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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/06/2017] - Vereadores aprovam quatro projetos e 17 moções durante a 24ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram contratação de OS para a Educação
Os vereadores aprovaram quatro projetos e 17 moções, nesta terça-feira (27), durante a 24ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso de julho, que ocorre entre os dias 1º e 15 do próximo mês. A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), o Projeto de Lei 61/2017, de autoria do Poder Executivo, foi incluído na Ordem do Dia e aprovado por 14 votos favoráveis e três contrários, dos vereadores Antônio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT), Gustavo Bagnoli (DEM) e Paulo Monaro (SD). Essa proposit...

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[27/06/2017] - Jesus e Isac questionam interrupção de obras de contenção de enchentes no São Joaquim
Jesus e Isac visitam local de alagamentos no São Joaquim.
Os vereadores Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor; e Isac Sorrillo, ambos do DEM, protocolaram requerimento pedindo informações ao prefeito Denis Andia (PV) sobre as obras de contenção de enchente e erosão junto ao córrego Mollon, na rua Divinolândia, no bairro São Joaquim. Os parlamentares consideram que o Poder Executivo Municipal iniciou tais melhorias em meados de 2012, mas a obra foi interrompida e a via apresenta sérios problemas de alagamento e erosão. No requerimen...

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[23/06/2017] - Vereadores apreciam quatro projetos e 13 moções durante a 24ª Reunião Ordinária
Três projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de 13 moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 24ª Reunião Ordinária, que será promovida na próxima terça-feira, dia 27, a partir das 14 horas no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site oficial da Câmara, no endereço eletrônico www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela fan page Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no Facebook. Inicialmente, o primeiro...

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[19/06/2017] - Após apelo de Isac, EMTU pede aval ao Executivo para ampliar itinerário até São Camilo e Dona Regina
A pedido do vereador Isac Sorrillo (DEM), que manifestou apelo à EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) por meio da Moção 136/2017, o itinerário da linha 630TRO, entre Americana e Santa Bárbara d’Oeste, poderá ser ampliado, para atender moradores dos bairros São Camilo e Dona Regina. A empresa já encaminhou a proposta do novo itinerário à Prefeitura, a qual deve garantir o aval a esse novo trajeto. De acordo com Marco Antônio Assalve, diretor de Gestão Operacional da EMTU, tão l...

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[08/06/2017] - Em visita à FDE, Isac Sorrillo pede reforma de três escolas estaduais e micro-ônibus para zona rural
Isac entregou diferentes pedidos a presidente da FDE
O vereador Isac Sorrillo (DEM) visitou, ontem (7), na capital paulista, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), onde esteve reunido com o presidente dessa instituição, João Cury Neto, a quem apresentou diferentes pedidos para Santa Bárbara d’Oeste. A FDE é a organização responsável por viabilizar a execução das políticas educacionais definidas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, implantando e gerindo programas, projetos e ações destinadas a garantir o bom funciona...

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[31/05/2017] - Depois de Audiência Pública, Câmara deve receber novo projeto para regulamentar Uber no Município
Motoristas de Uber e taxistas debaterem projetos na Câmara
Depois de mais de duas horas de discussão em Audiência Pública com a participação de taxistas, motoristas da Uber e demais munícipes interessados, um novo projeto para regulamentar o transporte particular de passageiros deve ser apresentado na Câmara Municipal. Pelo menos é essa a intenção do vereador Isac Sorrillo (DEM), autor da proposta que proibia o transporte individual por meio de aplicativos no Município. O vereador Cláudio Peressim (PEN), presidente da Comissão Permanente de Política...

