador Celso Ávila, que alegou no documento não ter sido possível identificar a exata fala do parlamentar durante a discussão re...

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