Santa Barbará d'Oeste

[18/03/2024] - Ordem do Dia conta com 26 projetos e nove moções na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar 26 projetos de lei, todos relativos à denominação de ruas no loteamento Residencial Cachoeira, além de nove moções, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (19 de março), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Os projetos, quando protocolados, são acompanhados de breve biografia dos homenageados com os nomes das vias e podem ser consultados no site da Casa de Leis: www.camarasantaba...

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[06/03/2024] - Câmara entrega a honraria “Mulher Destaque do Ano” a 12 homenageadas

O Legislativo barbarense promoveu, na noite de ontem (05 de março), a sétima edição da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, iniciativa do presidente Paulo Monaro, autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. E, 2024, as homenag...

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[27/02/2024] - Câmara barbarense concede homenagens e promove palestras na Semana da Mulher

O Legislativo barbarense promove, na próxima semana, entre os dias 05 e 08 de março, a “Semana da Mulher na Câmara”, instituída pelo Decreto Legislativo 06/2006. O primeiro evento, na terça-feira (05 de março), a partir das 19h, será a homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, iniciativa do presidente Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação d...

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[14/02/2024] - Projeto sobre Dia do Guarda Civil Municipal Veterano é aprovado na 5ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram o Projeto de Lei nº 304/2023 durante a 5ª Reunião Ordinária do ano, realizada, excepcionalmente, na tarde desta quarta-feira (14 de fevereiro), em virtude do Carnaval. A proposição, de autoria do vereador Eliel Miranda, institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, o Dia do Guarda Civil Municipal Veterano. Incluído na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 273/2023, de autoria do Poder Executivo, não chegou a ser votado, uma vez que teve seu trâ...

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[30/01/2024] - Vereadores acatam um veto e aprovam três projetos na 3ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial do Executivo e aprovaram dois projetos de lei e um projeto de resolução, além de sete moções, durante a 3ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (30 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 12 votos favoráveis, quatro contrários e duas ausências, o Veto Parcial do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do vereador Eliel Mirand...

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[25/01/2024] - Comissão de Justiça e Redação questiona projeto de lei que autoriza empréstimo milionário

A Comissão Permanente de Justiça e Redação realizou, na tarde desta quinta-feira(25), uma reunião para discutir o Projeto de Lei nº 273/2023, proposto pelo Poder Executivo Municipal. O encontro, comandado pelo vereador Eliel Miranda, presidente dessa comissão, também contou com a presença dos membros Felipe Corá e Reinaldo Casimiro. O foco da discussão foi a tramitação do referido projeto, que busca autorização para o Poder Executivo contrair uma operação de crédito com a Caixa Econômica Fed...

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[13/12/2023] - Vereadores aprovam criação de comissão para investigar atraso na coleta de lixo em Santa Bárbara d’Oeste

De autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado ontem (12), durante a 46ª Reunião Ordinária, o Requerimento 1014/2023. Esse documento, assinado por mais sete parlamentares, dispõe sobre a criação de uma Comissão de Representação destinada a investigar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste. No requerimento, Carlos Fontes afirma que esse pedido de investigação fundamenta-se nas crescentes reclamações da população sobre o significativo atraso na coleta de lixo e...

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[12/12/2023] - Vereadores aprovam 10 projetos durante a última sessão ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram 10 projetos, hoje (12/12), durante a 46ª Reunião Ordinária do ano, a última antes do recesso parlamentar iniciado no próximo dia 15 de dezembro. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei 264/2021, de autoria do prefeito Rafael Piovezan, que estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes no Município. Junto ao projeto, os parlamentares aprovaram emenda de autoria da Comissão Permanente de Política Urbana e de Meio Am...

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[05/12/2023] - Em extraordinária, vereadores acatam recurso contra arquivamento de processo administrativo

Os vereadores barbarenses acataram, nesta terça-feira (5), durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, recurso de autoria da vereadora Esther Moraes contra arquivamento de processo administrativo pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em caso envolvendo o vereador Felipe Corá. O arquivamento foi assinado no início deste ano pelo relator da Comissão de Ética, vereador Celso Ávila, que alegou no documento não ter sido possível identificar a exata fala do parlamentar durante a discussão re...

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[01/12/2023] - Vereadores rejeitam contas do ex-prefeito Denis Andia relativas a 2016

Por 11 votos a oito, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta-sexta-feira (30), durante a 7ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Decreto Legislativo 22/2023, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2016. Votaram favoráveis ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) os seguintes parlamentares: Arnaldo Alves, Carlão Motorista, Carlos Fontes, Celso Á...

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[30/11/2023] - Câmara sedia Audiência Pública para debater Lei Orçamentária Anual 2024

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quarta-feira (29), Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A reunião foi promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves e transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), bem como pelas redes sociais do Legislativo barbarense (@camarasbo). Presidida pelo vereador Bachin Jr, a audiência contou com a participação da diretora de Controle da Câmara, Raquel Campagnol, do diretor Administrativo-Finance...

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[10/11/2023] - Câmara ‘abre mão’ de R$ 500 mil para que Prefeitura invista na Saúde e na merenda escolar

A Mesa Diretora da Câmara barbarense encaminhou, nesta sexta-feira (10), ofício ao prefeito Rafael Piovezan, para que o chefe do Executivo altere o orçamento destinado ao Legislativo, anulando o valor de R$ 500 mil. Ainda no documento, os parlamentares que integram a Mesa sugerem que esse recurso seja utilizado para a aquisição de exames e medicamentos e para a compra de itens para a merenda escolar no Município. “Considerando a economia gerada no orçamento da Câmara Municipal no exercício d...

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[20/10/2023] - Câmara entrega Título de Cidadão Barbarense a 13 homenageados

A Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (19 de outubro), sessão solene para a entrega do Título Honorífico de Cidadão Barbarense, honraria criada pelo Decreto Legislativo nº 10/1996 em homenagem a personalidades credoras de reconhecimento público que prestaram relevantes serviços à comunidade barbarense. Esse título tem o sentido maior de certificar uma pessoa como filho da terra, muito embora não tenha nascido aqui, mas tenha adotado o Município como seu e por ele tenha se dedicado....

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[20/10/2023] - Câmara entrega homenagem a funcionários públicos na quinta-feira (26)

A Câmara barbarense promove, na próxima quinta-feira (26 de outubro), a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, sessão solene em homenagem a 14 servidores municipais com o Título de Funcionário Público do Ano. O evento é aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais. O Título de Funcionário Público do Ano, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, tem o objetivo de homenagear os fu...

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[18/10/2023] - Vereadores propõem Semana da Sensibilização sobre Luto Materno e Parental

De autoria do presidente do Legislativo, Paulo Monaro, e dos vereadores Eliel Miranda e Reinaldo Casimiro, foi protocolado, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei 301/2023. Este projeto propõe a instituição da Semana Municipal da Sensibilização e Conscientização sobre o Luto Materno e Parental na cidade, com o objetivo de estabelecer diretrizes e procedimentos relacionados ao atendimento humanizado de pacientes e acompanhantes em luto materno e parental. De acordo com...

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