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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[28/02/2013] - COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA SOCIAL SE REÚNE E EMITE PARECERES FAVORÁVEIS
Reunião da Comissão de Política Social.
       Os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB); e Alex Fernando Braga, o Alex Backer (PV); respectivamente, presidente e membro da Comissão Permanente de Política Social (CPPS) se reuniram, hoje (28) pela manhã, para analisar os projetos de lei n° 3/2013 e n° 11/2013. Cabe à comissão opinar sobre as proposições relativas à higiene, saúde pública e assistência social, dentre outras. Também participou da reunião o responsável pela Diretoria Legislativa da Câmara Municipal,...

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[28/02/2013] - JUCA CONQUISTA VERBA PARA REFORMA DO TELHADO DA APAE DE SANTA BÁRBARA D’OESTE
Vereador Juca em reunião com o deputado Cauê Macris.
          O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), reuniu-se, ontem (27), com deputados da base de seu partido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para solicitar recursos para entidades assistências e melhorias para a área rural de Santa Bárbara d’Oeste. Na ocasião, o vereador foi informado pelo deputado Cauê Macris sobre recurso no valor de R$ 100 mil a ser liberado para a reforma do telhado da APAE de Santa Bárbara d’Oeste. “Fiquei muito feliz em ter meu pedid...

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[27/02/2013] - PROJETO DE JUCA DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA NA APROVAÇÃO DE PARCELAMENTE DE SOLO

      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é autor do Projeto de Lei Complementar n° 02/2013, que revoga a Lei Complementar n° 18, de 20 de março de 2006, com repristinação da redação anterior do artigo 275; a alínea c, do artigo 282, e os artigos 296 e 297, da Lei n° 2.402, de 7 de janeiro de 1999. A Lei Complementar n° 18/2006 retirou da Câmara Municipal a competência de participar do processo de aprovação de parcelamento de solo, inviabilizando a possibilidade de fisc...

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[22/02/2013] - JUCA QUESTIONA PREFEITURA SOBRE LANÇAMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de requerimento de informações protocolado na Câmara, questiona a Prefeitura com relação aos últimos lançamentos de empreendimentos imobiliários em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que, nos últimos oito anos todos os empreendimentos imobiliários no município não passaram por aprovação da Câmara Municipal e que a aprovação desses empreendimentos podem causar grandes transtornos para o município caso não seja...

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[22/02/2013] - JUCA FAZ APELO AO PREFEITO POR CRIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO INFANTIL NO MUNICÍPIO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (22), moção de apelo ao prefeito pela criação de Unidade de Atendimento Médico Infantil no município. O parlamentar destaca que, Segundo a Organização Mundial da Saúde, a mortalidade infantil é o principal indicador de saúde pública, já que é ela que mede a quantidade de crianças que morrem antes de atingir um ano de idade.       “O atendimento de saúde infantil deve ser totalmente separado da área de atendiment...

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[15/02/2013] - JUCA RECEBE RESPOSTA SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu resposta a requerimento enviado à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento no Município e a utilização de recursos a serem repassados pelo Fundocamp (Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas).        Segundo a Administração, o repasse será de R$ 600 mil. Desse total, R$ 300 mil serão destinados para a implantação do sistema de monitoramento por câmeras e...

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[13/02/2013] - VEREADORES ACATAM VETO E APROVAM PROJETO DO EXECUTIVO
Sessão foi suspensa para vereadores conversarem com secretários municipais
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram, hoje (13), durante a 5ª Reunião Ordinária do ano, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 98/2012, que institui o dia municipal de proteção e de estímulo à adoção de animais domésticos. O projeto vetado pelo Poder Executivo é de autoria do ex-vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB).       Também foram aprovados três pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação a projetos apresentados pelo vereador Carlos Fontes (PSD)...

