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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/10/2015] - Vereadores acatam veto parcial e aprovam quatro projetos durante sessão camarária
Vereadores acataram veto parcial e aprovaram quatro projetos
Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial do Executivo e aprovaram quatro projetos de lei durante a 37ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, apesar de nove votos contrários e sete favoráveis, foi acatado o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº 38/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a cassação imediata do alvará ou qualquer outra licença da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para funcionamento de empresa que fa...

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[09/10/2015] - Vereadores apreciam veto parcial e seis projetos durante a próxima sessão camarária
Um veto parcial, um projeto de lei complementar e cinco projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária. Inicialmente, será apreciado o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº 38/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a cassação imediata do Alvará de Funcionamento ou qualquer outra licença da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de...

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[30/09/2015] - Câmara sedia audiências públicas de Saúde e de Finanças
Audiência Pública de Finanças foi promovida à tarde
Os dados referentes aos investimentos em Saúde e na Administração Municipal como um todo durante o segundo quadrimestre de 2015 foram apresentados nesta quarta-feira (30), pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, em audiências públicas realizadas pelas secretarias de Saúde e de Fazenda no plenário da Câmara Municipal.A reunião da manhã foi presidida pelo vereador Celso Ávila (PV), com a presença do secretário de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, Dreison Iatarola. Já a audiência pública promov...

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[29/09/2015] - Vereadores acatam veto, rejeitam pareceres contrários e aprovam dois projetos durante a 35ª RO
Veto total do Executivo foi acatado com 12 votos favoráveis
Os vereadores barbarenses acataram um veto do Executivo, rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram dois projetos durante a 35ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, foi acatado, com 12 votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 13/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC). O projeto dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos de passageiros no Município.Em seguida,...

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[28/09/2015] - Vereadores prestigiam assinatura de convênio de R$ 20,6 mi entre Prefeitura e Ministério das Cidades
Juca integrou Mesa, ao lado de Kassab e do prefeito
Os vereadores barbarenses prestigiaram, hoje (28) à tarde, no Anfiteatro Municipal Detinha Dagnoni, a assinatura de convênios entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, para investimentos de mais de R$ 20,6 milhões em obras de saneamento e mobilidade urbana. O evento contou com a participação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, do prefeito Denis Andia, dos secretários municipais, da diretoria do DAE (Departamento de Água e Esgoto), entre outras autoridades...

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[28/09/2015] - Um veto e cinco projetos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária
Um veto total e cinco projetos de lei, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária. Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 13/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC). O projeto dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos de passageiros no Município.Também será apreciado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar 20/2015, de aut...

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[24/09/2015] - Celso Ávila pede informações sobre notificação compulsória de violência contra a mulher
O vereador Celso Ávila (PV) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a notificação compulsória de violência contra a mulher no Município. O parlamentar considera que a notificação, amparada pela Lei Federal nº 10.788/2003, trata-se de documento de preenchimento obrigatório por todos os profissionais de saúde em caso de conhecimento, suspeita, comprovação ou confissão pela vítima de violência contra a mulher, nos serviços hospitalares, urgência e emergênci...

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[23/09/2015] - Câmara e ACISB entregam título ‘Empresário do Ano’

Celso Ávila e Roberto Bonamim ao lado dos homenageados
A Câmara Municipal, em parceria com a ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), promoveu, nesta noite (23), a Solenidade de Entrega do Título ‘Empresário do Ano’. O evento, criado a partir do Decreto-Legislativo 07/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), homenageia empresários do Comércio, da Indústria e do Setor de Serviços, os quais se destacaram pelos trabalhos desenvolvidos e pelos produtos oferecidos à coletividade. Neste ano, conforme indicação da diret...

