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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[14/08/2017] - Carlos Fontes pede criação de Comissão Temática na Câmara para contribuir com o Cidade Legal
Vereadores visitaram a CDHU na semana passada
Por orientação do Programa Cidade Legal, o vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal, por meio do qual pede a criação de uma Comissão Temática para colaborar com a Prefeitura, no sentido de viabilizar o andamento junto ao Programa Cidade Legal. “Esta Comissão Temática é para colaborar com a Prefeitura para que, o quanto antes, esses bairros venham ter suas escrituras. Eu venho trabalhando nisso desde o meu primeiro mandato, e agora, com o apoi...

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[08/08/2017] - Vereadores aprovam dois projetos de lei e 10 moções durante a 28ª Reunião Ordinária
Tenente Paulo Roberto Galindo fez uso da Tribuna Livre
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, além de dez moções, durante a 28ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 63/2017, de autoria do vereador Isac Sorrillo (DEM), que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a disponibilizar profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental da rede municipal. Na sequência, o plenário aprovou o Projeto de...

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[04/08/2017] - Três projetos e cinco moções estão na pauta de votação da 28ª reunião ordinária
Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, além de cinco moções, durante a 28ª Reunião Ordinária de 2017, que será promovida na próxima terça-feira, dia 08 de agosto, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site oficial do Legislativo, www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela página da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste no Facebook. Inicialmente, os parlamentares devem apr...

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[02/08/2017] - Celso Ávila propõe alteração em multas e níveis de gravidade em casos de maus tratos de animais
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 89/2017, que altera o artigo 20 da Lei Municipal 3426 de 16 de outubro de 2012, que dispõe sobre ações de controle e de guarda responsável de animais no município de Santa Bárbara d´Oeste. Na prática, essa propositura altera multas e institui níveis de gravidade das penalidades e reincidências em caso de abandono ou maus tratos de animais. Caso as alterações propostas sejam aprovadas, os proprietários cujos anim...

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[25/07/2017] - Vereadores acatam dois vetos, rejeitam dois pareceres e aprovam 10 projetos durante sessão
Dois vetos foram acatados, um rejeitado e outro adiado
Os vereadores barbarenses acataram dois vetos do Executivo e rejeitaram outro, assim como dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de aprovar 10 projetos durante a 26ª Reunião Ordinária de 2017. A primeira matéria prevista na pauta de votação, o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, de autoria do vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), teve sua votação adiada a pedido do autor. Esse projeto altera a redação do artigo 1º, da Lei Complementar...

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[21/07/2017] - Ordem do Dia da próxima reunião conta com quatro vetos, dois pareceres contrários e 11 projetos
Quatro vetos, 11 projetos e dois pareceres contrários, além de 44 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (25), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria prevista na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, de autoria do vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), que altera a redação do artigo 1º, da Lei Complementar nº 200/2014. A propositura visa a conceder direito de is...

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[19/07/2017] - Projeto de Celso Ávila dispõe sobre multa para abandono e maus tratos de animais
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 89/2017, alterando o artigo 20 da Lei Municipal nº 3.426, de 16 de outubro de 2012, a qual dispõe sobre ações de controle e de guarda responsável de animais em Santa Bárbara d´Oeste, altera multas e institui níveis de gravidade das penalidades e reincidências. De acordo com a proposta, os proprietários cujos animais estiverem, identificados eletronicamente ou não, em situação de abandono ou maus tratos se sujeitarão às seguintes pena...

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[06/07/2017] - Celso Ávila propõe outorga da Medalha Dona Margarida à delegada Olívia Fonseca
Celso Ávila propôs homenagem à delegada Olívia Fonseca
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de propositura protocolada na Câmara Municipal, propõe a outorga da Medalha Dona Margarida da Graça Martins à delegada Olívia Fonseca, responsável pela Delegacia da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste. Junto à proposição, Celso Ávila apresenta uma breve biografia da homenageada. Ela nasceu na cidade de Charqueada no dia 28 de maio de1984 e é filha de Olavo dos Santos Fonseca Filho e Aparecida de Fátima Altariugio Fonseca. Ingressou no curso de Direito na Un...

