(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Celso Ávila (PV) apresentou, hoje (20), Projeto de Lei Complementar que altera o parágrafo 1º do artigo 35 da Lei Complementar Municipal 54/2009, de Autoria do Executivo, que institui o Código Tributário do Município de Santa Bárbara d´Oeste. A alteração permite que aposentados e pensionistas sejam representados, por meio de procuração, ao solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).A alteração foi proposta após o vereador conversar com familiares de aposent...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (PV) intermediou, esta semana, junto à Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d´Oeste – ACISB e a empresa Tigre, fabricante de materiais plásticos para construção, através do representante Diego Duarte, da área de capacitação de mercado, parceria para realização de Curso de Aperfeiçoamento em Hidráulica Predial e Residencial na sede da entidade. O objetivo é capacitar homens e mulheres para ingressarem no mercado de trabalho. “Fiquei extremamente feliz por i...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (10), durante a 8ª Reunião Ordinária do ano, um projeto de lei e nove moções. Inicialmente, a pedido do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), foi adiada, por uma semana, a votação do Projeto de Lei nº 06/2015, que institui, no âmbito do Município, a Campanha de Incentivo ao Parto Normal. A autoria desse projeto é do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT).Em seguida, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), foi aprovado o Pr...

Leia Mais

Um grupo de vereadores barbarenses acompanhou, na tarde desta segunda-feira (9), visita promovida pelo prefeito Denis Andia (PV) a diferentes obras em andamento na cidade. Além dos parlamentares, o comboio composto por dois ônibus cedidos pela Administração Municipal contou com a presença de secretários e outras lideranças do Município.  O itinerário da visita organizada pela Prefeitura teve início no RodoTerminal Metropolitano, localizado na rodovia SP-306; passou pelo Parquinho do Panambi;...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (PV) participou de uma reunião na Secretaria de Obras e Serviços, na semana passada, quando foi informado sobre a contratação pela Prefeitura, por meio de licitação, da empresa AZRC Tech Engenharia para a execução do projeto do novo velório municipal dentro do cemitério Cabreúva, local indicado pelo vereador. O parlamentar tem cobrado a Administração desde julho de 2013 sobre a possibilidade da construção de mais um velório no Município. “Em decorrência do crescimento p...

Leia Mais

Foi protocolado, hoje (6), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 04/2015. A proposta, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), com o apoio de outros 14 parlamentares, revoga a Lei Complementar 196/2014 e repristina (restaura) a Lei Municipal 2.643/2001. Caso seja aprovada e sancionada, o valor atual do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), reajustado no ano passado, após a revisão da Planta Genérica de Valores, deixa de ter validade.“O IPTU teve um aume...

Leia Mais

O presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e o vice-presidente, Felipe Sanches (PSC), estiveram reunidos, nesta manhã (6), com o diretor legislativo, Bruno Argente, para definir a Ordem do Dia da próxima Reunião Ordinária. Na terça-feira, os parlamentares devem apreciar dois projetos de lei e sete moções.Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 06/2015, que institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Campanha de Incentivo ao Pa...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (PV) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre o descarte de lâmpadas fluorescente em Santa Bárbara d´Oeste. O parlamentar quer saber se existe local adequado para o descarte correto desse material, o endereço desse local e se há alguma empresa contratada que faz a coleta ou é o próprio município.Em caso de resposta negativa, Celso questiona onde as lâmpadas são armazenadas e se há divulgação por parte da secretaria competente para q...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (27), um requerimento de informações sobre a arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma que a distribuição dos carnês já começou, gerando diversas reclamações e questionamentos entre os munícipes.No pedido de informações, Ávila indaga se o reajuste do IPTU faz parte do Plano de Governo do Prefeito, qual será o valor arrecadado com o IPTU nos bairros Jardim Sartori,Santo Antônio,Chácara...

Leia Mais

O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu, na tarde de hoje (26), da Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo, um documento de isenção do pagamento de pedágio para os carros oficiais do Poder Legislativo. No final de janeiro, Juca encaminhou esse pedido de isenção ao governo estadual, conforme previsto na Portaria ARTESP nº 13, de 30 de maio de 2014.O diretor de operações do órgão, Giovanni Pengue Filho, respon...

Leia Mais

Após receber resposta da Prefeitura ao Requerimento 69/2015, apresentado por ele com o apoio de outros três parlamentares, o vereador Celso Ávila (PV) protocolou novo pedido de informações à Administração, questionando a falta de exames na rede pública municipal. O motivo da fila de espera por ressonâncias magnéticas, uma vez que a Prefeitura contratou 800 exames, é uma das questões levantadas pelo parlamentar. “Com base nessa informação, também questionei o valor do contrato desses exames”...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses aprovaram, por unanimidade, dois projetos de lei e cinco moções, durante a 6ª Reunião Ordinária de 2015, realizada nesta terça-feira (24), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.A primeira proposta aprovada, com 18 votos favoráveis, foi o Projeto de Lei nº 126/2014, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista, (PDT), que dispõe sobre a Campanha Municipal do Laço Amarelo – Dia de Prevenção ao Suicídio.Em seguida, os parlamentares ap...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta semana, requerimento de informações sobre os alvarás de funcionamento e AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) dos prédios públicos municipais de Santa Bárbara d´Oeste. No pedido de informações, o parlamentar indaga se todos os prédios públicos possuem esse tipo de laudo. Em caso de resposta negativa, ele questiona quais são os que possuem e qual é o prazo de validade. Na justificativa do pedido de informações, Celso Ávila afirma que muito...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (PV) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento protocolado hoje (23), sobre os imóveis alugados pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar quer saber quantos imóveis a Prefeitura aluga para uso de suas repartições, os endereços desses imóveis e os setores que ocupam os mesmos. Celso também pergunta quem são os proprietários de cada imóvel e o tempo de validade dos contratos de aluguel.“Preciso dessas informações para exercer o...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei durante a 6ª Reunião Ordinária de 2015, que será realizada amanhã (24), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.A primeira proposta a ser votada é o Projeto de Lei nº 126/2014, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista, (PDT), que dispõe sobre a Campanha Municipal do Laço Amarelo – Dia de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.Em seguida, os parlamentares votam o Projeto...

Leia Mais

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!