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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/01/2018] - Proliferação de capivaras às margens do ribeirão dos Toledos motiva moção de apelo ao Executivo
Quantidade de capivaras tem preocupado moradores do Icaraí
A proliferação de capivaras às margens do ribeirão dos Toledos, no bairro Icaraí, motivou o vereador Celso Ávila a apresentar moção de apelo ao Poder Executivo. Nessa moção, o parlamentar cobra providências da Administração Municipal quanto ao controle desses animais. “É possível notar a presença de capivaras por toda a região do Jardim Icaraí e os moradores tem percebido o aumento rápido na quantidade desses animais”, afirmou o parlamentar, ressaltando que muitas dessas capivaras têm se dir...

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[08/01/2018] - Vereador sugere construção de área de lazer no Jardim Batagin
Celso Ávila visitou o bairro a pedido de moradores
O vereador Celso Ávila (PV) visitou, nesta manhã (8), o bairro Jardim Batagin, onde esteve, a pedido de moradores, no trecho final da rua Ipanema, o qual tem sido utilizado para o descarte irregular de lixo. Na visita ao local, o parlamentar constatou que essa área precisa de serviços de manutenção, como capinação e limpeza, além de uma alternativa para o escoamento das águas das chuvas, que atualmente ficam empoçadas no local e causam mau cheiro. “Além de termos de conviver com a falta de m...

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[03/01/2018] - Depois de pedidos de moradores, parlamentar sugere instalação de academia ao ar livre no 31 de Março
A pedido de moradores do bairro 31 de Março, o vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (2), na Câmara Municipal, uma indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a instalação de academia ao ar livre naquela região da cidade. No documento, que deve ser enviado à Prefeitura após a primeira Reunião Ordinária de 2018, o parlamentar destaca que esses equipamentos podem servir de incentivo à prática esportiva, contribuindo para a qualidade de vida da população.

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[07/12/2017] - Limitação no transporte ‘porta a porta’ motiva questionamento ao Executivo
O vereador Celso Ávila (PV), por meio do Requerimento 1580/2017, protocolado ontem (6) na Câmara Municipal, pede informações à Administração Municipal a respeito do transporte “porta a porta” para cadeirantes em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma que esse serviço, na maioria das vezes, é a única forma de locomoção acessível a muitos munícipes com deficiência e que as alterações propostas pelo Poder Executivo alteram a rotina e os compromissos já assumidos por esses munícipes. No ped...

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[05/12/2017] - Vereadores aprovam dois projetos e rejeitam parecer contrário durante a 45ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram dois projetos e rejeitaram parecer
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação nesta terça-feira (5), durante a 45ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, a pedido do vereador Marcos Rosado (PR), foi adiada a votação do Projeto de Lei 106/2017, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as f...

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[28/11/2017] - Vereadores rejeitam parecer contrário e aprovam um projeto de lei e 23 moções durante a sessão
Vereadores aprovaram um projeto e rejeitaram um parecer
Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário e aprovaram um projeto de lei, além de 23 moções, nesta terça-feira (28), durante a 44ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com 16 votos contrários, o parecer contrário ao Projeto de Lei 128/2017, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que institui o Programa “Domingo Cultural”. Com a rejeição do parecer, o projeto volta a tramitar nas demais comissões do Legislativo antes de ser apreciado em Ple...

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[27/11/2017] - Projeto de Celso Ávila garante publicidade para atendimento prioritário a autistas
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (27), o Projeto de Lei 145/2017, que obriga estabelecimentos públicos e privados no Município de Santa Bárbara d´Oeste a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista. Os estabelecimentos privados que devem exibir as referidas placas são supermercados, bancos, farmácias, bares, bares, restaurantes e lojas em geral. Caso a lei seja sancionada, os estabelecimentos que não cumprire...