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[23/09/2015] - Celso Ávila propõe divulgação da Rede de Apoio e Atendimento às mulheres vítimas da violência
De autoria do vereador Celso Ávila (PV) foi protocolado, hoje (23), projeto de lei que dispõe sobre a divulgação da Rede de Apoio e Atendimento existentes para a mulher vítima de violência em Santa Bárbara d´Oeste. Essa divulgação poderá ser realizada por meio de cartazes, folders, site, rádio oficial da Prefeitura e nas Unidades Básicas de Saúde e prontos-socorros do Município.Entre os objetivos do projeto estão a maior divulgação da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, a “Lei Maria da Penha...

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[22/09/2015] - Câmara e Acisb entregam, amanhã (23), título ‘Empresário do Ano’

A Câmara Municipal, em parceria com a ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), promove, amanhã (23), a partir das 19h30, a Solenidade de Entrega do Título ‘Empresário do Ano’. O evento, criado a partir do Decreto-Legislativo 07/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), homenageia empresários do Comércio, da Indústria e do Setor de Serviços, os quais se destacaram pelos trabalhos desenvolvidos e pelos produtos oferecidos à coletividade. Neste ano, conforme indic...

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[16/09/2015] - Com apoio dos demais vereadores, Celso Ávila cobra mais segurança para o Parque dos Ipês
Celso Ávila protocolou ofício na Prefeitura esta manhã
Após receber diversas reclamações de frequentadores do Parque dos Ipês, o vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (16), na Prefeitura, ofício em que solicita reforço na segurança nessa área de lazer. A reivindicação conta com o apoio de todos os parlamentares.“Os munícipes que utilizam esse parque para o lazer e para a prática de atividades esportivas reclamam que o local tem abrigado muitos usuários drogas, o que tem contribuído para o registro de assaltos, mesmo durante o dia”, afirmou...

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[11/09/2015] - Câmara e ACISB entregam Título ‘Empresário do Ano’ no dia 23
Roberto Parazzi, José Mário Biela e Luiz Cláudio Araújo
A Câmara Municipal, em parceria com a ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), promove, no dia 23 deste mês, às 19h30, a Solenidade de Entrega do Título ‘Empresário do Ano’. O evento, criado a partir do Decreto-Legislativo 07/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), homenageia empresários do Comércio, da Indústria e do Setor de Serviços, os quais se destacaram pelos trabalhos desenvolvidos e pelos produtos oferecidos à coletividade. Neste ano, conforme indica...

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[03/09/2015] - Celso Ávila questiona melhorias na iluminação de praças no São Joaquim, Laudissi e São Fernando
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Requerimento protocolado hoje (3), pede informações à Administração Municipal a respeito da iluminação nas praças dos bairros São Joaquim, Laudissi e São Fernando. O parlamentar cita que algumas áreas públicas estão passando por revitalização, mas os munícipes ainda questionam a realização de melhorias na iluminação desses locais.No pedido de informações, o parlamentar indaga quando essas praças receberão nova iluminação, se existe uma data para o iní...

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[02/09/2015] - Celso Ávila aplaude Rádio Brasil pelos 60 anos de atividades em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Moção protocolada hoje (2), manifesta aplauso à Rádio Brasil Emissoras Aliadas Sociedade Ltda. - AM 690, de Santa Bárbara d’Oeste, pelos seus 60 anos de atividades. A emissora foi fundada no dia 18 de setembro de 1955.“Desde sua fundação, a Rádio Brasil transformou o dia a dia da comunidade barbarense, que ganhou um novo e potente canal de comunicação”, afirmou o vereador, destacando que a emissora é líder de audiência entre as rádios AM da região de...

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[01/09/2015] - Vereadores aprovam quatro projetos e rejeitam parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação
Parlamentares ainda aprovaram 18 moções na reunião
Quatro projetos, além de 18 moções, foram aprovados, e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação foi rejeitado, nesta terça-feira (1), durante a 31ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 27/2015, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT), que dispõe sobre a afixação nas salas de aula do número de telefone do disque denúncia contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores.De autoria do...

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