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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Projeto de Lei protocolado hoje (11), institui “Os 16 Dias de Ativismo” no calendário de comemorações de Santa Bárbara d’Oeste. Essa data deverá ser celebrada, anualmente, a partir do dia 20 de Novembro.A propositura autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, a realizar divulgação do evento nos órgãos de comunicação do município e região, com o objetivo de atingir ampla participação popular.Na exposição de motivos...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento protocolado nesta quarta-feira (9), pede informações sobre os alvarás de funcionamento e AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) dos prédios públicos municipais de Santa Bárbara d´Oeste. No documento, ele indaga se todos os prédios públicos da Administração Municipal possuem os alvarás e AVCBs e, em caso de resposta negativa, quais não possuem esses documentos e por qual o motivo.Ainda no pedido de informações, Celso questiona qual...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento protocolado hoje (2), pede informações sobre a Garagem Municipal, responsável por dar suporte a todos os veículos das secretarias municipais. No documento, o parlamentar indaga o número de carros parados por falta de peças e qual o tempo médio de espera para o conserto desses automóveis.Ainda no requerimento, Celso pergunta a quais secretarias municipais pertencem esses veículos e quantos dos carros parados são da Secretaria Municipal de...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (1), durante a 44ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar 31/2015, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS. A propositura foi aprovada com Emenda Substitutiva e Supressiva de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), a qual amplia o prazo para parcelamento das dívidas, assim como o percentual de anistia de juros e multas.Ainda na sessão, os parlamentares rejeitaram quat...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento protocolado nesta terça-feira (1), pede informações à Administração Municipal a respeito da Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar destaca que esse órgão é responsável pelo plano de ação estratégica e pelo atendimento em casos de emergência, como em situações de fortes tempestades, o que geralmente ocorre no verão.No pedido de informações, o parlamentar indaga se o número de quatro funcionários na Defesa Civil...

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Cinco vetos e cinco projetos, além de 33 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (1º), no Plenário Dr. Tancredo Neves.Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 117/2014, de autoria do presidente da Câmara, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre a reserva de unidades dos programas habitacionais no âmbito do município de Santa Bárbara.Os parlamentares tamb...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta quarta-feira (25), na Câmara Municipal uma indicação, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a implantação de núcleo de atendimento psicológico contínuo aos guardas municipais de Santa Bárbara d´Oeste. O parlamentar destaca que esses profissionais atuam na segurança pública em âmbito municipal e trabalham sempre em estado de alerta, o que gera um intenso desgaste emocional.“Mesmo para os que buscam essa profissão atraídos pela adrenalina e pe...

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Por falta de quórum, a 43ª Reunião Ordinária de 2015 foi encerrada, nesta terça-feira (24), cerca de 30 minutos depois de aberta. Antes do encerramento, no entanto, foram acatados dois vetos de autoria do Poder Executivo. No momento em que a sessão foi encerrada, apenas oito vereadores estavam presentes no Plenário Dr. Tancredo Neves. Seriam necessários 10 parlamentares para que a reunião fosse mantida, conforme o artigo 69 do Regimento Interno da Câmara barbarense.Inicialmente, com seis vot...

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Dois vetos e quatro projetos, além de 16 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária. Inicialmente, será apreciado o Veto Total ao Projeto de Lei 32/2015, que dispõe sobre a afixação do itinerário, de forma visível, no para-brisa e ao lado da porta dianteira dos veículos de transporte coletivo do Município. O projeto vetado é de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB).Também será apreciado o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº...

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Em virtude do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de Novembro, a Câmara barbarense promoveu, na última sexta-feira, a entrega da Medalha Zumbi dos Palmares. Essa honraria foi instituída pelo Decreto-legislativo nº 02/2002, segundo o qual a medalha é outorgada a pessoas que se destacaram, nos diversos setores da sociedade, no combate à prática do racismo e a favor da cultura afro-brasileira.Neste ano, foram homenageados Agenor Ferreira de Morais (escolhido pelo vereador Felipe Sanches),...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta sexta-feira (20), dois requerimentos de informações, por meio dos quais questiona a Administração Municipal a respeito de serviços prestados para a área da Saúde. No primeiro deles, o parlamentar indaga a Prefeitura sobre o contrato 128/2012 para o exame de ressonância magnética. No segundo pedido de informações, o vereador questiona os contratos de prestação de serviços firmados entre o Município e o Hospital Santa Bárbara – Santa Casa de Miseri...

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O vereador Celso Ávila (PV) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre os exames de ultrassom realizados no Município. O parlamentar considera que a Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza que toda gestante tem direito a, no mínimo, dois exames de ultrassom durante a gestação.No requerimento, Celso pergunta se a Secretaria Municipal de Saúde respeita e executa o que preconiza a OMS sobre as ultrassonografias, quantas pacientes estão aguardando para faz...

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O vereador Celso Ávila (PV) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre curso para uso de diciclo elétrico em Santa Bárbara d’Oeste. O equipamento, conforme ressalta o parlamentar, começa a ser empregado em alguns municípios brasileiros como nova ferramenta na segurança pública.No requerimento, Celso questiona se o Município está pensando na possibilidade de adotar o uso de diciclos elétricos, quais locais seriam beneficiados com esse equipamento, quantos eq...

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O vereador Celso Ávila (PV) reuniu-se com o 2º secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado estadual Edmir Chedid (DEM), para pedir que interceda junto à Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde, pela liberação de R$ 250 mil para impedir a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya, em Santa Bárbara d’Oeste.Caso seja aprovado, o investimento será destinado à aquisição de dois...

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O vereador Celso Ávila (PV) intermediou, hoje (11) na Acisb – Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d´Oeste, uma reunião entre a pastora Ione da Silva, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; a coordenadora da Casa Abrigo Recanto Vida, Irmã Geni de Brito; e o presidente da Acisb, Antônio Roberto Bonamin, com o objetivo de buscar parcerias entre as três organizações para o ano de 2016.“Fomos procurados pelo conselho e pela Casa Abrigo para que intermediássemos ess...

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