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[08/02/2013] - UM VETO, SEIS PROJETOS E 17 MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um veto, seis projetos e 17 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária, que em virtude do Carnaval será realizada na quarta-feira, dia 13, a partir das 14 horas. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 98/2012, que institui o dia municipal de proteção e de estímulo à adoção de animais domésticos. Esse projeto é de autoria do ex-vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB).       Também serão apreciados três pare...

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[07/02/2013] - JUCA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS NA UBS DO PARQUE OLARIA
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre recursos investidos em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município, em especial a unidade localizada no Parque Olaria. O parlamentar considera que a Administração anterior fez licitação para a construção de sete UBSs em diversos bairros. “Notícia veiculada em maio de 2012 informou que essas obras tinham previsão para serem implantadas no primeiro se...

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[06/02/2013] - VEREADORES NOMEIAM PRESIDENTES DAS 11 COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA
      Os vereadores, integrantes das 11 comissões permanentes do Legislativo barbarense, indicaram, ao longo das últimas semanas, os presidentes de cada uma das comissões para o Biênio 2013/2014. Essas comissões serão presididas pelos seguintes parlamentares: 1- Comissão Permanente de Justiça e Redação: Celso Ávila (PV); 2- Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia: Emerson Luis Grippe, o Bebeto (PDT); 3- Comissão Permanente de Política Urbana e de Meio Ambiente: Ademir da Silva (...

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[05/02/2013] - VEREADORES APROVAM QUATRO VETOS, DOIS PROJETOS E 32 MOÇÕES DURANTE 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Vereadores acataram quatro vetos do Poder Executivo a projetos do ex-vereador Zeca
      Quatro vetos do Executivo, dois projetos de lei e 32 moções foram aprovados, hoje (5), durante a 4ª Reunião Ordinária do ano. Inicialmente, os parlamentares apreciaram o Veto Total ao Projeto de Lei nº 90/2012, que institui a semana municipal de incentivo aos esportes  bocha e malha, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do município. O veto à proposta de autoria do ex-vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), foi acatado com 17 votos favoráveis. Votaram c...

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[04/02/2013] - EM REUNIÃO COM VEREADORES, CONSELHEIROS TUTELARES APRESENTAM PROPOSTA DE ALUGUEL SOCIAL
Vereadores ouvem sugestão de conselheiros tutelares a respeito de aluguel social
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste participaram, hoje (4) à tarde, de reunião com integrantes do Conselho Tutelar. O encontro, agendado pelo presidente do Legislativo, o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), foi promovido a pedido dos conselheiros, que pediram apoio aos parlamentares para a implantação do “aluguel social” no município. Esse benefício seria concedido a famílias em situação de vulnerabilidade social, como aquelas que vivem nas ruas ou em áreas de risco com c...

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[01/02/2013] - CINCO VETOS, UM PROJETO E 21 MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Cinco vetos do Executivo, um projeto de lei e 21 moções estão incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária, que será realizada terça-feira, dia 5. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total ao Projeto de Lei nº 90/2012, que institui a semana municipal de incentivo ao esporte do bocha e da malha, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências. Essa proposta é de autoria do ex-vereador José Ant...

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[01/02/2013] - JUCA FAZ APELO AO PREFEITO PELA DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (1), uma moção de apelo ao prefeito Denis Andia (PV), para que destine terreno público para construção de uma creche pelo Programa Creche Escola do Governo do Estado. Juca explica que esse programa vai funcionar por meio da transferência de recursos para construções, reformas, ampliações e aquisições de equipamentos e, nos casos em que for necessário, deve minimizar dificuldades operacionais de municípios com as...

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[01/02/2013] - JUCA MANIFESTA APELO À ARTESP SOBRE TREVO NO CRUZAMENTO DA BANDEIRANTES COM A SP-306
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), manifesta apelo à diretora geral da Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo), Karla Bertocco Trindade, para que efetue novas avaliações quanto à construção de um trevo no cruzamento da rodovia dos Bandeirantes (SP-348) com a rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306). O parlamentar considera que desde a inauguração do trecho da rodovia dos Bandeirantes entre Campinas e S...

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