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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/03/2013] - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE PROMOVE REUNIÃO SOBRE DESCARTE DE RESÍDUOS NO SAPEZEIRO
Vereadores, ambientalistas e moradores do Sapezeiro participaram de reunião da Comissão de Meio Ambiente
      Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente promoveram, hoje (13), na Câmara barbarense, reunião com moradores e comerciantes do bairro rural Santo Antônio do Sapezeiro, com o ambientalista Paulo Bachin, da Apasb (Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara), e com o engenheiro ambiental Cléber Canteiro, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A reunião foi agendada após reclamações de moradores do bairro e de ambientalistas a respeito do funcionam...

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[11/03/2013] - JUCA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE TREINAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA USO DE ARMAS DE FOGO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, acerca de treinamento específico para uso de arma de fogo pela Guarda Civil Municipal. O parlamentar considera que a Guarda de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, através desta Casa Legislativa, poder de polícia.      “A Guarda Civil Municipal deve manter a ordem pública, a proteção dos bens, serviços, instalações e a integridade física dos cidadãos, obedecendo...

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[07/03/2013] - JUCA QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de requerimento protocolado esta semana, questiona a Administração Municipal a respeito do Programa Bolsa Família no município. O parlamentar destaca que esse programa de transferência direta de renda beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. Ele ressalta, ainda, que a gestão do Bolsa Família é descentralizada e compartilhada entre a União, Estados, e Municípios, que em conjunto trab...

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[07/03/2013] - VEREADORES SE REÚNEM COM PRESIDENTE E MEMBROS DO COMUSA E DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE
Vereadores em reunião com membros do Comusa.
      Os vereadores Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal; Ademir da Silva (PT); Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB); Felipe Sanches (PSC); Antonio Pereira (PT); Emerson Luis Grippe, o Bebeto (PDT); Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT); e Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PMN) se reuniram, na tarde de hoje (7), com a presidente do Conselho Municipal de Saúde (Comusa), Maria Cândida Vieira Miguel, e membros deste e dos conselhos...

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[05/03/2013] - VEREADORES APROVAM PROJETO QUE DEVOLVE À CÂMARA PARTICIPAÇÃO NO PARCELAMENTO DE SOLO
Vereadores aprovaram dois projetos e receberam pastor da Igreja Sal e Luz
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (5), durante a 8ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2013, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). A proposta, incluída na pauta de votação a pedido do autor e aprovada por 18 votos favoráveis, revoga a Lei Complementar n° 18, de 20 de março de 2006, a qual retirou da Câmara Municipal a competência de participar do processo de aprovação de parcelamento de solo.       Também foi aprov...

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[01/03/2013] - JUCA CONVIDA POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO
Evento será realizado na Câmara de Santa Bárbara D OESTE
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), com apoio dos deputados Cauê Macris e Vanderlei Macris, promove, no dia 18 deste mês, na Câmara barbarense, audiência pública para a apresentação do projeto Corredor Metropolitano Noroeste. O evento trata da continuidade das obras de reformulação e ampliação de trecho do corredor metropolitano, localizado entre Sumaré e Santa Bárbara d’Oeste.       “Nosso objetivo é informar a população em geral e ampliar o debate a respeito da...

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[01/03/2013] - JUCA SE REÚNE COM THIAGO BROCHI PARA TRATAR DE PROJETO SOBRE BANCO DE TROCA DE MEDICAMENTOS
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), se reuniu, hoje (1°), em seu gabinete, com o vereador americanense Thiago Brochi (PSDB) para tratar de projeto de lei sobre a criação de um banco de troca de medicamentos entre os municípios. Brochi também apresentou a proposta a vereadores das câmaras municipais de Sumaré e Nova Odessa, com intenção de que cada parlamentar apresente projeto de lei em seu município e a parceria funcione entre as quatro cidades.      “A parceria...

