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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[16/06/2015] - Vereadores aprovam cinco projetos durante a 22ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram cinco projetos e 15 moções
Dois projetos de lei e três projetos de lei complementar, além de 15 moções, foram aprovados, durante a 22ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, foi aprovado, com 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2015, de autoria dos vereadores Alex Braga, o Alex Backer (PV), e Celso Ávila (PV). Na prática, ela obriga que a denominação de unidades de ensino seja sempre em homenagem a educadores que tenham atuado pelo menos...

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[15/06/2015] - Celso Ávila propõe criação de Cemitério e Crematório de Animais Domésticos no Município
De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi protocolado hoje (15) o Projeto de Lei 57/2015, que dispõe sobre a criação do Cemitério e do Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte e dá outras providências. De acordo com a propositura, entende-se por animais de pequeno e médio porte animais domésticos que não excedam 1,50 m de altura, notadamente cães e gatos.A propositura também prevê que será expedida regulamentação no sentido de elencar todas as espécies de animais permitid...

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[15/06/2015] - Ordem do Dia conta com quatro projetos e 15 moções na pauta de votação
Dois projetos de lei e dois projetos de lei complementar, além de 15 moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves, a partir das 14 horas.Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 11/2015, de autoria dos vereadores Alex Braga, o Alex Backer (PV), e Celso Ávila (PV). A propositura altera o inciso I e IV do artigo 13, da Lei Complementar n° 70 de 23 de dezembro de 2009. Na prát...

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[15/06/2015] - Celso Ávila sugere instalação de academia ao ar livre ao lado do Ginásio Djaniro Pedroso
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (15), uma indicação, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a realização de estudo para a instalação de uma academia ao ar livre na rua Prudente de Moraes, no Centro, ao lado do Ginásio de Esportes Djaniro Pedroso. O parlamentar ressalta que essa é uma antiga reivindicação de moradores da área central.“Moradores que residem na região do ginásio solicitaram a esse vereador que seja colocada uma academia ao ar livre nas imediações, para que os...

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[09/06/2015] - Vereadores aprovam projeto de lei, projeto de lei complementar e seis moções durante a 21ª RO
Vereadores aprovaram projetos de Juca e Celso Ávila
Um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de seis moções, foram aprovados, hoje (9), durante a 21ª Reunião Ordinária de 2015. De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi incluído na Ordem do Dia e aprovado, com 14 votos favoráveis e três contrários, o Projeto de Lei Complementar 17/2015, o qual dispõe sobre a alteração dos incisos IX e XI do artigo 38 e do § 1º do artigo 39 da Lei Complementar Municipal nº 50, de 07 de julho 2009. Na prática, essa propositura passa à concessi...

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[05/06/2015] - Celso Ávila propõe criação do projeto ‘Amamentar é um Direito’
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (5), o Projeto de Lei 49/2015, que cria o projeto “Amamentar é um Direito”. De acordo com a propositura, toda criança tem direito ao aleitamento materno, como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o estabelecimento que proibir ou constranger o ato da amamentação em suas instalações estará sujeito a multa, seja ele público ou privado. Caso essa lei seja aprovada e descumprida, o estabelecimento será multado em R$ 500 corrigidos, anualmen...

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[03/06/2015] - Celso Ávila reitera pedido para cobertura e assento em ponto de ônibus no 31 de Março
Celso Ávila conversou com usuários do transporte coletivo
O vereador Celso Ávila (PV) visitou o bairro 31 de Março, no início desta semana, onde verificou a situação do ponto de parada de ônibus localizado na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, em frente ao número 166. Os munícipes que se utilizam do transporte coletivo ficam à espera do ônibus de pé, sempre debaixo de sol ou de chuva. “Existem muitos idosos que utilizam este ponto, sempre nestas condições desfavoráveis”, afirmou.O vereador ressaltou já ter apresentado uma indicação nesse sentido no a...

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[03/06/2015] - Projeto de Celso Ávila é aprovado e área do São Joaquim é denominada em homenagem a 'Seu Arlindo'
Seu Arlindo foi um dos idealizadores dessa área de lazer
De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi aprovado, ontem (2), projeto de lei que denomina área de lazer localizada no bairro São Joaquim, passando a se chamar Arlindo Marcolino de Lima - "Seu Arlindo". Na Tribuna da Câmara, o parlamentar justificou o motivo da propositura, ressaltando a importância do homenageado para Santa Bárbara d`Oeste, mais precisamente para o bairro São Joaquim.“A ideia da construção desta área de lazer saiu da garagem da casa do seu Arlindo em uma reunião que fize...

