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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[02/12/2024] - Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária traz oito projetos e cinco moções na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar oito projetos de lei, todos de autoria do vereador Eliel Miranda, além de cinco moções, durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (03 de dezembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   O PL 09/2023 institui o Fórum Permanente de Integração de Políticas de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial. O PL 41/2023 prevê direito a acompanhante e visita aberta durante a perman...

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[27/11/2024] - Vereador solicita liberação de estacionamento em avenida no Terras de Santa Bárbara
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O vereador Juca Bortolucci esteve, na tarde desta quarta-feira (27), em estabelecimentos comerciais localizados na avenida Laura Santos Machado, no bairro Terras de Santa Bárbara. A visita atendeu ao pedido de comerciantes que manifestaram insatisfação com a proibição de estacionamento ao longo da via. A avenida foi projetada como parte do corredor metropolitano, porém, recentemente, o prefeito Rafael Piovezan anunciou que o Município deixou de integrar o trajeto desse corredor. "Considerand...

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[26/11/2024] - Câmara discute a Lei Orçamentária Anual (LOA) em audiência pública promovida nesta terça-feira (26)
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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta terça-feira, dia 26 de novembro, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 158/2024, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse projeto, que estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2025, prevê orçamento no valor total de R$ R$ 993 milhões para o próximo ano. A LOA disciplina todos os programas e ações do governo no exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômico...

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[26/11/2024] - Vereadores acatam um veto e aprovam quatro projetos na 43ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo Municipal e aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de oito moções, durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (26 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi acatado, com 11 votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Substitutivo ao PL 191/2022. A proposta, de autoria do vereador Eliel Miranda, institui política p...

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[26/11/2024] - Vereador discute com a CPFL ações para solucionar quedas de energia no Santa Alice
O vereador Juca Bortolucci esteve reunido, nesta terça-feira (26), com moradores do bairro Santa Alice e representantes da CPFL Energia, para discutir medidas destinadas a resolver os problemas de queda de energia na região. Participaram do encontro Gerivaldo de Jesus Nunes, consultor de relacionamentos da empresa; Marcelo Pulini, coordenador de operações de campo; e Francisco Fontenele, técnico operacional de campo. Os moradores relatam frequentes interrupções no fornecimento de energia, es...

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[22/11/2024] - Câmara de Santa Bárbara d'Oeste recepciona novo delegado titular da DDM
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste recepcionou, nesta sexta-feira (22/11), o novo delegado titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santa Bárbara d’Oeste, dr. Leonardo Freitas Silva. O encontro, realizado a convite da vereadora Esther Moraes, responsável pela Procuradoria da Mulher no Legislativo, contou com a participação de lideranças políticas e representantes da sociedade civil, reforçando a importância de um trabalho conjunto em defesa das mulheres. Além da vereadora a...

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[19/11/2024] - Vereadores aprovam projeto de lei e proposta de emenda à LOM na 42ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram um substitutivo a projeto de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), além de 11 moções, durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (19 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   A primeira propositura aprovada, por unanimidade, foi o substitutivo ao PL 74/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. A proposta cria o Índice de Desempenho da Gestão Municipal, a...

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[19/11/2024] - Câmara celebra o Dia da Bandeira com cerimônia de hasteamento
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Nesta terça-feira, 19 de novembro, ao meio-dia, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou uma cerimônia em comemoração ao Dia da Bandeira. O evento incluiu o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município, em frente à sede do Legislativo. A solenidade contou com a participação de servidores, do presidente da Casa de Leis, Paulo Monaro, e dos vereadores Carlão Motorista, Carlos Fontes e Juca Bortolucci. Durante o evento, foi executado o Hino à Bandeira d...

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[18/11/2024] - Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária traz cinco projetos e uma proposta de emenda à LOM
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Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), além de oito moções, durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (19 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, deve ser discutido e votado o substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2024, de autoria dos vereadores Juca Bortolucci, Tikinho Tk, Arnaldo Al...

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[14/11/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2019
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A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2019 durante a 3ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (14 de novembro). Às 10h58, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2019, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Conta...

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[12/11/2024] - Cinco projetos são aprovados na 41ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de duas moções, durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (12 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   As três primeiras proposituras discutidas e aprovadas levam a assinatura do vereador Eliel Miranda. O substitutivo ao PL 148/2022 dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura na in...

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[12/11/2024] - Vereador aplaude organização do 7º Santa Bárbara Off-Road
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O vereador Juca Bortolucci protocolou, nesta terça-feira (12), a Moção nº 362/2024, que parabeniza os integrantes do Santa Bárbara Off-Road e do Capivara Clube Santa Bárbara pela organização do 7º Santa Bárbara Off-Road, evento que se consolidou como um dos maiores e mais importantes do esporte no Brasil. Na moção, o parlamentar reconhece a crescente relevância do evento não apenas no Estado de São Paulo, mas em todo o território nacional. A edição de 2024 contou com a participação de compet...

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[11/11/2024] - Câmara entrega homenagem a funcionários públicos na próxima terça-feira (12 de novembro)
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A Câmara barbarense promove, amanhã (12 de novembro), a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, sessão solene em homenagem a 15 servidores municipais com o Título de Funcionário Público do Ano. O evento é aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais.    O Título de Funcionário Público do Ano, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, tem o objetivo de homenagear os funcionários públi...

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[05/11/2024] - Vereadores aprovam dois projetos de lei e uma proposta de emenda à Lei Orgânica na 40ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM), além de três moções, durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (05 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inici...

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[30/10/2024] - Cinco profissionais de Educação Física foram homenageados em solenidade na Câmara barbarense
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (29 de outubro), a quarta edição da Homenagem ao Profissional de Educação Física, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF)/4ª Região no Município. O evento está previsto na Lei Municipal 4.048/2018, de autoria do ex-vereador Gustavo Bagnoli, por meio da qual foram instituídos a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e o Dia do Profissional de Educação Física. Bagnoli, que hoje atua com as...

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