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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/01/2026] - Câmara vota três projetos na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2026
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira, 20 de janeiro, a partir das 14 horas, a 1ª Reunião Ordinária do ano. A Ordem do Dia inclui a votação de três projetos de lei e quatro moções, todos em discussão única e com votação nominal. Entre os projetos em pauta está o Projeto de Lei nº 137/2025, de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte, que propõe a obrigatoriedade da exibição de programação institucional por meio de televisores nas u...

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[16/01/2026] - Vereador discute transporte coletivo em reunião na Secretaria de Governo
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O vereador Juca Bortolucci promoveu, na manhã desta quinta-feira (16), uma reunião na Secretaria de Governo, com a presença do secretário Joel Cardoso e de representantes de diversas entidades do município. Participaram do encontro o Sindicato dos Comerciários, presidido por Valdeir Matheus Ribeiro, acompanhado do representante de Relações Institucionais da Fecomerciários, Carmo Granda; o Sindicato dos Têxteis, presidido por Samar Marcos Pereira e representado pelo diretor Jefferson Luis Arr...

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[14/01/2026] - Vereador protocola indicação para convênio com a Receita Federal sobre cobrança do ITR
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Foi protocolada na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta quarta-feira (14), a Indicação nº 271/2026, de autoria do vereador Juca Bortolucci, que sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas visando à celebração de convênio com a Receita Federal do Brasil para fiscalização, lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). De acordo com a propositura, o ITR é um tributo de competência da União, incidente sobre imóveis localizados fora do perímetro urban...

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[17/12/2025] - Festa da Linguiça e Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar e roteiro turístico, cultural e gastronômico “Rota da Cana” são temas de projetos de lei
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O vereador Juca Bortolucci apresentou dois projetos de lei na secretaria da Câmara Municipal relacionados à valorização das raízes culturais de Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro, o Projeto de Lei nº 192/2025, institui no calendário oficial do município o evento denominado “Festa da Linguiça e Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar”, a realizar-se anualmente durante o mês de agosto no tradicional bairro Santo Antônio do Sapezeiro. O segundo, o Projeto de Lei nº 193/2025 institui, no âmbito do Mu...

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[12/12/2025] - Após apelo de vereador, vegetação é removida da pedreira na rodovia SP-304
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O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), regional de Rio Claro, realizou, na tarde de ontem (11), a remoção da vegetação que se desenvolveu sobre a pedreira próxima ao quilômetro 136 da rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), área sob jurisdição de Santa Bárbara d'Oeste. A melhoria foi tema da Moção de Apelo nº 595/2023, de autoria do vereador Juca Bortolucci, uma vez que havia riscos potenciais associados à densa vegetação existente sobre as rochas da pedreira.   Na ocasião do protocolo, o p...

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[02/12/2025] - Vereador discute projeto da rota da cana em reunião com dirigente regional da diretoria de ensino do Estado
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O vereador Juca Bortolucci participou, nesta manhã (02), de uma reunião na diretoria regional de ensino do Estado de São Paulo, em Americana, com o dirigente da diretoria regional do Estado, Haroldo Ramos Teixeira, e Antônio Martinho Marchiori, diretor da Escola Estadual Cesarino Borba, de Iracemápolis, um dos idealizadores do projeto, juntamente com o professor Rogério de Oliveira, para discutir o projeto da “Rota da Cana” que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).   O pro...

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[26/11/2025] - Alunos da EJA visitam a Câmara Municipal e participam de atividades do programa Câmara Cidadã
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Alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) da Escola Estadual José Gabriel de Oliveira visitaram a Câmara Municipal na noite desta terça-feira (25), por meio do projeto Câmara Cidadã. Além de acompanharem parte da Audiência Pública da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), eles puderam conversar com o presidente do Legislativo, vereador Júlio César Kifú, e com os vereadores Alex Dantas e Juca Bortolucci. O grupo também participou de uma visita guiada à exposição “O Silêncio que Grita”, atu...