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[02/06/2015] - Vereadores aprovam dois projetos e 17 moções durante a 20ª Reunião Ordinária de 2015
Prefeito Denis Andia visitou a Câmara e fez uso da Tribuna
Um projeto de lei, um projeto de resolução e 17 moções foram aprovados, hoje (2), durante a 20ª Reunião Ordinária. Inicialmente, a pedido do próprio autor, o vereador Carlos Fontes (PSD), foi adiada a votação do Projeto de Lei 03/2015, que altera redação da alínea b), do art. 1º, da Lei n. 2248, de 24 de fevereiro de 1997. Na prática, essa propositura isenta de IPTU os imóveis com até 50 metros quadrados financiados no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Atualmente, essa isenção é c...

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[01/06/2015] - Vereadores apreciam dois projetos de lei e 16 moções na 20ª Reunião Ordinária de 2015
Dois projetos de lei e 16 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (2). Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 03/2015, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que altera redação da alínea b), do art. 1º, da Lei n. 2248, de 24 de fevereiro de 1997 e dá outras providências. Na prática, essa propositura isenta de IPTU os imóveis com até 50 metros quadrados financiados no âmbito do programa “Minha Casa, Min...

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[28/05/2015] - Câmara sedia audiência Pública da Saúde; Prefeitura investiu R$ 37,6 milhões no 1º quadrimestre
Prefeitura promoveu prestação de contas nesta quinta-feira
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste investiu R$ 37,6 milhões em Saúde durante o primeiro quadrimestre de 2015. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (28) durante Audiência Pública de Saúde, realizada na Câmara Municipal. A reunião foi presidida pelo vereador Celso Ávila (PV), com a presença do secretário de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, Dreison Iatarola, que ressaltou a aplicação em Saúde de 26,5% de recursos próprios da Administração Municipal, índice superior aos 15% preconiza...

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[28/05/2015] - Pinguim acompanha obras de revitalização no São Fernando
Pinguim em visita à obra de revitalização no São Fernando.
O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), acompanhou, ontem (27), o andamento das obras de revitalização de área no Jardim São Fernando, entre as ruas Jade, Cristal e Centeio.O espaço contará com campo de futebol, dois minicampos, um espaço que será utilizado como piscinão em dias de chuva, drenagem para evitar enchentes, quadra de malha, pista de bicicross, pista de caminhada, ecoponto, academia ao ar livre, sanitários, bebedouros, lixeiras, novas calçadas, paisagismo e iluminação.Os...

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[27/05/2015] - Câmara sedia Audiência Pública de Saúde nesta quinta-feira; apresentação de Finanças será na sexta
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta quinta-feira (28), a partir das 9 horas, Audiência Pública de Saúde. Promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, essa reunião tem por objetivo apresentar dados referentes ao primeiro quadrimestre de 2015. O vereador Celso Ávila (PV), presidente da Comissão de Política Social, deve presidir o encontro.A reunião contará com a participação de secretários, vereadores, servidores públicos e sociedade civil. Durante a sessão,...

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[26/05/2015] - Vereadores aprovam cinco projetos e nove moções durante a 19ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram dissídio dos servidores municipais
Dois projetos de lei, três projetos de lei complementar e nove moções foram aprovados, hoje (26), durante a 19ª Reunião Ordinária do ano, incluindo os projetos que tratam dos reajustes salariais de servidores do Executivo, DAE (Departamento de Água e Esgoto) e da Câmara Municipal, com a aprovação do repasse do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 8,34%.A primeira propositura aprovada, por unanimidade, foi o Projeto de Lei nº 23/2015, de autoria do presidente do Legislativo, Edi...

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[25/05/2015] - Dois projetos de lei estão na pauta de votação da próxima reunião camarária
Dois projetos de lei e nove moções estão incluídos na Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã (26), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 23/2015, de autoria do presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que determina que os novos loteamentos sejam dotados de calçadas em áreas públicas. Em seguida, será apreciado o Projeto de Lei nº 31/2015, de autoria do vereador Cel...

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