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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Um projeto de 11 moções serão apreciados na próxima terça-feira (30), durante a 24ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso realizado até o dia 15 de junho. Inicialmente, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2015, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de ‘Cidadão Barbarense’ à senhora Maria Vilma Rocha Monaro.Entre as moções, a primeira, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), a Moção 381/2015...

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De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi protocolado, hoje (26), na Câmara Municipal, um projeto de lei que dispõe sobre a prioridade na tramitação dos processos administrativos nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d´Oeste em que figure como requerente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.De acordo com a propositura, o interessado na obtenção desse benefício, juntando prova de sua idade, deverá requerê-lo à autoridade administrativa...

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Kátia Ferrari e Maria Luiza Furlan, da Organização Não Governamental SOS Animais, visitaram, hoje (25), a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, onde estiveram reunidas com o presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e com os vereadores Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), Celso Ávila (PV) e Felipe Sanches (PSC). Durante o encontro, elas pediram apoio aos parlamentares para a aprovação do Projeto de Lei 57/2015, de autoria do vereador Celso,...

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O vereador Celso Ávila (PV) se reuniu, na manhã de hoje (25), com o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi. Durante o encontro, o parlamentar apresentou alguns pedidos de sinalização de solo, faixas de pedestre e lombadas. Ávila também entregou um ofício, por meio do qual solicita a intensificação da segurança na área central, em virtude das frequentes ocorrências de assaltos em lojas e estabelecimentos comerciais, assim como de furtos de veículos nesta localidade.Ain...

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Com o Plenário Dr. Tancredo Neves lotado, os vereadores barbarenses aprovaram hoje (23), durante a 23ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 63/2015, de autoria do Poder Executivo. Esse projeto, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME), foi incluído na Ordem do Dia a pedido do vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), e aprovado por unanimidade.Junto à propositura, foram aprovadas emendas de autoria dos vereadores Carlos Fontes (PSD), José Luis Fornasari – o Joi (SD) e G...

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O vereador Celso Ávila protocolou, hoje (22), Projeto de Decreto-Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título ‘Empresário do Ano’, o qual será outorgado pela Casa de Leis aos profissionais do comércio, indústria, prestadores de serviços barbarenses. A entrega dessas homenagens será realizada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro, em Sessão Solene organizada pelo Setor de Cerimonial da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.De acordo com a propositura, farão jus ao Título...

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Com o objetivo de esclarecer dúvidas e polêmicas a respeito do Plano Municipal de Educação (PME), projeto que estabelece metas e estratégias para o setor no período de 10 anos, um grupo de professoras que integram o Fórum Municipal de Educação visitou a sede do Legislativo na tarde desta sexta-feira (19). De autoria do Poder Executivo, a proposta ainda não foi protocolada na Câmara, mas deve ser aprovada até a próxima quarta-feira (24), conforme exigência do Plano Nacional, aprovado pela Lei...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (18), na Câmara Municipal, a Indicação nº 2400/2015, por meio da qual sugere a realização de estudo pelo Poder Executivo para a iluminação de campo de futebol ainda em fase de construção na rua Profeta Daniel, no Jardim Laudissi. O parlamentar destaca que essa é uma reivindicação dos moradores daquela região da cidade.“A importância da iluminação nesse campo é para que os moradores possam aproveitar essa área de lazer ao longo da semana, durante...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), com o apoio dos vereadores Ademir da Silva (PT), Antonio Carlos Ribeiro – o Carlão Motorista (PDT), Celso Ávila (PV), Ducimar Cardoso – o Kadu Garçom (PR), Emerson Luis Grippe – o Bebeto (SD), Felipe Sanches (PSC), Giovanni Bonfim (PDT), José Luis Fornasari – o Joi (SD), Wilson de Araújo Rocha – o Wilson da Engenharia (PSDB), e do presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (18), a Proposta de Emenda à Lei Orgâni...

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O vereador Celso Ávila (PV) acompanhou, na tarde desta quarta-feira (17), o início de uma obra de infraestrutura urbana, realizada pela Prefeitura a seu pedido, no Parque Olaria. O vereador Ávila, juntamente com o secretário municipal de Obras e Serviços, Hamilton Cavichiolli, esteve no bairro no dia 16 de abril deste ano, a pedido da munícipe Adriana Padoveze e de demais moradores. Na oportunidade, solicitaram uma ampla obra antienchente, visto os frequentes alagamentos ocorridos no bairro,...

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Dois projetos de lei e três projetos de lei complementar, além de 15 moções, foram aprovados, durante a 22ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, foi aprovado, com 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2015, de autoria dos vereadores Alex Braga, o Alex Backer (PV), e Celso Ávila (PV). Na prática, ela obriga que a denominação de unidades de ensino seja sempre em homenagem a educadores que tenham atuado pelo menos...

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De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi protocolado hoje (15) o Projeto de Lei 57/2015, que dispõe sobre a criação do Cemitério e do Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte e dá outras providências. De acordo com a propositura, entende-se por animais de pequeno e médio porte animais domésticos que não excedam 1,50 m de altura, notadamente cães e gatos.A propositura também prevê que será expedida regulamentação no sentido de elencar todas as espécies de animais permitid...

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Dois projetos de lei e dois projetos de lei complementar, além de 15 moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves, a partir das 14 horas.Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 11/2015, de autoria dos vereadores Alex Braga, o Alex Backer (PV), e Celso Ávila (PV). A propositura altera o inciso I e IV do artigo 13, da Lei Complementar n° 70 de 23 de dezembro de 2009. Na prát...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (15), uma indicação, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a realização de estudo para a instalação de uma academia ao ar livre na rua Prudente de Moraes, no Centro, ao lado do Ginásio de Esportes Djaniro Pedroso. O parlamentar ressalta que essa é uma antiga reivindicação de moradores da área central.“Moradores que residem na região do ginásio solicitaram a esse vereador que seja colocada uma academia ao ar livre nas imediações, para que os...

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Um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de seis moções, foram aprovados, hoje (9), durante a 21ª Reunião Ordinária de 2015. De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi incluído na Ordem do Dia e aprovado, com 14 votos favoráveis e três contrários, o Projeto de Lei Complementar 17/2015, o qual dispõe sobre a alteração dos incisos IX e XI do artigo 38 e do § 1º do artigo 39 da Lei Complementar Municipal nº 50, de 07 de julho 2009. Na prática, essa propositura passa à concessi...

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