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[25/11/2025] - Câmara Municipal sedia Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na manhã desta terça-feira (25), a primeira edição do Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia, instituído pelo Decreto Legislativo 17/2025, de iniciativa do vereador Lúcio Donizete. O encontro inaugurou oficialmente o espaço permanente de diálogo entre poder público, universidades, empresas e sociedade civil, com o objetivo de apresentar propostas para a construção ou aprimoramento de legislação municipal voltada ao desenvolvim...

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[19/11/2025] - Com cerimônia de hasteamento, Câmara celebra o Dia da Bandeira

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Nesta terça-feira, 19 de novembro, ao meio-dia, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou uma cerimônia em comemoração ao Dia da Bandeira. O evento incluiu o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município, em frente à sede do Legislativo. A solenidade contou com a participação de servidores, do presidente da Casa de Leis, vereador Júlio César Kifú, e dos vereadores Cabo Dorigon, Esther Moraes, Juca Bortolucci, Marcelo Cury e Tikinho TK. Durante o event...

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[18/11/2025] - Audiência Pública debate Plano Plurianual 2026–2029 na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira, 18 de novembro, a audiência pública de discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, instrumento que orienta as prioridades e metas do governo municipal para os próximos quatro anos. O encontro atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e a Constituição Federal, que exigem transparência e participação popular na elaboração do planejamento orçamentário. A audiência, presidida pe...

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[18/11/2025] - Câmara aprova reserva de 30% de vagas em concursos municipais para pretos, pardos e indígenas
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (18), a 42ª Reunião Ordinária de 2025. O principal destaque da sessão foi a aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei 268/2023, que eleva para 30% a reserva de vagas em concursos públicos municipais destinadas a candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. De autoria da Edilidade, a proposta foi incluída na pauta a pedido da vereadora Esther Moraes e recebeu apoio do plenário. Também foram aprovados o Projeto...

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[17/11/2025] - Câmara vota reserva de vagas em concursos e criação de Fundo de Apoio à Fauna nesta terça
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (18), a partir das 14h, a 42ª Reunião Ordinária de 2025, com três projetos de lei e 10 moções na Ordem do Dia. Entre as matérias em destaque está o Projeto de Lei 268/2023, de autoria da Edilidade, que propõe a reserva de 20% das vagas em concursos públicos municipais para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. A proposta recebeu parecer favorável de todas as comissões permanentes às quais foi submetida e s...

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[13/11/2025] - Câmara promove ação do Novembro Azul com Palestra sobre Saúde Masculina
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Em apoio à campanha de conscientização sobre a saúde do homem Novembro Azul, que trata especificamente da prevenção do câncer de próstata, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realizou nesta quinta-feira (13/11) uma palestra especial para seus servidores. A atividade, que teve como tema “O homem invisível: desafios e atitudes para mudar o jogo da saúde”, contou com a participação de um grupo de servidores da Casa e foi ministrada pelo Enfermeiro André Luiz Gonçalves, do Núcleo de Aten...

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[13/11/2025] - Moção na Câmara elogia ADI Geraldo Rocha Campos por Prêmio Educacional Estadual
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Uma moção de aplauso foi protocolada hoje, 13 de novembro, pelo vereador Juca Bortolucci, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, para reconhecer a conquista da ADI Geraldo Rocha Campos, agraciada com o Prêmio Excelência Educacional concedido pelo Governo do Estado de São Paulo. A Moção nº 395/2025 destaca que a unidade escolar faz parte do grupo de quinze escolas da Rede Municipal de Ensino que receberam a distinção por meio do programa Alfabetiza Juntos SP. A premiação, promovida rec...

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[12/11/2025] - Vereador participa da discussão da criação da Cadeia Produtiva Local da Rota da Cana
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O vereador Juca Bortolucci esteve na manhã de hoje (12) na Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Iracemápolis, onde participou da criação da Cadeia Produtiva Local (CPL) da Rota da Cana, que representa um passo decisivo para o início efetivo da Rota da Cana, programa que envolve diversos municípios paulistas com forte tradição na produção canavieira e nas atividades associadas ao turismo rural, cultural e gastronômico. A CPL é um programa do Governo do Estado de São Paulo, que tem c...

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