Santa Barbará d'Oeste

[16/05/2023] - Vereadores propõem emenda à Lei Orgânica, para que reajuste de subsídios seja debatido em audiências públicas

De autoria da vereadora Esther Moraes (PL), com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Bachin Jr (MDB), Careca do Esporte (Patriota), Carlão Motorista (Republicanos), Carlos Fontes (União Brasil), Joi Fornasari (PV), Juca Bortolucci (PV), Kátia Ferrari do S.O.S Animais (PV), Kifú (PL) e Tikinho Tk (PSD), foi protocolada, hoje (16), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 04/2023. De acordo com a proposição, os estudos de fixação de subsídios deverão ser apresentados previamente em audiência...

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[12/05/2023] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2015

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2015 durante a 4ª Reunião Extraordinária de 2023, realizada na noite desta sexta-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede da Casa de Leis. A aprovação se deve ao número insuficiente de votos favoráveis ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse aprovado e as contas rejeitadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seria necessário voto f...

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[04/05/2023] - Projetos denominam vias dos loteamentos Terras de Cillo e Terra Santa

Foram protocolados, esta semana, na Secretaria da Câmara Municipal, quatro projetos de lei acerca da denominação de vias nos loteamentos Terras de Cillo e Residencial Terra Santa. O vereador Bachin Jr. (MDB) assina os projetos de lei nº 159, 160 e 161/2023, que nomeiam a rua “24”, a rua “N”, bem como sua continuação “C” e a rua “M”, do Terras de Cillo, em homenagem à memória de Benedito Manoel dos Santos, José Cerchiari e Mário Giacomelo, respectivamente. O quarto projeto protocolado,...

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[03/05/2023] - Vereadores aprovam convênio entre Prefeitura e Santa Casa na 2ª Reunião Extraordinária

A Câmara Municipal aprovou, na manhã desta quarta-feira, dia 03 de abril, durante a 2ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Lei nº 110/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município a celebrar convênio de assistência à saúde com a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, objetivando integrar esse hospital ao SUS (Sistema Único de Saúde) e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde. De acordo com a pro...

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[02/05/2023] - Sessão é levantada e presidente convoca audiência pública e extraordinárias para amanhã (03)

A 16ª Reunião Ordinária deste ano, realizada na tarde desta terça-feira, dia 02 de maio, foi levantada, conforme previsto no artigo nº 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal, tendo em vista presença menor que a maioria absoluta de vereadores, que seriam 10 parlamentares. Com isso, às 19h15, o vice-presidente Celso Ávila (PV), que naquele momento ocupava o posto de presidente em exercício a pedido do presidente Paulo Monaro (MDB), declarou encerrada a reunião. O levantamento da reuniã...

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[28/04/2023] - Em reunião, secretários explicam projetos que reajustam salários de servidores

Um grupo de 11 vereadores participou, ontem (27), de reunião na sede do Executivo, onde foram atendidos pelas secretárias municipais de Administração, Roberta Semmler Laudissi, de Justiça e Relações Institucionais, Márcia Regina Petrini Della Piazza, e pelo secretário de Governo, Joel Cardoso. O objetivo do encontro, que também contou com a presença do vice-prefeito Felipe Sanches era explicar aos parlamentares os projetos de lei complementar 09 e 10/2023, ambos relacionados aos planos de car...

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[28/04/2023] - Vereadores participam de reunião do Conseg sobre segurança nas escolas

Os vereadores Joi Fornasari (PV), Juca Bortolucci (PV), Nilson Araújo (PSD), Carlos Fontes (União Brasil), Felipe Corá (Patriota) e Eliel Miranda (PSD) participaram, na tarde de ontem (27), da reunião do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), realizada no plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal, cujo tema principal foi a segurança nas escolas de Santa Bárbara d’Oeste. Além do presidente do Conseg, sr. Valmir Hedlund, marcaram presença no encontro desta quinta-feira, a secret...

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[28/04/2023] - Câmara recebe alunos da AMEV

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, na tarde de ontem (27), um grupo de 25 alunos atendidos pela AMEV (Associação Assistencial para Melhoria de Vida). A entidade solicitou essa visita guiada pelas dependências do Legislativo, com o intuito de apresentar a Casa de Leis às crianças e aos adolescentes, com idades entre 4 e 13 anos. Antes da visita guiada, os alunos foram recebidos pelo secretário da Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) e chefe do Setor de Biblioteca e...

