Santa Barbará d'Oeste

[04/10/2023] - Vereadores propõem ações de conscientização sobre prevenção ao suicídio no Município

De autoria do presidente da Câmara, Paulo Monaro, e dos vereadores Eliel Miranda e Reinaldo Casimiro, foi protocolado, ontem (3), o Projeto de Lei 296/2023, que estabelece o "Setembro Amarelo" no Município. Este projeto busca promover a conscientização sobre a prevenção ao suicídio, abordando um sério problema de saúde pública que afeta não somente a cidade, mas o Brasil e o mundo. De acordo com a proposição, o "Setembro Amarelo" será anualmente referenciado durante o mês de setembro e será...

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[15/09/2023] - Vereadores apelam ao STF por decisão contrária ao aborto

Os vereadores Eliel Miranda, Felipe Corá, Reinaldo Casimiro e o presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro, protocolaram, ontem (14), a Moção 511/2023, por meio da qual apelam ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela rejeição da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº442. Na prática, se acatada pelos ministros da Corte, essa ação permitirá a interrupção induzida e voluntária da gestação nas primeiras 12 semanas, por alegar que a criminalização do aborto nestes casos fere...

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[15/09/2023] - Câmara e CREF homenageiam profissionais de Educação Física em sessão solene

A Câmara Municipal promoveu, na noite de ontem (14), a terceira edição da solenidade em homenagem ao Profissional de Educação Física, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF)/4ª Região. O evento está previsto na Lei Municipal 4.048/2018, de autoria do ex-vereador Gustavo Bagnoli, por meio da qual foram instituídos a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e o Dia do Profissional de Educação Física. A mesa de honra do evento, comandada pelo presidente da Câmara...

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[11/09/2023] - Câmara promove 3ª edição da Homenagem ao Profissional de Educação Física

A Câmara Municipal promove, nesta quinta-feira (14 de setembro), a partir das 19h, a terceira edição da solenidade em homenagem ao Profissional de Educação Física, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF)/4ª Região no Município. O evento está previsto na Lei Municipal 4.048/2018, de autoria do ex-vereador Gustavo Bagnoli, por meio da qual foram instituídos a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e o Dia do Profissional de Educação Física. Em 2023, receberã...

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[01/09/2023] - Comissão de Justiça e Redação convida novamente secretário de Governo para reunião

A Comissão Permanente de Justiça e Redação convidou o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, para reunião na manhã desta sexta-feira (1º de setembro), quando seriam sanadas dúvidas acerca do Projeto de Lei Complementar nº 18/2022, que altera a Lei Complementar Municipal nº 67/2009, relativa ao plano de cargos, carreiras e salários da Guarda Municipal; e do Projeto de Lei nº 207/2022, o qual trata das adequações necessárias para a instalação da tecnologia 5G na cidade. Com o não compar...

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[21/08/2023] - Câmara sedia oitivas de CEI relativa ao fechamento de aterro sanitário

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta manhã (21), duas oitivas da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente. Foram ouvidos o secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Luís Canteiro, e o representante da UTGR, Márcio Rodrigo Moreno. Ainda durante a reunião, ficou deliberado que membros da comissão irão visitar o Aterro Sanitário Municipal no dia 4 de setembro, às 9 horas. E no dia 18 de setembro, às 9 horas será visita...

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[15/08/2023] - Vereadores acatam um veto, rejeitam outro e aprovam quatro projetos na 29ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo Municipal, rejeitaram outro e aprovaram quatro projetos de lei, além de 13 moções, nesta terça-feira (15 de agosto), durante a 29ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes soci...

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[11/08/2023] - Comissão de Justiça e Redação aprecia 12 projetos em trâmite no Legislativo

A Comissão Permanente de Justiça e Redação esteve reunida, nesta quinta-feira (10), para a apreciação de 12 projetos em trâmite no Legislativo. Durante o encontro, promovido na Diretoria Legislativa, seis proposições receberam parecer favorável, três obtiveram parecer contrário e outras três foram encaminhadas à Procuradoria, com pedido de parecer. Assim, estão com trâmite suspenso, aguardando parecer, os projetos de lei 263, 264 e 265/2023. O primeiro deles, de autoria do vereador Eliel Mir...

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[07/08/2023] - Em primeira reunião, CEI do Meio Ambiente define relator e data de oitivas

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta tarde (7), a primeira reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente. Criada a pedido do vereador Eliel Miranda, atual presidente da CEI, a comissão tem por objetivo analisar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do aterro sanitário, assim como para a coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de...

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[28/06/2023] - Câmara promove audiência pública sobre diretrizes para o manejo da arborização urbana

Por iniciativa da Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR), a Câmara Municipal promove, amanhã (29 de junho), a partir das 19 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Casa de Leis, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 264/2021, que estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. De acordo com a proposta, de autoria do Poder Executivo, cabe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente...

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[19/06/2023] - Câmara promove audiência pública sobre diretrizes para o manejo da arborização urbana

Por iniciativa da Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR), a Câmara Municipal promove, dia 29 de junho, a partir das 19 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Casa de Leis, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 264/2021, que estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. De acordo com a proposta, de autoria do Poder Executivo, cabe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a el...

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[12/05/2023] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2015

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2015 durante a 4ª Reunião Extraordinária de 2023, realizada na noite desta sexta-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede da Casa de Leis. A aprovação se deve ao número insuficiente de votos favoráveis ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse aprovado e as contas rejeitadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seria necessário voto f...

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[09/05/2023] - Vereadores aprovam seis projetos na 17ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e dois projetos de resolução, além de seis moções, durante a 17ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira, dia 09 de maio, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Foram aprovados, inicialmente, os projetos...

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[08/05/2023] - Ordem do Dia da 17ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e um projeto de resolução, além de seis moções, amanhã (09 de maio), durante a 17ª Reunião Ordinária do ano, a realizar-se a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, devem ser discuti...

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[27/04/2023] - Projeto proíbe bloqueio de usuários em redes sociais de órgãos públicos do Município

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (27), com apoio de outros sete parlamentares, o Projeto de Lei 149/2023, que proíbe o bloqueio ou a restrição de usuários, bem como a desativação de comentários em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da administração direta ou indireta de Santa Bárbara d'Oeste. Segundo os vereadores, a proposta garante o cumprimento do princípio da impessoalidade na Administração Pública e dos direitos constitucionais à informaç...

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