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[27/11/2017] - Vereadores apreciam dois pareceres contrários, um projeto de lei e 22 moções nesta terça-feira
Dois pareceres contrários e um projeto de lei, além de 22 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o parecer contrário ao Projeto de Lei 128/2017, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que institui o Programa “Domingo Cultural”. O segundo parecer contrário é relativo ao Projeto de Lei 129/2017, de autoria do vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), que dispõe sobre criação do ‘Programa de Teleassistência ao Idoso’....

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[22/11/2017] - Celso Ávila e Dra. Germina propõem inclusão da campanha 16 Dias de Ativismo no Calendário de Eventos
De autoria dos vereadores Celso Ávila e Germina Dottori, ambos do PV, foi protocolado na Câmara, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 143/2017, que institui a “Campanha 16 Dias de Ativismo - Campanha Municipal de Combate à Violência contra a Mulher” no calendário oficial de eventos do Município. A propositura foi apresentada um dia depois de a Tribuna Livre da Câmara ser utilizada por representante do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher, que tratou sobre o tema...

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[23/10/2017] - Celso Ávila propõe inclusão do Dezembro Vermelho no calendário de eventos do Município
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 134/2017, que institui o evento Dezembro Vermelho no Calendário Oficial de Santa Bárbara d’Oeste. Esse projeto tem o intuito de reforçar as atividades que já são realizadas no município no referido mês, quando se comemora o Dia Mundial de Luta contra o HIV. Na exposição de motivos, o parlamentar afirma que a ideia é semelhante a iniciativas como Maio Amarelo ou Outubro Rosa, em que órgãos públicos são iluminados de fo...

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[23/10/2017] - Vereadores propõem instituir Semana da Cultura Nordestina no calendário de eventos do Município
Semana da Cultura Nordestina deve ser promovida em maio
O vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), com apoio dos vereadores Celso Ávila (PV) e Paulo Monaro (SD), protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 133/2017, que institui a Semana da Cultura Nordestina no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, essa semana deve ser celebrada anualmente no mês de maio, podendo contar com o apoio do Poder Executivo e participação da sociedade civil para a apresentação de trabalhos culturais de artistas nordestino...

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[18/10/2017] - Celso Ávila sugere melhorias na Estrada dos Italianos
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (17), Indicação, por meio da qual sugere a realização de estudos pelo Poder Executivo, por melhorias na Estrada dos Italianos, no bairro Barrocão, em Santa Bárbara d’Oeste. Dentre as alternativas que podem ser avaliadas, com menores custos à Administração Municipal, está o cascalhamento da referida via. “Fui procurado por moradores e usuários dessa estrada, que há anos cobram melhorias para o local”, afirmou Celso Ávila, destacando que as condiçõ...

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[17/10/2017] - Vereadores aprovam proposta de Emenda à Lei Orgânica e quatro projetos na 38ª Reunião Ordinária
Vereadores também rejeitaram quatro pareceres contrários
Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica, rejeitaram quatro pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram quatro projetos de lei, além de nove moções, nesta terça-feira, dia 17, durante a 38ª Reunião Ordinária.  Inicialmente, em segunda votação, foi aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município 01/2017, de autoria do vereador Cláudio Peressim (PEN), com apoio de outros parlamentares. Essa propositura prevê prioridade...

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[16/10/2017] - Vereadores apreciam proposta de Emenda à Lei Orgânica e cinco projetos de lei durante a 38ª Reunião

Uma proposta de emenda à Lei Orgânica, quatro pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, cinco projetos de lei e quatro moções estão previstos na Ordem do Dia da 38ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara Municipal no Facebook....

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[10/10/2017] - Vereadores aprovam dois projetos e 16 moções durante a 37ª Reunião Ordinária
Antes da sessão, Câmara sediou abertura de exposição
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e 16 moções durante a 37ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (10), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, com 16 votos favoráveis, foi aprovado o Projeto de Lei 93/2017, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que institui a Semana Municipal Muay Thai em Santa Bárbara d’Oeste, a ser comemorada no mês de março, na semana que coincide com o dia 17, considerado o Dia Mundial do Muay Thai. Antes d...

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