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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/12/2014] - Celso Ávila questiona Prefeitura a respeito da fiscalização da Zona Azul no Município
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (3), requerimento de informações, por meio do qual questiona a Administração Municipal a respeito do sistema de estacionamento da Zona Azul no município. O parlamentar afirma que as reclamações continuam chegando à Câmara, mesmo após inúmeros questionamentos em relação aos serviços prestados pela empresa. “Munícipes e comerciantes estão insatisfeitos com o sistema rotativo pago pelos mais variados motivos”, afirmou. No requerimento, Celso Ávila qu...

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[02/12/2014] - Vereadores aprovam abertura de CEI do Transporte durante a 44ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram, hoje, pedido de abertura de CEI
Com 15 votos favoráveis e três contrários, foi aprovado, hoje (2), durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, o Requerimento 1.052/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB). Esse requerimento, que foi protocolado com sete assinaturas, pede a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades no processo de intervenção do Transporte Público, durante o período de concessão à Viba, e possíveis irregularidades da Gestão do...

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[28/11/2014] - Ordem do Dia conta com Proposta de Emenda à Lei Orgânica e três projetos
Uma proposta de emenda à Lei Orgânica e quatro projetos de lei estão previstos na Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 2 de dezembro.  Inicialmente, deve ser apreciada, em primeira discussão, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2014, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), com apoio de outros parlamentares, que altera o parágrafo único do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal. Esse parágrafo trata dos motivos que...

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[25/11/2014] - Vereadores acatam veto, aprovam proposta de Emenda à Lei Orgânica e três projetos durante a sessão
Felipe Sanches homenageou União Barbarense pelos 100 anos
Os vereadores barbarenses acataram um veto do Executivo e aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica e três projetos, hoje (25), durante a 43ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 74/2014, que dispõe sobre a instalação de bebedouros em estabelecimentos bancários e dos Correios. O projeto vetado é de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT).  Ainda na sessão, foi aprovada, em segunda discussão, a Proposta de Emenda...

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[20/11/2014] - Câmara promove cerimônia de entrega da Medalha Zumbi dos Palmares na próxima terça-feira
Como parte das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira, 20 de novembro, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima terça-feira (25), logo após a 43ª Reunião Ordinária, a cerimônia de entrega das Medalhas de Mérito Zumbi dos Palmares. Instituída no Legislativo barbarense em 2002, essa honraria é outorgada a pessoas de grupos ou entidades que se destacam, nos diversos setores da sociedade, na luta pelo combate à prática do racismo e...

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[18/11/2014] - Vereadores aprovam três projetos de lei durante a 42ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram três projetos de lei na 42ª RO
Três projetos de lei foram aprovados, hoje (18), durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, a pedido do próprio autor, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), foi adiada a votação da proposta de emenda à Lei Orgânica 02/2014, que altera o parágrafo único do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal. Esse parágrafo trata dos motivos que impedem a nomeação ou a manutenção em cargos em comissão na Administraç...

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[18/11/2014] - Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária conta com proposta de emenda à Lei Orgânica e cinco projetos
Uma proposta de emenda à Lei Orgânica e quatro projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 19, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2014, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), com apoio de outros vereadores, que altera o parágrafo único do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal. Esse parágrafo trata dos motivos que impedem a no...

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[13/11/2014] - Comissão Permanente de Educação promove audiência pública sobre crianças em situação vulnerável
Audiência debateu alternativas ao recesso nas creches
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, ontem (12) à noite, Audiência Pública promovida pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Com o tema “A Escola e a Criança em Vulnerabilidade Social”, o evento contou com palestra do historiador e educador Sidney Aguilar Filho, que traçou um panorama sobre a história da exclusão e de vulnerabilidade de menores no Brasil. Além dos integrantes da Comissão Permanente de Educação do Legislativo barbarense, Giovanni Bonfim (PDT), C...