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[31/05/2017] - Em Audiência Pública de Saúde, Prefeitura anuncia investimentos de mais de R$ 33 mi em quatro meses
Audiência Pública é promovida a cada quatro meses na Câmara
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste aplicou mais de R$ 33,3 milhões em Saúde nos quatro primeiros meses de 2017, um montante equivalente a 30,65% do Orçamento do Município, o dobro do percentual mínimo previsto para despesas no setor, que é de 15%. Esses dados foram apresentados, nesta quarta-feira (31), em Audiência Pública sediada na Câmara Municipal. Ainda de acordo com a apresentação feita pela secretária municipal de Saúde, Lucimeire Cristina Coelho Rocha, e pelo servidor municipal Ne...

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[30/05/2017] - Vereadores aprovam projeto que prorroga até agosto prazo para pedido de isenção de IPTU
Vereadores rejeitaram dois pareceres contrários da CJR
Os vereadores barbarenses rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, aprovaram um projeto de decreto-legislativo e dois projetos de lei, além de 14 moções durante a 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves.   A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), foi incluído na pauta de votação o Projeto de Lei 65/2017, que altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.773, de 29 de outubro de 2015, com redação dada pela Lei...

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[29/05/2017] - Em Audiência Pública, Prefeitura anuncia superávit de R$ 10 milhões no primeiro quadrimestre
Raquel Campagnol, secretária de Fazenda, apresentou dados
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na tarde desta segunda-feira (29), Audiência Pública de Finanças, promovida para a apresentação de dados referentes às receitas e despesas da Administração Municipal no primeiro quadrimestre do ano. Segundo a secretária municipal de Fazenda, Raquel Campagnol, o Poder Executivo obteve superávit de cerca de R$ 10 milhões entre os meses de janeiro e abril. No entanto, a receita arrecadada pelo Município no primeiro quadrimestre foi de pouco mais de R$ 1...

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[29/05/2017] - Vereadores apreciam três projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo na 20ª RO
Dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, um projeto de lei, um projeto de decreto-legislativo e 14 moções estão previstos na Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (30), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A reunião será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site do Legislativo, no endereço eletrônico www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela Fan Page da Câmara Municipal no Facebook...

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[26/05/2017] - Câmara sedia Audiência Pública de Finanças na segunda-feira
Audiência é promovida a cada quatro meses na Câmara
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, na próxima segunda-feira (29), às 16 horas, Audiência Pública de Finanças, referente à prestação de contas da Secretaria Municipal de Fazenda do 1º quadrimestre de 2017. A apresentação, promovida pela secretária responsável por essa pasta, Raquel Campagnol, atende às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela fanpage da Câ...

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[25/05/2017] - Isac propõe disponibilização de psicólogos em escolas municipais
O vereador Isac Sorrillo (DEM) protocolou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 63/2017, que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a disponibilizar profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental da rede municipal. De acordo com a propositura, o psicólogo escolar terá a função de atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, com vistas à melhoria do desenvolvimento humano dos alunos, das relações professor-estudante e aumento...

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[23/05/2017] - Vereadores aprovam cinco projetos e 13 moções na 19ª Reunião Ordinária
Parlamentares também aprovaram Diário Oficial do Legislativo
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, um projeto de decreto-legislativo e um projeto de resolução, além de 13 moções, durante 19ª Reunião Ordinária de 2017, realizada nesta terça-feira (23), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, por 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 85/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte recreativo e passeios turísticos no Município. Na sequência, também po...

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[22/05/2017] - Ausência de representante do Executivo prejudica Audiência Pública na Câmara Municipal
Munícipes fizeram diversos questionamentos durante Audiência
Sem a participação de nenhum representante do Poder Executivo, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta segunda-feira (22), Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar 35/2015, o qual altera o Código Tributário no Município. Na prática, essa alteração proposta pela Prefeitura promove a majoração da alíquota do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 1,8%, conforme previsto no artigo 16 da Lei Complementar 196/2014, para 2,8% para lotes sem calçada. Outra muda...

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[22/05/2017] - Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária traz três projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei, um projeto de decreto-legislativo e um projeto de resolução, além de 12 moções, durante 19ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (23), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei nº 85/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte recreativo e passeios turísticos no Município. A votação dessa proposta foi adia...

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