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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento protocolado nesta quarta-feira (9), pede informações sobre os alvarás de funcionamento e AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) dos prédios públicos municipais de Santa Bárbara d´Oeste. No documento, ele indaga se todos os prédios públicos da Administração Municipal possuem os alvarás e AVCBs e, em caso de resposta negativa, quais não possuem esses documentos e por qual o motivo.Ainda no pedido de informações, Celso questiona qual...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento protocolado hoje (2), pede informações sobre a Garagem Municipal, responsável por dar suporte a todos os veículos das secretarias municipais. No documento, o parlamentar indaga o número de carros parados por falta de peças e qual o tempo médio de espera para o conserto desses automóveis.Ainda no requerimento, Celso pergunta a quais secretarias municipais pertencem esses veículos e quantos dos carros parados são da Secretaria Municipal de...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (1), durante a 44ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar 31/2015, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS. A propositura foi aprovada com Emenda Substitutiva e Supressiva de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), a qual amplia o prazo para parcelamento das dívidas, assim como o percentual de anistia de juros e multas.Ainda na sessão, os parlamentares rejeitaram quat...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento protocolado nesta terça-feira (1), pede informações à Administração Municipal a respeito da Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar destaca que esse órgão é responsável pelo plano de ação estratégica e pelo atendimento em casos de emergência, como em situações de fortes tempestades, o que geralmente ocorre no verão.No pedido de informações, o parlamentar indaga se o número de quatro funcionários na Defesa Civil...

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Cinco vetos e cinco projetos, além de 33 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (1º), no Plenário Dr. Tancredo Neves.Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 117/2014, de autoria do presidente da Câmara, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre a reserva de unidades dos programas habitacionais no âmbito do município de Santa Bárbara.Os parlamentares tamb...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta quarta-feira (25), na Câmara Municipal uma indicação, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a implantação de núcleo de atendimento psicológico contínuo aos guardas municipais de Santa Bárbara d´Oeste. O parlamentar destaca que esses profissionais atuam na segurança pública em âmbito municipal e trabalham sempre em estado de alerta, o que gera um intenso desgaste emocional.“Mesmo para os que buscam essa profissão atraídos pela adrenalina e pe...

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Por falta de quórum, a 43ª Reunião Ordinária de 2015 foi encerrada, nesta terça-feira (24), cerca de 30 minutos depois de aberta. Antes do encerramento, no entanto, foram acatados dois vetos de autoria do Poder Executivo. No momento em que a sessão foi encerrada, apenas oito vereadores estavam presentes no Plenário Dr. Tancredo Neves. Seriam necessários 10 parlamentares para que a reunião fosse mantida, conforme o artigo 69 do Regimento Interno da Câmara barbarense.Inicialmente, com seis vot...

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Dois vetos e quatro projetos, além de 16 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária. Inicialmente, será apreciado o Veto Total ao Projeto de Lei 32/2015, que dispõe sobre a afixação do itinerário, de forma visível, no para-brisa e ao lado da porta dianteira dos veículos de transporte coletivo do Município. O projeto vetado é de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB).Também será apreciado o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº...

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Em virtude do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de Novembro, a Câmara barbarense promoveu, na última sexta-feira, a entrega da Medalha Zumbi dos Palmares. Essa honraria foi instituída pelo Decreto-legislativo nº 02/2002, segundo o qual a medalha é outorgada a pessoas que se destacaram, nos diversos setores da sociedade, no combate à prática do racismo e a favor da cultura afro-brasileira.Neste ano, foram homenageados Agenor Ferreira de Morais (escolhido pelo vereador Felipe Sanches),...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta sexta-feira (20), dois requerimentos de informações, por meio dos quais questiona a Administração Municipal a respeito de serviços prestados para a área da Saúde. No primeiro deles, o parlamentar indaga a Prefeitura sobre o contrato 128/2012 para o exame de ressonância magnética. No segundo pedido de informações, o vereador questiona os contratos de prestação de serviços firmados entre o Município e o Hospital Santa Bárbara – Santa Casa de Miseri...

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O vereador Celso Ávila (PV) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre os exames de ultrassom realizados no Município. O parlamentar considera que a Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza que toda gestante tem direito a, no mínimo, dois exames de ultrassom durante a gestação.No requerimento, Celso pergunta se a Secretaria Municipal de Saúde respeita e executa o que preconiza a OMS sobre as ultrassonografias, quantas pacientes estão aguardando para faz...

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O vereador Celso Ávila (PV) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre curso para uso de diciclo elétrico em Santa Bárbara d’Oeste. O equipamento, conforme ressalta o parlamentar, começa a ser empregado em alguns municípios brasileiros como nova ferramenta na segurança pública.No requerimento, Celso questiona se o Município está pensando na possibilidade de adotar o uso de diciclos elétricos, quais locais seriam beneficiados com esse equipamento, quantos eq...

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O vereador Celso Ávila (PV) reuniu-se com o 2º secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado estadual Edmir Chedid (DEM), para pedir que interceda junto à Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde, pela liberação de R$ 250 mil para impedir a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya, em Santa Bárbara d’Oeste.Caso seja aprovado, o investimento será destinado à aquisição de dois...

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O vereador Celso Ávila (PV) intermediou, hoje (11) na Acisb – Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d´Oeste, uma reunião entre a pastora Ione da Silva, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; a coordenadora da Casa Abrigo Recanto Vida, Irmã Geni de Brito; e o presidente da Acisb, Antônio Roberto Bonamin, com o objetivo de buscar parcerias entre as três organizações para o ano de 2016.“Fomos procurados pelo conselho e pela Casa Abrigo para que intermediássemos ess...

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O vereador Celso Ávila (PV) visitou, na tarde de hoje (9), a pedido de pais de alunos e de professores da ADI Geraldo Rocha Campos, na Vila Linópolis, visitou área pública localizada atrás dessa escola. No local, o mato alto e o acúmulo de lixo e de entulhos têm causado preocupação quanto à proliferação de escorpiões.Após visitar o local e conferir pessoalmente a necessidade de limpeza do terreno, o parlamentar de imediato solicitou que a Secretaria de Meio Ambiente procedesse, o mais rápido...

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