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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Dois projetos de lei e duas moções foram aprovados, nesta terça-feira (21), durante a 1ª Reunião Ordinária de 2025. Antes do início da sessão, o prefeito Rafael Piovezan e o vice-prefeito Felipe Sanches visitaram a Câmara, marcando simbolicamente a abertura dos trabalhos legislativos deste ano, e ressaltando a harmonia entre os Poderes. Inicialmente, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 95/2024, de autoria do vereador Celso Ávila, que assegura prioridade no benefício...

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Depois de anúncio feito pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, na última semana, da redução no tempo de permanência das crianças na escola integral, 15 vereadores estiveram reunidos, nesta segunda-feira (20), com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, e com o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso. Além de tentar entender o motivo dessa decisão, os parlamentares apresentaram sugestões com o intuito de minimizar o impacto da mudança.    Durante a reunião, os verea...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (21), a partir das 14 horas, a 1ª Reunião Ordinária do exercício de 2025. Entre os itens da pauta estão dois projetos de lei e uma moção de aplauso. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Projetos Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 95/2024, de autoria do ver...

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Em um requerimento protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o vereador Celso Ávila solicita uma série de informações ao Executivo sobre a parceria entre a Prefeitura e a Associação dos Diabéticos da cidade. O pedido visa esclarecer como o poder público tem colaborado com a entidade, que oferece apoio a pessoas com diabetes, incluindo orientação nutricional, suporte emocional e educacional, além de fornecer insumos, especialmente quando há escassez na rede pública de saúde. O...

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O vereador Celso Ávila apresentou, nesta terça-feira, 14 de janeiro, um requerimento de informações à prefeitura sobre os atrasos no atendimento do neuropediatra para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde. O requerimento foi baseado em uma série de queixas de mães que relataram dificuldades no agendamento de consultas com o neuropediatra, um profissional essencial para o acompanhamento do tratamento de crianças autistas. De acordo com o parlamentar, as fa...

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Os vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 participaram, hoje (1 º de janeiro), do Ato de Posse, realizado no Teatro Municipal Manoel Lyra, ocasião em que também foi reconduzido ao cargo o prefeito Rafael Piovezan, assim como seu vice, Felipe Sanches Silva, e foram empossados os secretários municipais. Logo após a cerimônia, os parlamentares participaram de sessão solene no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal, em que foram eleitos os integrantes da Mesa Diretora para o biênio...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em parceria com a Prefeitura, realizará no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação e posse do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o mandato 2025-2028, no Teatro Municipal Manoel Lyra (rua João XXIII, 61, Centro). Logo em seguida, os 19 parlamentares deverão se dirigir à sede da Casa de Leis (rodovia Luís Ometto/SP-306, 1.001, Residencial Dona Margarida), para a Sessão de Eleição da Mesa Diretora do Legi...

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O vereador Celso Ávila, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, apresentou, nesta semana, um requerimento em que solicita informações detalhadas sobre o desassoreamento do Ribeirão dos Toledos, particularmente nas imediações do Jardim Conceição. A medida vem em resposta a cobranças e preocupações manifestadas pela população nas redes sociais, especialmente em relação aos riscos de cheias durante o período de chuvas. Em seu requerimento, o vereador destacou que, embora a Prefeitura tenh...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou nesta terça-feira, 12 de dezembro, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei 170/2024, que propõe a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para unidades residenciais que possuam moradores diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo da proposta é aliviar a carga tributária sobre famílias que enfrentam os altos custos relacionados ao tratamento e à educação de pessoas com autismo. A proposta est...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou ontem, 10 de dezembro, o Requerimento nº 820/2024, que busca esclarecer o motivo do atraso no pagamento dos salários dos funcionários da empresa prestadora de serviços AGIL Ltda., que atua no setor de Saúde em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, a empresa, contratada para fornecer serviços nos Prontos-Socorros “Dr. Edson Mano” e “Dr. Afonso Ramos”, no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e no Centro de Especialidades, estaria...

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O vereador Celso Ávila protocolou, na última sexta-feira (6), duas indicações ao Poder Executivo Municipal, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores do Jardim Boa Vista. A primeira indicação sugere a revitalização da praça José Maria de Araújo. A proposta foi motivada por solicitações dos próprios moradores, que pediram ao vereador para interceder em favor de uma série de melhorias no local. Durante visita à praça, Ávila constatou a necessidade...

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O vereador Celso Ávila protocolou, na última semana, na Câmara Municipal, um requerimento em que solicita informações ao prefeito Rafael Piovezan sobre a situação dos prédios abandonados no bairro Parque Olaria. O documento visa esclarecer as medidas adotadas pela Prefeitura em relação ao abandono das construções e ao impacto que esse cenário tem causado aos moradores da região. Na justificativa dessa proposição, Celso Ávila destaca que o local tem gerado sérios problemas para a comunidade....

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Os vereadores barbarenses devem apreciar 46 projetos de lei, quatro projetos de decreto legislativo, dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução, além de 13 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária, a última deste ano, a ser realizada nesta terça-feira (10 de dezembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Entre as propostas, estão as contas da Prefeitura re...

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O vereador Celso Ávila protocolou, nesta quinta-feira (5), um requerimento na Câmara Municipal em que solicita informações ao Poder Executivo sobre a disponibilização gratuita dos medicamentos Clexane 40 mg e Xarelto 20 mg para pacientes com trombose em Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar destacou que a Saúde deve ser uma prioridade e que esses medicamentos, de alto custo, são essenciais para o tratamento da condição. Atualmente, o preço médio da caixa de Clexane (14 ampolas)...

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O vereador Celso Ávila protocolou, nesta terça-feira (3), uma Indicação ao Poder Executivo de Santa Bárbara d’Oeste para que sejam tomadas providências em relação ao trânsito no cruzamento da avenida São Paulo com a rua São Bento. O documento sugere medidas para melhorar a segurança no local, especialmente para os pedestres. Na justificativa, o parlamentar destacou as frequentes reclamações de moradores sobre a alta velocidade dos veículos e o fluxo intenso na região. Segundo os relatos, a f...

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