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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/05/2010] - PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS NA CÂMARA DIA 28
     A Secretaria Municipal de Fazenda realiza, no próximo dia 28 de maio, a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a Audiência Pública de Finanças, referente ao primeiro quadrimestre de 2010. O uso do plenário foi requisitado pelo secretário de Governo, Gilmar José Margato e deferido pelo presidente da edilidade, Anízio Tavares da Silva (DEM).      A realização da audiência na sede do Poder Legislativo perante a Comissão Permanente de Finanças, Orç...

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[20/05/2010] - VEREADORES E ENGENHEIROS DISCUTEM ALTERAÇÕES NO PROJETO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
     A convite do presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), foi realizada hoje (20), na sede do legislativo, uma reunião entre parlamentares e membros da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste, para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 06/2010, que institui o Código de Obras e Edificações do Município, protocolado na Câmara no dia 7 de maio.      Além do presidente do Legislativo barbarense, participaram do encontro os vereadores Antonio Car...

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[18/05/2010] - JUCA PEDE CURSO DE AÇÚCAR E ÁLCOOL NA ETEC DE SANTA BÁRBARA
Juca acompanha obras na ETEC José Dagnoni
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve visitando as instalações da Etec (Escola Técnica) Profº Dr. José Dagnoni, na Avenida Antonio Pedroso, no Parque Zabani, para acompanhar as obras de ampliação da unidade escolar e protocolou moção de apelo na Câmara reivindicando a implantação do curso de Açúcar e Álcool.      Para a reforma, foi liberada uma verba de R$ 5,8 milhões que vai triplicar o tamanho da escola, de aproximadamente 1,4 mil metros quadrados para quas...

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[18/05/2010] - VEREADORES APROVAM PROJETOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E ACATAM VETO PARCIAL DO EXECUTIVO
Plenário do Legislativo
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (18) na sessão da Câmara, a 18ª reunião ordinária do ano, três projetos de lei e um veto parcial, todos de autoria do Poder Executivo, além de duas moções e 16 requerimentos de informações.      A primeira matéria aprovada foi o Veto Parcial do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15/2010, que denomina ruas do loteamento Dona Margarida, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS). O veto retirou do projeto original aprovado p...

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[17/05/2010] - APÓS REIVINDICAÇÃO DE ANÍZIO, PREFEITURA REINAUGURA CAMPO DE AREIA NO JARDIM BARÃO
Anízio discursa durante reinauguração da obra
     A prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste reinaugurou ontem (16) o campo de areia do Jardim Barão, após execução de serviços de reforma na área de lazer. Vale ressaltar que a reforma acontecer por intermédio do presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), que desde o ano passado vinha encabeçando o movimento e cobrando providências da administração municipal.      Apesar de ser uma obra pequena, a reforma do campo demorou quase um ano para ficar pronta. Nesse período, diversas reuniõ...

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[17/05/2010] - COM APOIO DE PARLAMENTARES, JOVEM BARBARENSE GANHA CADEIRA DE RODAS PARA ATLETISMO
Fontes, Dr Rey e Zeca
     Com o apoio dos gabinetes dos vereadores Carlos Fontes (DEM) e José Antonio Aborihan Gonçalves, Zeca (PV), o sonho da jovem cadeirante barbarense Fernanda Cristina Passarin, 19 anos, moradora no Jardim Cândido Bertini, que era ganhar uma cadeira de rodas moderna para a prática de atletismo, será realizado nos próximos dias.      O sonho vai ser realizado por meio do programa “Márcia”, da Rede Bandeirantes de TV, no quadro “Corrente do Bem”, apresentado por Ana Paula Junqueira. Na última...

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[17/05/2010] - CÂMARA SEDIA EVENTO CONTRA A PEDOFILIA NESTE SÁBADO
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, neste sábado, dia 22, a partir das 15 horas, evento para marcar a Semana de Combate à Pedofilia, com a presença de autoridades e representantes de entidades civis de Santa Bárbara d’Oeste. A Semana de Combate à Pedofilia foi instituída pela Lei Municipal 3.080, de 28 de abril de 2009, a partir de propositura do vereador Carlos Fontes (DEM), aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Mário Heins (PDT).      Durante o evento, serão realizadas t...

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[14/05/2010] - PAULO SKAF RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO BARBARENSE, EM HOMENAGEM NA CÂMARA MUNICIPAL
Pinguim entrega Título de Cidadão Barbarense a presidente da Fiesp, Paulo Skaf
      A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu hoje (14) a cerimônia de entrega do título honorífico de Cidadão Barbarense a Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Sesi (Serviço Social da Indústria) e Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).       A homenagem foi concedida ao empresário no ano passado através do Decreto-Legislativo nº 8, de 24 de novembro de 2009, de autoria do vere...