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[29/06/2017] - Celso Ávila aplaude equipe da academia Prime Fight por medalhas em campeonato de Jiu-Jitsu
Equipe Ryan Gracie obteve sete medalhas em campeonato
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Moção protocolada na Câmara Municipal, manifesta aplauso à equipe Ryan Gracie, da academia Prime Fight de Santa Bárbara d’Oeste, pela conquista de sete medalhas no 1º Open Jiu-Jitsu de Americana. A academia é dirigida pelo atleta Juan David, faixa preta 3°grau, e praticante de Jiu-Jitsu há 22 anos. “O professor Juan David acredita que a prática do esporte ajuda no desenvolvimento do caráter, da disciplina, e, principalmente, no respeito ao próximo”, a...

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[28/06/2017] - Celso Ávila sugere disponibilização de acesso à Internet sem fio no CEU das Artes
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Indicação protocolada hoje (28), na Câmara Municipal, sugere ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de disponibilizar conexão de Internet sem fio (wi-fi) no Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU "Ariovaldo Inácio", mais conhecido como CEU das Artes, localizado na rua Argeu Egídio dos Santos, no Planalto do Sol II, Santa Bárbara d’Oeste. Na justificativa dessa indicação, o parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes que frequent...

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[28/06/2017] - Celso Ávila apela ao Executivo pela disponibilização de zelador em campo de bocha da Linópolis
O vereador Celso Ávila (PV), por meio da moção protocolada hoje (28), manifesta apelo ao Poder Executivo, para que disponibilize um zelador no campo de bocha e quadra de esportes da Vila Linópolis.  O parlamentar afirma ter sido procurado por moradores desse bairro, os quais relataram que o local precisa de um funcionário para efetuar a manutenção e a segurança dessa área de lazer. “O campo de bocha tem se tornado ponto para pessoas em atividades suspeitas, impossibilitando o uso por aqueles...

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[27/06/2017] - Vereadores aprovam quatro projetos e 17 moções durante a 24ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram contratação de OS para a Educação
Os vereadores aprovaram quatro projetos e 17 moções, nesta terça-feira (27), durante a 24ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso de julho, que ocorre entre os dias 1º e 15 do próximo mês. A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), o Projeto de Lei 61/2017, de autoria do Poder Executivo, foi incluído na Ordem do Dia e aprovado por 14 votos favoráveis e três contrários, dos vereadores Antônio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT), Gustavo Bagnoli (DEM) e Paulo Monaro (SD). Essa proposit...

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[23/06/2017] - Vereadores apreciam quatro projetos e 13 moções durante a 24ª Reunião Ordinária
Três projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de 13 moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 24ª Reunião Ordinária, que será promovida na próxima terça-feira, dia 27, a partir das 14 horas no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site oficial da Câmara, no endereço eletrônico www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela fan page Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no Facebook. Inicialmente, o primeiro...

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[13/06/2017] - Vereadores aprovam criação de Refis no DAE e outros cinco projetos durante a 22ª Reunião Ordinária
Comandante Anversa falou com vereadores durante a sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos e rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, nesta terça-feira (13), durante a 22ª Reunião Ordinária do ano. Dentre as proposituras aprovadas estão os projetos de lei 72 e 50/2017, ambos de autoria do Poder Executivo. O primeiro institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal (Refis) no Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Santa Bárbara d’Oeste, enquanto o segundo proíbe o consumo de bebidas alcoóli...

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[12/06/2017] - Vereadores apreciam seis projetos e dois pareceres contrários durante a 22ª Reunião Ordinária
Seis projetos e dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 10 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária, que será promovida nesta terça-feira (13), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Dentre as proposituras previstas na pauta de votação está o Projeto de Lei 50/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na praça Coronel Luiz Alves e suas adjacências e passeios. Inicialmente, de auto...

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