Santa Barbará d'Oeste

[08/02/2021] - Nove vereadores pedem abertura de CEI sobre progressão de servidores

Com a assinatura de nove vereadores, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, um requerimento solicitando a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades nas progressões de carreiras, nos níveis horizontais e verticais, dos servidores públicos municipais, desde o advento das Leis 66, 67, 69 e 72/2009. Todas essas leis são relativas ao plano de carreiras e salários de servidores da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), incluindo prof...

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[04/02/2021] - Comissão de Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19 se reúne com secretária de Saúde

A Comissão de Representação de Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19, composta pelos vereadores Esther Moraes (PL), Nilson Araújo (PSD) e Bachin Jr. (MDB), se reuniu, hoje (04) pela manhã, com a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, com o intuito de entender como a vacinação está sendo organizada no Município e esclarecer algumas denúncias. “Cada Município segue uma estratégia de vacinação e o plano de imunização é vivo. Em nossa cidade, já estamos na...

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[02/02/2021] - Ato da Presidência indica integrantes das Comissões Permanentes em conformidade com Regimento Interno

Em respeito ao parágrafo 2º do artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o presidente, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), assinou, na última sexta-feira (29), o Ato da Presidência nº 03/2021, que designa os membros das 14 Comissões Permanentes existentes no Legislativo barbarense. A designação dos integrantes de cada comissão foi feita a partir da indicação das próprias bancadas, respeitando a proporcionalidade dos partidos que integram a Casa de Lei...

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[26/01/2021] - Projeto torna obrigatória a publicação diária da lista de vacinados contra a Covid-19

A vereadora Esther Moraes (PL) é autora do Projeto de Lei nº 16/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados pelo SUS – Sistema Único de Saúde contra a Covid-19 no Município, com atualização até às 22h no sítio oficial da Prefeitura. De acordo com a proposta, o referido relatório deve conter nome completo, CPF, data da vacina, local de vacinação, grupo prioritário, lotação, cargo e função. Na Exposição de Motivos da proposta, a parlamentar cons...

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[13/01/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre projeto que pode barrar Festa Confederada

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (13), o Requerimento 36/2021, por meio do qual pede informações à Administração Municipal com relação ao Projeto de Lei Complementar 03/2021, que dispõe sobre o combate ao racismo no Código de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste. O referido projeto, de autoria da vereadora Esther Moraes (PL), trata da cassação de alvará de funcionamento para festas que exponham bandeiras, nomes, emblemas ou demais símbolos que representem ofensa à diversidade racial....

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[11/01/2021] - Para impedir festas com símbolos racistas, vereadora propõe alteração no Código de Posturas do Município

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (11), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 03/2021, que prevê regras de combate ao racismo no Código Municipal de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, a propositura dispõe que não será concedida licença, assim como a licença já expedida poderá ser cassada, para divertimentos e festas públicas que exponham bandeiras, nomes, emblemas, ornamentos ou outras formas de expressões que incitem ou representem ofensa à diversidade...

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[09/01/2021] - Vereadora requer voto de profundo pesar pela morte da professora Adriana Cristina da Silva

A vereadora Esther Moraes (PL) é autora de requerimento ao presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), para que registre nos anais do Poder Legislativo barbarense voto de profundo pesar pela morte da professora Adriana Cristina da Silva, hoje (09 de janeiro), aos 45 anos de idade. Adriana trabalhava há 24 anos na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d'Oeste, onde deixa muitos amigos e admiradores. A professora barbarense nasce...

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[08/01/2021] - Projeto altera lei que dispõe sobre medidas contra violência obstétrica

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei 05/2021, o qual altera a Lei Municipal 3.642/2014, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e à parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente a proteção contra violência obstétrica em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, as mudanças propostas têm por objetivo garantir mais proteção às mulheres vítimas da violência obstétrica, além de d...

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[01/01/2021] - Vereadores tomam posse e elegem nova Mesa Diretora

Os vereadores eleitos para o mandato 2021-2014 participaram, hoje (1 º de janeiro), do Ato de Posse, realizado no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, ocasião em que também ocorreu a transmissão do cargo de prefeito de Denis Eduardo Andia a Rafael Piovezan, assim como a posse do vice-prefeito eleito, Felipe Sanches Silva e de secretários municipais. Logo apo´s a assinatura do termo de posse, os parlamentares participaram de sessa~o solene no Plena´rio Dr. Tancredo Neves, da Ca^mara Municipal, em q...

