Dois projetos de lei e 12 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (27 de abril), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site
www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camarasbo.oficial) e no Youtube (@cmsbo).
Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 40/2021, de autoria do vereador Júlio César Santos da Silva, o Kifú (PL), que autoriza o Poder Executivo a criar o programa "Inscrição Solidária" para todos os eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a propositura, as secretarias de Esportes e de Promoção Social estipularão, de acordo com cada modalidade, qual o tipo de doação deverá ser entregue para concretizar a inscrição nos eventos esportivos municipais. Todas as doações recebidas serão encaminhadas à Promoção Social, para a respectiva distribuição. A apreciação desta proposta deve ser seguida por votação de emenda protocolada pela Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo.
Na sequência, deve ser discutido e votado o Projeto de Lei nº 57/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), que institui a Semana de Economia de Energia Elétrica em Santa Bárbara d’Oeste, a ser realizada na última semana do mês de maio. De acordo com a propositura, essa semana passará a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município, sendo regulamentada pelo Poder Executivo, que poderá promover diversas atividades voltadas à conscientização dos cidadãos.
Também devem ser apreciadas as moções nº 248 a 259/2021.
Para entrar em contato com a Casa de Leis, o acesso pode ser feito via site oficial, por meio do link “Fale Conosco”, ou pelo telefone (19) 3459-8900.
