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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[16/12/2024] - Posse do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários e Sessão de Eleição da nova Mesa Diretora serão realizadas no dia 1º de janeiro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em parceria com a Prefeitura, realizará no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação e posse do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o mandato 2025-2028, no Teatro Municipal Manoel Lyra (rua João XXIII, 61, Centro). Logo em seguida, os 19 parlamentares deverão se dirigir à sede da Casa de Leis (rodovia Luís Ometto/SP-306, 1.001, Residencial Dona Margarida), para a Sessão de Eleição da Mesa Diretora do Legi...

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[13/12/2024] - Vereador pede informações sobre o desassoreamento do Ribeirão dos Toledos

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O vereador Celso Ávila, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, apresentou, nesta semana, um requerimento em que solicita informações detalhadas sobre o desassoreamento do Ribeirão dos Toledos, particularmente nas imediações do Jardim Conceição. A medida vem em resposta a cobranças e preocupações manifestadas pela população nas redes sociais, especialmente em relação aos riscos de cheias durante o período de chuvas. Em seu requerimento, o vereador destacou que, embora a Prefeitura tenh...

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[12/12/2024] - Projeto de Lei isenta IPTU para famílias com portadores de TEA
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou nesta terça-feira, 12 de dezembro, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei 170/2024, que propõe a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para unidades residenciais que possuam moradores diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo da proposta é aliviar a carga tributária sobre famílias que enfrentam os altos custos relacionados ao tratamento e à educação de pessoas com autismo. A proposta est...

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[11/12/2024] - Vereador cobra esclarecimentos sobre atraso de pagamentos a terceirizados na Saúde
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou ontem, 10 de dezembro, o Requerimento nº 820/2024, que busca esclarecer o motivo do atraso no pagamento dos salários dos funcionários da empresa prestadora de serviços AGIL Ltda., que atua no setor de Saúde em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, a empresa, contratada para fornecer serviços nos Prontos-Socorros “Dr. Edson Mano” e “Dr. Afonso Ramos”, no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e no Centro de Especialidades, estaria...

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[10/12/2024] - Em novas indicações, vereador sugere melhorias no Jardim Boa Vista
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O vereador Celso Ávila protocolou, na última sexta-feira (6), duas indicações ao Poder Executivo Municipal, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores do Jardim Boa Vista. A primeira indicação sugere a revitalização da praça José Maria de Araújo. A proposta foi motivada por solicitações dos próprios moradores, que pediram ao vereador para interceder em favor de uma série de melhorias no local. Durante visita à praça, Ávila constatou a necessidade...

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[09/12/2024] - Vereador pede informações sobre situação de prédios abandonados no Parque Olaria
O vereador Celso Ávila protocolou, na última semana, na Câmara Municipal, um requerimento em que solicita informações ao prefeito Rafael Piovezan sobre a situação dos prédios abandonados no bairro Parque Olaria. O documento visa esclarecer as medidas adotadas pela Prefeitura em relação ao abandono das construções e ao impacto que esse cenário tem causado aos moradores da região. Na justificativa dessa proposição, Celso Ávila destaca que o local tem gerado sérios problemas para a comunidade....

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[09/12/2024] - Última reunião ordinária do ano conta com 52 projetos e dois pareceres contrários na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar 46 projetos de lei, quatro projetos de decreto legislativo, dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução, além de 13 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária, a última deste ano, a ser realizada nesta terça-feira (10 de dezembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Entre as propostas, estão as contas da Prefeitura re...

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[05/12/2024] - Vereador pede informações sobre oferta de medicamentos para trombose no Município
O vereador Celso Ávila protocolou, nesta quinta-feira (5), um requerimento na Câmara Municipal em que solicita informações ao Poder Executivo sobre a disponibilização gratuita dos medicamentos Clexane 40 mg e Xarelto 20 mg para pacientes com trombose em Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar destacou que a Saúde deve ser uma prioridade e que esses medicamentos, de alto custo, são essenciais para o tratamento da condição. Atualmente, o preço médio da caixa de Clexane (14 ampolas)...

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[03/12/2024] - Vereador solicita melhorias no trânsito em cruzamento da avenida São Paulo

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O vereador Celso Ávila protocolou, nesta terça-feira (3), uma Indicação ao Poder Executivo de Santa Bárbara d’Oeste para que sejam tomadas providências em relação ao trânsito no cruzamento da avenida São Paulo com a rua São Bento. O documento sugere medidas para melhorar a segurança no local, especialmente para os pedestres. Na justificativa, o parlamentar destacou as frequentes reclamações de moradores sobre a alta velocidade dos veículos e o fluxo intenso na região. Segundo os relatos, a f...

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[29/11/2024] - Infestação de escorpiões em dois bairros motiva indicações na Câmara Municipal
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta sexta-feira (29), duas indicações à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste solicitando medidas urgentes de dedetização em locais afetados por infestações de escorpiões no Município. As propostas destacam a gravidade da situação tanto na EMEI Cleiton de Oliveira, no Jardim São Camilo, quanto na Vila Oliveira, ambas enfrentando problemas recorrentes com esses aracnídeos. No caso da EMEI Cleiton de Oliveira, Ávila informou que recebeu reclamações de mã...

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[28/11/2024] - Vereador apresenta moção de aplauso ao bloco de Carnaval Traquitana
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O vereador Celso Ávila apresentou, nesta semana, na Câmara Municipal de Santa Bárbara D’Oeste, uma moção de aplauso ao Bloco de Carnaval Traquitana, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura popular e à alegria da comunidade. O Bloco Traquitana foi criado em 2018 por um grupo de amigos, que inicialmente montaram um caminhãozinho com caixa de som para brincar o carnaval. O sucesso foi tanto que, no ano seguinte, o grupo fabricou um mini trio elétrico, o que deu origem...

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[27/11/2024] - Vereador solicita capinação em ponto de ônibus na Estrada do Barreirinho
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O vereador Celso Ávila (PV) apresentou, nesta semana, uma indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a capinação urgente em um ponto de ônibus localizado na Estrada do Barreirinho, em frente ao Condomínio Residencial Macknight, em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, moradores que utilizam o local, incluindo familiares de crianças autistas, enfrentam dificuldades devido ao crescimento excessivo de mato, o que tem provocado frequentes incidentes com picadas de insetos...

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[26/11/2024] - Câmara discute a Lei Orçamentária Anual (LOA) em audiência pública promovida nesta terça-feira (26)
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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta terça-feira, dia 26 de novembro, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 158/2024, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse projeto, que estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2025, prevê orçamento no valor total de R$ R$ 993 milhões para o próximo ano. A LOA disciplina todos os programas e ações do governo no exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômico...

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[26/11/2024] - Vereador questiona Prefeitura sobre atraso nos salários de profissionais terceirizados da Saúde
O vereador Celso Ávila protocolou, nesta semana, um requerimento em que solicita informações do Poder Executivo de Santa Bárbara d’Oeste sobre os atrasos nos pagamentos de médicos e enfermeiros contratados pela empresa terceirizada ALIVE. Segundo relatos recebidos pelo parlamentar, os salários desses profissionais estão em atraso desde setembro, situação que tem gerado grande preocupação entre os trabalhadores da saúde. No requerimento, o vereador aponta que a empresa terceirizada alega que...

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[19/11/2024] - Vereadores aprovam projeto de lei e proposta de emenda à LOM na 42ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram um substitutivo a projeto de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), além de 11 moções, durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (19 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   A primeira propositura aprovada, por unanimidade, foi o substitutivo ao PL 74/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. A proposta cria o Índice de Desempenho da Gestão Municipal, a...

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