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[12/05/2010] - VEREADORES E SERVIDORES RECEBEM VACINA CONTRA VÍRUS INFLUENZA H1N1
Carlos Fontes sendo vacinado
     Atendendo pedido feito pelo presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), o setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde esteve hoje no plenário do Legislativo para aplicar a vacinação contra a nova gripe (H1N1) nos servidores municipais e vereadores. As enfermeiras Ângela Bernadete Silva e Isabel Araújo Fornaziero aplicaram as vacinas.      Foram vacinados todos os funcionários com idade entre 20 e 39 anos, acima de 60 anos com doenças crônicas e de qualque...

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[12/05/2010] - DEPUTADO ARNALDO FARIA INFORMA FONTES QUE PEC DE INCENTIVO À CULTURA ESTÁ PRONTA PARA SER VOTADA
     A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 150, de 2003, de incentivo à cultura que tramita no Congresso Nacional, está pronta para ser apreciada pela Câmara dos Deputados. A informação foi dada pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) em resposta à Moção de Apelo nº 38/10, do vereador Carlos Fontes (DEM).      “Cumpre-nos informar de que a PEC 150/2003, encontra-se apensada à PEC 324/2001, esta por ser mais antiga e tratar do mesmo assunto, está pronta para ser apreciada em...

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[12/05/2010] - FONTES PROPÕE TÍTULO DE CIDADÃO BARBARENSE AO PASTOR DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (12) o Projeto de Decreto-Legislativo 02/2010, que dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão Barbarense ao pastor Domingos Ferreira dos Santos. O objetivo desse título, entregue anualmente pelos parlamentares, é homenagear personalidades que não tenham nascido no município, mas que tenham prestado algum serviço relevante à população barbarense.       Em anexo à propositura, o vereador Carlos Fontes apresenta a biografia do ho...

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[11/05/2010] - VEREADORES APROVAM REAJUSTE DE 5,49% PARA SERVIDORES, VÁRIOS PROJETOS E ACATAM VETOS DO EXECUTIVO
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (11) na sessão da Câmara, a 17ª reunião ordinária de 2010, oito projetos, três vetos, duas moções e 12 requerimentos. Entre as proposituras aprovadas estão as que concedem reposição salarial de 5,49% aos servidores municipais – Prefeitura, DAE e Câmara, retroativo a 1º de maio.      Inicialmente, os parlamentares acataram por 12 votos favoráveis os vetos do prefeito Mário Heins (PDT) a projetos de lei aprovados no Legislativo. O prime...

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[10/05/2010] - FONTES QUESTIONA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DO BARREIRINHO E DA CACHOEIRA
       O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio dos requerimentos 296 e 297/2010, solicita informações sobre a pavimentação das vicinais do Barreirinho e da Cachoeira. Nos requerimentos, Fontes cita os projetos de lei 21 e 22/2009, aprovados pelos parlamentares no início do ano passado, que previam a realização de convênio entre o Município e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para a pavimentação de 10 quilômetros da estrada do Barreirinho e dois quilômetros da estrada da Cachoeira....

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[07/05/2010] - REUNIÃO DA PRÓXIMA SEMANA CONTA COM 11 MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA
      A 17ª Reunião Ordinária, realizada na próxima terça-feira, vai contar com 11 matérias na Ordem do Dia. Serão apreciados pelos parlamentares três vetos do Executivo, seis projetos de lei e duas moções.       O primeiro veto a entrar na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2010, que dispõe sobre a regularização de construções em Santa Bárbara d’Oeste. A autoria da propositura é do presidente da Câmara, Anízio Tavares (DEM). Outro veto também relativo a um projeto de aut...

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[06/05/2010] - FONTES LEVA DIVERSAS SOLICITAÇÕES À DEPUTADA RITA PASSOS, EM SÃO PAULO
Carlos Fontes e a deputada estadual Rita Passos, em São Paulo
       O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve ontem (6) na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde participou de reunião com a deputada estadual Rita Passos (PV). O parlamentar levou diversas solicitações à deputada, desde a destinação de recursos de emendas parlamentares para o Hospital Santa Bárbara, até o apoio da parlamentar à obtenção de um posto fiscal do Estado de São Paulo e outro da Receita Federal para o município.       No primeiro ofício entregue à deputada, Fontes solicita a des...

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