Santa Barbará d'Oeste

[07/05/2021] - Ordem do Dia da 17ª Reunião Ordinária traz um parecer contrário e um projeto na pauta de votação

Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e um projeto de lei, além de 15 moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 17ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (11 de maio), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio...

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[05/05/2021] - Comissão de Troca de Lâmpadas inicia atividades com visita a diferentes bairros

Os vereadores Carlos Fontes (PSL), Eliel Miranda (PSD) e Reinaldo Casimiro (Podemos), integrantes da Comissão de Representação das Trocas de Lâmpadas, visitaram, ontem (4) à noite, logo após a 16ª Reunião Ordinária, os bairros Jardim Barão, Jardim das Orquídeas, Planalto do Sol II, Vila Rica e Jardim das Laranjeiras. Essa comissão, formada a partir da aprovação do Requerimento 124/2021, tem por objetivo cobrar mais agilidade na realização da troca de lâmpadas, serviço promovido por empresa te...

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[30/04/2021] - CEI da Progressão de Servidores promove primeira reunião e elege relatora

Em sua primeira reunião, realizada na tarde de hoje (30) por videoconferência, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades nas progressões de carreiras dos servidores públicos municipais, desde o advento das Leis 66, 67, 69 e 72/2009, elegeu a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) como relatora. Todas as leis mencionadas são relativas ao plano de carreiras e salários de servidores da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), incluindo profissio...

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[15/04/2021] - Vereador faz apelo por anistia e regularização de construções no Município

O vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) protocolou, nesta semana, a Moção 250/2021, por meio da qual apela ao prefeito Rafael Piovezan para que estude a possibilidade de apresentar um projeto de anistia para a regularização de construções civis em Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar explica que as situações mais comuns de irregularidade são infrações em relação aos recuos e ao uso do imóvel, desde que permitidos na zona em que estiverem localizados. Ele cita como exemplo os c...

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[19/03/2021] - Vereadores e comerciantes promovem nova reunião pela reabertura de lojas

Os vereadores barbarenses participaram, na manhã desta sexta-feira (19), de mais um debate com lojistas da área central. Um primeiro encontro já havia ocorrido na segunda-feira (15), com diretores da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’ Oeste), e na quarta-feira (17), com a participação de comerciantes da zona leste. A principal reivindicação discutida, mais uma vez, foi a reabertura dos estabelecimentos no período de pandemia.“O comércio não tem gerado aglomerações. N...

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[18/03/2021] - Projeto incentiva empreendedorismo entre crianças e jovens no Município

O vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) protocolou, hoje (18), o Projeto de Lei 48/2021, que autoriza o Poder Executivo a implantar a política municipal de estímulo ao empreendedorismo - Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JPP), voltada a crianças de seis a 12 anos e a jovens de 13 a 29 anos. De acordo com a propositura, os princípios dessa política de estímulo são a cultura empreendedora entre crianças e jovens; a capacitação e a formação do jovem empreendedor com a difusão do conheciment...

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[17/03/2021] - Vereador apela à Prefeitura pela 'reabertura responsável' do comércio no Município

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (17), moção de apelo ao Poder Executivo, pela "reabertura responsável do comércio varejista de Santa Bárbara d’Oeste durante a Fase Vermelha Emergencial do Plano São Paulo". A propositura pede ainda que a Prefeitura adote medidas para conter aglomerações, como campanhas de conscientização e mais fiscalização de eventos e festas privadas. Essa moção conta com apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Reinaldo Casim...

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[15/03/2021] - Vereadores debatem reabertura do comércio com diretores da ACISB

Procurados por lojistas preocupados com fechamento de seus estabelecimentos comerciais durante a fase emergencial do Plano São Paulo, até o dia 30 deste mês, um grupo de vereadores esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (15), com diretores da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste). O objetivo do encontro era traçar um plano para a possível reabertura do comércio local, com aval da Prefeitura. De acordo com Nilson Araújo Radialista (PSD), um dos parlamentares...

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[08/03/2021] - Na Semana da Mulher, vereadores prestam homenagens com o prêmio “Mulheres Destaques do Ano"

Em virtude das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste não poderá realizar sessão solene para a entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano - edição 2021”; no entanto, as indicações de homenageadas foram protocoladas por diversos parlamentares, que se incumbirão da entrega individual às mulheres que escolheram merecedoras desse reconhecimento. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por s...

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[01/03/2021] - Projeto reconhece atividade religiosa como essencial para a população

Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Reinaldo Casimiro (Podemos), Felipe Corá (Patriota), Carlos Fontes (PSL) e Isac Sorrillo (Republicanos) protocolaram, hoje (1º), o Projeto de Lei 36/2021, que dispõe sobre a atividade religiosa como essencial para a população de Santa Bárbara d’Oeste, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. De acordo com a propositura, o Município de Santa Bárbara d’Oeste reconhece as atividades religios...

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[25/02/2021] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de 32,14% em 2020

A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (25), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2020. Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, a Prefeitura informou ter investido 32,14% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 110.143.995,69. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o comando da vereadora Esther M...

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[03/02/2021] - Ana Jomaria Alves de Sá da Silva é indicada ao prêmio Mulheres Destaques do Ano

Por indicação do vereador Reinaldo Casimiro (Podemos), a comerciante Ana Jomaria Alves de Sá da Silva será homenageada com o prêmio Mulheres Destaques do Ano. A honraria, instituída pelo Decreto-legislativo nº 02/2017, de autoria do então vereador Paulo Monaro, contempla mulheres cujas histórias de vida se destacam na comunidade, para que sirvam de exemplo e inspiração. Junto à indicação do nome, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada. Ana, natural do Estado do Ceará, t...

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[02/02/2021] - Ato da Presidência indica integrantes das Comissões Permanentes em conformidade com Regimento Interno

Em respeito ao parágrafo 2º do artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o presidente, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), assinou, na última sexta-feira (29), o Ato da Presidência nº 03/2021, que designa os membros das 14 Comissões Permanentes existentes no Legislativo barbarense. A designação dos integrantes de cada comissão foi feita a partir da indicação das próprias bancadas, respeitando a proporcionalidade dos partidos que integram a Casa de Lei...

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[27/01/2021] - Projeto de Emenda institui Procuradoria-Geral do Município na Lei Orgânica Municipal

Sete vereadores barbarenses protocolaram, ontem (26), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2021, que inclui os artigos 75-A, 75-B e 75-C, Seção VI, do Título II, à referida lei. Com essa alteração, a Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste passa a prever a instituição da Procuradoria-Geral do Município, cuja missão é resguardar o interesse público. De acordo com a proposta, a Procuradoria-Geral do Município terá natureza permanente, vinculada diretamente ao prefeito, que poderá nomear, entre...

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[15/01/2021] - Vereadores propõem educação moral e religiosa segundo convicções dos pais

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 06/2021, que dispõe “sobre direitos consolidados na legislação pátria, a fim de criar a Infância sem Pornografia”. A propositura conta com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Reinaldo Casimiro (Podemos). Na prática, pais ou responsáveis terão o direito a que seus filhos menores recebam a educação moral e religiosa que esteja de acordo com suas convicções....

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