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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (05), sessão solene para a entrega da Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, a nove homenageados; assim como do Título Honorífico de Cidadão Barbarense a outros sete homenageados. O evento, no Teatro Municipal Manoel Lyra, foi aberto ao público e transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais.  Após apresentação de um octeto da Orquestra Filarmônic...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de decreto legislativo e quatro moções, na tarde desta terça-feira (04), durante a 36ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, de autoria do vereador Arnaldo Alves (PSD), que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao sr. Luiz Gustavo da Silva Antoniassi. Natural de Cascavel (PR), o homenageado migro...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de decreto legislativo e três moções de aplauso, amanhã (04), durante a 36ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, será votado o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, de autoria do vereador Arnaldo Alves (PSD), que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao sr. Luiz Gustavo da Silva Antoniassi. Natural de Cascavel (PR)...

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O vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) protocolou, ontem (8), a Moção 389/2022, por meio da qual apela ao governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, pela extinção da taxa de licenciamento de veículos. Na impossibilidade do fim dessa taxa, o parlamentar pede a redução do valor cobrado, hoje em R$ 144,86. Reinaldo Casimiro destaca que, em 31 de dezembro de 2019, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no Diário Oficial da União, a Deliberação 180, que trata da emissão do Ce...

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O vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) assina o Projeto de Lei nº 134/2022, que denomina a Área de Lazer e Bem-estar localizada entre as ruas Noruega, França, Suécia e Turquia, no Jardim das Palmeiras, em homenagem à memória da líder comunitária e cabeleireira Marlene Carlos da Silva. A propositura traz breve biografia da homenageada.   Marlene nasceu em 28 de agosto de 1968, na cidade de Aspásia (SP), a quarta filha entre os 11 filhos de Helena e Olívio Carlos da Silva. Conhecida pelo sorr...

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O vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) esteve, na última quarta-feira (29) no Memorial da América Latina, na capital paulista, em evento com o governador Rodrigo Garcia, durante o qual o prefeito Rafael Piovezan (MDB) assinou convênio com a Secretaria de Estado da Habitação, no valor de R$ 300 mil, para implementação do Programa Especial de Melhorias (PEM) com obras a serem executadas no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.   Segundo o parlamentar, os recursos mencionados foram intermed...

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Convidados pelo comandante do 16º Grupamento de Bombeiros, tenente coronel PM Harley  Washington A. Ferreira, os vereadores Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), presidente da Casa de Leis barbarense; Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos); Carlos Fontes (União Brasil); Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante); Reinaldo Casimiro (Podemos); e Banchin Jr. (MDB) participaram, hoje (29), de solenidade de entrega de viatura adquirida por meio de emenda parlamentar de iniciativa...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de seis moções, na tarde desta terça-feira (07 de junho), durante a 21ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 55/2022, de autoria dos vereadores Bachin Jr (MDB)...

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Os vereadores Kátia Ferrari (PV) e Reinaldo Casimiro (Podemos) entregaram, hoje (7) pela manhã, cópia da Moção 230/2022 ao empresário Romeu Antonio Covolan. Por meio dessa moção, a Câmara barbarense manifesta aplauso à Canatiba Têxtil pelo aniversário de 53 anos, celebrado no dia 23 de maio. Além de Romeu, a dupla de parlamentares também homenageia os demais integrantes da diretoria da empresa: Darci Covolan, Maria Emília Covolan Zancan e Vilson Covolan. “A Canatiba Têxtil foi fundada em 196...

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A Casa de Leis barbarense promoveu audiência pública, na manhã do último sábado (04 de junho), sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2021. A proposta, de autoria da vereadora Esther Moraes (PL), que foi quem solicitou o agendamento do evento, prevê regras de combate ao racismo no Código Municipal de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, a proposta estabelece que não será concedida licença, assim como a licença já expedida poderá ser cassada, para divertimentos e festas públicas q...

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Um projeto de lei, um projeto de decreto legislativo e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (7 de junho), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 55/2022, de autoria dos vereadores Bachin Jr (MDB) e Júlio César Kifú (PL). Esse projeto dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo 2º e do artigo 5º da Lei Municipal nº 4277/2021, a qual dispõe sobre...

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A Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária deste ano, a realizar-se amanhã (31 de maio), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, traz em sua pauta de votação o Projeto de Lei nº 83/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que pede autorização à Câmara para celebrar operações de crédito de até R$ 5 milhões com a Desenvolve SP, destinadas à pavimentação e recapeamento de vias.    "A operação de crédito pleiteada destina-se à execução de obras de pavimentação e recapeamento de via...

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A Comissão de Representação das Trocas de Lâmpadas da Câmara Municipal promoveu, hoje (30), uma reunião entre parlamentares e Silas Garcia de Oliveira, supervisor da empresa Luz Forte Iluminação, concessionária responsável pela iluminação pública no Município. Durante o encontro, os vereadores cobraram que a empresa cumpra o contrato firmado com a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste e promova a substituição das lâmpadas em até 48 horas a partir do registro da solicitação. Segundo o superviso...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e três moções durante a 19ª Reunião Ordinária, a ser realizada amanhã (24 de maio), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 09/2022, de autoria da Mesa Diretora, que altera o § 3º do artigo 2º da Lei Complementar nº 105/2011, alterado pela Lei Complementar n° 123/2011, e dá outras providências. Na prática, a proposta extingue o desconto atu...

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Os vereadores barbarenses aprovaram 16 moções, hoje (10 de maio), durante a 17ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Na Moção nº 140/2022, o vereador Arnaldo Alves (PSD) manifesta apelo à empresa SERTRAN/NOVAVIA para que itinerários que trafegam pela avenida do Pedroso adentrem o Conjunto Habitaciona...

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