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[28/02/2013] - COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA SOCIAL SE REÚNE E EMITE PARECERES FAVORÁVEIS
Reunião da Comissão de Política Social.
       Os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB); e Alex Fernando Braga, o Alex Backer (PV); respectivamente, presidente e membro da Comissão Permanente de Política Social (CPPS) se reuniram, hoje (28) pela manhã, para analisar os projetos de lei n° 3/2013 e n° 11/2013. Cabe à comissão opinar sobre as proposições relativas à higiene, saúde pública e assistência social, dentre outras. Também participou da reunião o responsável pela Diretoria Legislativa da Câmara Municipal,...

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[28/02/2013] - JUCA CONQUISTA VERBA PARA REFORMA DO TELHADO DA APAE DE SANTA BÁRBARA D’OESTE
Vereador Juca em reunião com o deputado Cauê Macris.
          O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), reuniu-se, ontem (27), com deputados da base de seu partido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para solicitar recursos para entidades assistências e melhorias para a área rural de Santa Bárbara d’Oeste. Na ocasião, o vereador foi informado pelo deputado Cauê Macris sobre recurso no valor de R$ 100 mil a ser liberado para a reforma do telhado da APAE de Santa Bárbara d’Oeste. “Fiquei muito feliz em ter meu pedid...

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[27/02/2013] - PROJETO DE JUCA DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA NA APROVAÇÃO DE PARCELAMENTE DE SOLO

      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é autor do Projeto de Lei Complementar n° 02/2013, que revoga a Lei Complementar n° 18, de 20 de março de 2006, com repristinação da redação anterior do artigo 275; a alínea c, do artigo 282, e os artigos 296 e 297, da Lei n° 2.402, de 7 de janeiro de 1999. A Lei Complementar n° 18/2006 retirou da Câmara Municipal a competência de participar do processo de aprovação de parcelamento de solo, inviabilizando a possibilidade de fisc...

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[22/02/2013] - JUCA QUESTIONA PREFEITURA SOBRE LANÇAMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de requerimento de informações protocolado na Câmara, questiona a Prefeitura com relação aos últimos lançamentos de empreendimentos imobiliários em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que, nos últimos oito anos todos os empreendimentos imobiliários no município não passaram por aprovação da Câmara Municipal e que a aprovação desses empreendimentos podem causar grandes transtornos para o município caso não seja...

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[22/02/2013] - JUCA FAZ APELO AO PREFEITO POR CRIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO INFANTIL NO MUNICÍPIO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (22), moção de apelo ao prefeito pela criação de Unidade de Atendimento Médico Infantil no município. O parlamentar destaca que, Segundo a Organização Mundial da Saúde, a mortalidade infantil é o principal indicador de saúde pública, já que é ela que mede a quantidade de crianças que morrem antes de atingir um ano de idade.       “O atendimento de saúde infantil deve ser totalmente separado da área de atendiment...

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[15/02/2013] - JUCA RECEBE RESPOSTA SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu resposta a requerimento enviado à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento no Município e a utilização de recursos a serem repassados pelo Fundocamp (Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas).        Segundo a Administração, o repasse será de R$ 600 mil. Desse total, R$ 300 mil serão destinados para a implantação do sistema de monitoramento por câmeras e...

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[13/02/2013] - VEREADORES ACATAM VETO E APROVAM PROJETO DO EXECUTIVO
Sessão foi suspensa para vereadores conversarem com secretários municipais
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram, hoje (13), durante a 5ª Reunião Ordinária do ano, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 98/2012, que institui o dia municipal de proteção e de estímulo à adoção de animais domésticos. O projeto vetado pelo Poder Executivo é de autoria do ex-vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB).       Também foram aprovados três pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação a projetos apresentados pelo vereador Carlos Fontes (PSD)...

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[08/02/2013] - UM VETO, SEIS PROJETOS E 17 MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um veto, seis projetos e 17 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária, que em virtude do Carnaval será realizada na quarta-feira, dia 13, a partir das 14 horas. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 98/2012, que institui o dia municipal de proteção e de estímulo à adoção de animais domésticos. Esse projeto é de autoria do ex-vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB).       Também serão apreciados três pare...

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