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[12/11/2014] - Bancada do PV visita Chico Sardelli, atual presidente da ALESP, e pede recursos para a Santa Casa
Vereadores visitaram Chico Sardelli na Alesp
Os vereadores da bancada do Partido Verde (PV) no Legislativo barbarense, Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim, presidente da Câmara, Alex Braga, o Alex Backer, e Celso Ávila, visitaram, na manhã de hoje (12), o deputado estadual Chico Sardelli. Nesta semana, o deputado americanense assumiu, interinamente, a presidência da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).“Além de fazer uma visita de cortesia ao novo presidente da ALESP, que é membro do nosso partido e grande defensor de San...

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[10/11/2014] - Câmara sedia Audiência Pública sobre educação nesta quarta-feira
Audiência sobre educação será aberta a todos os interessados
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta quarta-feira (12), a partir das 19h30, Audiência Pública promovida pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Esse evento, aberto ao público em geral, conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), do Conselho Tutelar e dos monitores de Creche. Com o tema “A Escola e a Criança em Estado de Vulnerabilidade Social”, a Audiência Pública contará co...

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[07/11/2014] - Celso Ávila propõe divulgação de atas das reuniões do Conselho de Saúde no site da Prefeitura
De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi protocolado na Câmara, ontem (6), o Projeto de Lei 115/2014, que dispõe sobre a divulgação das atas de reuniões do Conselho Municipal de Saúde e dos Conselhos Locais numa página no site oficial da Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste. Essa proposta tem por objetivo ampliar e aprimorar a articulação de transparência de informações entre os participantes do conselhos de saúde, na área de políticas públicas e nas ações do SUS (Sistema Único de Saúde)....

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[04/11/2014] - Vereadores aprovam projeto que beneficia consumidores que economizarem água no Município
Vereadores aprovam projeto que incentiva economia de água
Os vereadores barbarenses devem aprovaram por unanimidade, hoje (4), durante a 40ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 107/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre normas de controle de consumo de água no Município. Além de permitir descontos na conta de quem economizar, a proposta prevê mais fiscalização e multa para os munícipes que, entre outras situações, desperdiçarem água lavando calçadas ou veículos. Além dessa propositura, ainda foram aprovados quatro projetos de lei, um...

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[30/10/2014] - Projeto que prevê multa para quem desperdiçar água será apreciado na próxima Reunião Ordinária
Os vereadores barbarenses devem apreciar, na próxima terça-feira, durante a 40ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 107/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre normas de controle de consumo de água no Município. Além de permitir descontos na conta de quem economizar, a proposta prevê mais fiscalização e multa para os munícipes que, entre outras situações, desperdiçarem água lavando calçadas ou veículos. Também será apreciado o Substitutivo ao Projeto de Lei 88/2014, que autoriz...

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[24/10/2014] - Projeto de Celso Ávila dispõe sobre alteração de titularidade de contas de água para inquilinos
De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi protocolado, ontem (23), o Projeto de Lei nº 105/2014, que institui procedimento para transferência de titularidade, responsabilidade e pagamento da tarifa de água e esgoto do município de Santa Bárbara d´Oeste. De acordo com a propositura, os vendedores e locadores de imóveis que contam com ligação de água e esgoto terão prazo de 30 dias, a contar da assinatura do contrato, para requerer junto ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárba...

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[23/10/2014] - Celso Ávila e Felipe Sanches acompanham visita de técnico do Via Rápido Emprego ao Município
Vereadores pedem carreta do Via Rápida Emprego há um ano
Os vereadores Celso Ávila (PV) e Felipe Sanches (PSC) se reuniram, nesta semana, com o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Miguel Brito, e com o professor Agostinho Rodrigues Canova, do Centro Paula Souza de Rio Claro, responsável pela instalação das carretas do Via Rápido Emprego na região. Desde o ano passado os parlamentares têm solicitado a vinda de uma dessas carretas ao Município. “Ainda não existe uma data definida, mas a carreta estará em Santa Bárbara no mês de novemb...

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