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[27/04/2023] - Vereador participa de reunião com empresários por asfalto no Distrito de Cillo

O vereador Juca Bortolucci (PV) participou, nesta manhã (27), de uma reunião com representantes de empresas situadas no Distrito Industrial de Cillo, com o intuito de viabilizar a pavimentação de um dos primeiros distritos construídos no Município. Na época, a legislação não obrigava o loteador a entregar toda a infraestrutura como ocorre nos dias de hoje. No encontro foi discutida a necessidade de elaboração de projeto para levantar os custos, para que o vereador possa dar andamento no proc...

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[26/04/2023] - Projetos denominam mais duas vias do loteamento Solaris

Os vereadores barbarenses protocolaram, nesta semana, os projetos de lei 142 e 143/2023. O primeiro, de autoria do vereador Juca Bortolucci (PV), denomina a rua 26 do loteamento Solaris como rua Gilberto Luiz Ometto. Já o segundo, assinado pelo presidente Paulo Monaro (MDB), com o apoio dos demais parlamentares, denomina a avenida 2 desse mesmo loteamento em homenagem à memória do contador Alex Borges. Junto aos projetos, os parlamentares apresentam breves biografias dos homenageados. Gilber...

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[26/04/2023] - Projeto denomina rua do loteamento Solaris

O vereador Juca Bortolucci (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 142/2023, que dispõe sobre a denominação da rua “26” do loteamento empresarial, comercial e industrial Solaris como rua “Gilberto Luiz Ometto”. De acordo com a biografia que acompanha o projeto, Gilberto, filho Luiz Ometto e Domingas Detoni, estudou na escola Inocêncio Maia, em Santa Bárbara d’Oeste, e no SENAI de Piracicaba, onde costumava ir de Maria Fumaça. Ele se casou com Magali Aparecida Grego Ometto, com quem teve seis...

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[26/04/2023] - Vereador apela à Prefeitura pela construção de quadras de tênis no Município

O vereador Juca Bortolucci (PV) protocolou, hoje (26), moção de apelo ao prefeito Rafael Piovezan pela construção de quadras de tênis em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter recebido inúmeros pedidos de praticantes do esporte que gostariam que a cidade tivesse quadras públicas de tênis. “Nosso município possui quadras particulares que recebem muitos praticantes do esporte, principalmente o Esporte Clube Barbarense, onde o acesso é restrito aos associados”, afirmou, ressaltando qu...

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[19/04/2023] - Vereador apresenta quatro projetos de denominação de vias

O vereador Juca Bortolucci (PV) protocolou, ontem (18), quatro projetos de lei relativos à denominação de vias em Santa Bárbara d’Oeste. O PL 121/2023 dispõe sobre a denominação da rua 25 do loteamento empresarial Solaris como rua Dorival Leme. O PL 122/2023 dispõe sobre a denominação da rua L do loteamento Terras de Cillo como rua Edison Carlos Bortolucci. O parlamentar também é autor dos PLs 123 e 124/2023, que denominam, respectivamente, as ruas F e E do Jardim Pântano III em homenagem à m...

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[17/04/2023] - Projeto sobre isenção do IPTU para contribuintes com doenças graves deve ser votado amanhã (18)

Os vereadores barbarenses devem apreciar, amanhã (18), durante a 14ª Reunião Ordinária, a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que modifica o artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, de modo a isentar do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) os contribuintes portadores de doenças graves especificadas. De acordo com a proposta, serão isentos do imposto os cont...

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[13/04/2023] - Vereador participa de audiência com deputado na Assembleia Legislativa

O vereador Juca Bortolucci (PV) participou, na manhã de hoje (13), de uma audiência com o deputado estadual Helinho Zanatta para tratar de assuntos de interesse do município. Durante o encontro, promovido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o vereador solicitou ajuda ao deputado para restabelecer a CODASP (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo) e também pediu verba para aquisição de sistema de energia fotovoltaica para a Casa da Criança de Santa Bárbara d’Oeste, ent...

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