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[23/12/2020] - Ato de Posse e Eleição da Mesa Diretora serão realizados no dia 1º de janeiro apenas com eleitos

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e a Prefeitura realizarão no dia 1º de janeiro, a partir das 10 horas, o Ato de Posse para o mandato de 2021-2024. O ato ocorrerá no Teatro Municipal “Manoel Lyra” e contará apenas com a presença do prefeito, vice-prefeito, vereadores eleitos, secretários municipais que serão empossados e imprensa credenciada. Por conta da pandemia do novocoronavírus e das novas diretrizes divulgadas, ontem (22), pelo Governo do Estado de São Paulo, não haverá públ...

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[17/12/2020] - Vereadores tomam posse e elegem Mesa Diretora no dia 1º de janeiro

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e a Prefeitura, realizam, no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, a Cerimônia de Posse do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos 19 vereadores eleitos para o mandato de 2021-2024. Logo após assinarem o termo de posse no teatro, os parlamentares participam de sessão solene, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal, para a eleição dos integrantes da Mesa Diretora, que comandará os trabalhos n...

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[16/11/2020] - Santa Bárbara d’Oeste elege 19 vereadores para a 41ª Legislatura

O município de Santa Bárbara d'Oeste elegeu, neste domingo (15), seus 19 vereadores para a 41ª Legislatura, que será realizada entre os anos de 2021 e 2024. Dos 143.648 eleitores do município, 107.280 compareceram para votar. Entre os 19 eleitos, sete já ocupam uma cadeira no Legislativo e foram reeleitos: Isac Motorista (Republicanos), Joi Fornasari (PV), Jesus Vendedor (Avante), Celso Ávila (PV), Joel do Gás (PV), Carlão Motorista (Republicanos) e Carlos Fontes (PSL). Outros dois que já at...

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[14/11/2017] - Movimento Negro pede mais agilidade na aprovação de projeto relativo à Coleta Seletiva

Kadu questionou setores administrativos quanto a tramitação

O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu, hoje (14), em seu gabinete, a visita de Antônio Carlos Vianna de Barros, o Carlinhos Barros, presidente da Associação Cultural Carolina Maria de Jesus, de Santa Bárbara d’Oeste, e de Esther Moraes, do Coletivo de Mulheres Negras. Em sua visita ao Legislativo, os ativistas explicaram a importância desse projeto e solicitaram mais celeridade na aprovação do Projeto de Lei 137/2017, que regulamenta a destin...

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[16/03/2017] - Dr. Edmilson se reúne com liderança do Coletivo das Mulheres Negras e do Movimento Negro

Dr. Edmilson em reunião com lideranças do Movimento Negro.

O vereador Edmilson Ignácio Rocha, o Dr. Edmilson (PPS), reuniu-se, esta semana, na sede do Legislativo, com as integrantes do Coletivo das Mulheres Negras de Santa Bárbara d’Oeste, Luana Bispo, Esther Moraes, Tainá Tonon e Graziela Alves; e do Movimento Negro de Santa Bárbara d’Oeste, André Silva e Antônio Carlos de Barros. Durante o encontro, foram apresentadas propostas de politicas públicas para as regiões periféricas do Município, bem como no campo das políticas sociais voltadas a quem...

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[26/05/2008] - CONCURSO PÚBLICO : SAI O RESULTADO DA PROVA DE MOTORISTA

Teste foi aplicado na última quinta-feira

A Câmara Municipal de Santa Bárbara D’Oeste está confirmando a relação dos aprovados, no Concurso Público 001/2008, na prova prática para o cargo de Motorista, classificados em ordem decrescente de médias. Os testes foram aplicados na última quinta-feira, dia 22, em dois períodos e dos 107 candidatos convocados, compareceram 80 (abstenção de 25%). 1° 7,88 EMERSON ALVES CARNEIRO 2° 7,75 ROMILDO APARECIDO GOUVEA 3° 7,75 CARLOS EDUARDO LEME DE PAULA 4° 7,75 DANIEL APARECIDO ALVE...

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