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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[04/02/2011] - MEMBROS DA CEI AUTORIZAM PARTICIPAÇÃO ATIVA DA OAB E DE ENTIDADES DE CLASSE DURANTE OITIVAS
Vereadores, assessores técnicos e representantes da OAB participaram hoje de reunião da CEI
      A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura supostas fraudes em licitações na Prefeitura esteve reunida hoje (4), na sede do Legislativo, com a presença de membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), convidados a acompanhar as investigações. Durante a reunião, os membros da comissão aprovaram a participação ativa de integrantes da OAB durante as oitivas de testemunhas. A CEI deve convocar ainda representantes de outras entidades de classe para dar mais transparência aos trabalh...

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[04/02/2011] - CARLOS FONTES APELA AO PREFEITO POR PAVIMENTAÇÃO DO JARDIM SANTA ALICE
     Por meio da Moção nº 14/2011, protocolada hoje (4) na Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM), está apelando ao prefeito Mário Heins (PDT), para que inclua no cronograma de obras de 2011, a execução de pavimentação das ruas do Jardim Santa Alice, na zona sul da cidade.      No documento, o parlamentar salienta que é procurado constantemente por inúmeros moradores do bairro de chácaras, cobrando serviços de pavimentação asfáltica. Fontes recorda que, em novembro de 2009, o então secretário...

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[03/02/2011] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE REPASSE DE VERBA PARA ATENDER DIABÉTICOS
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (3) na Câmara, requerimento pedindo informações à Prefeitura sobre recebimento de recursos da União, para aquisição de materiais para controle de glicemia, referentes ao mês de maio de 2010, no valor de R$ 13.823,85, e ao mês de junho do mesmo ano, no valor de R$ 2.369.663,00, para atendimento aos pacientes da rede municipal de saúde.      De acordo com o parlamentar, ele tomou conhecimento de que os recursos foram repassados ao município pe...

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[03/02/2011] - PREFEITURA ENCAMINHA DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA CEI
Davi Evangelista, Carlos Fontes e Kadu Garçom recebem documentos para análise da CEI
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Negócios Jurídicos, encaminhou hoje (3) à Câmara, os documentos solicitados pela CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investiga as denúncias de irregularidades em licitações e existência de suposto esquema de corrupção na Administração Municipal.      Os documentos, contendo milhares de páginas, estão distribuídos em vários pacotes, cada um identificado com o nome do fornecedor a ser investigado pela CEI a partir de ago...

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[02/02/2011] - INTEGRANTES DA CEI DEFINEM EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAR TRABALHOS
Integrantes da CEI participaram de mais uma reunião na sede do Legislativo
      Foi promovida hoje (2) a segunda reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga as denúncias de irregularidades em licitações e existência de suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. No encontro dessa manhã, do qual participaram os vereadores Carlos Fontes (DEM), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), além de Danilo Godoy (PSDB), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), foram concluídos detalhes técnico...

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[01/02/2011] - VEREADORES APROVAM QUATRO PROJETOS NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (1) na sessão da Câmara, a terceira Reunião Ordinária do ano, quatro projetos de lei, três moções e 19 requerimentos de informações.      Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 121/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para dominial e autoriza sua alienação aos proprietários dos imóveis lindeiros.      Em seguida, foram votados e aprovados projetos incluíd...

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[31/01/2011] - APÓS PRIMEIRA REUNIÃO, CEI SOLICITA DOCUMENTOS À PREFEITURA E AO MP
Vereadores promoveram hoje a primeira reunião após a instauração da CEI
      Foi realizada na manhã de hoje (31), na Câmara Municipal, a primeira reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) instaurada para investigar denúncias de corrupção na Prefeitura. Participam dessa comissão os vereadores Carlos Fontes (DEM) – presidente, Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT) – relator, além dos membros Danilo Godoy (PSDB), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS).       Nesta primeira reunião ficou definida a solicitação de apo...

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[31/01/2011] - CARLOS FONTES SOLICITA ÁREA DE LAZER NO JARDIM VISTA ALEGRE
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do requerimento 73/2011, solicita a construção de uma área de lazer em terreno do município localizado na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade, no bairro Jardim Vista Alegre.       “Este bairro é carente em espaços de lazer para a população, sendo possível no local a construção de uma quadra de esportes, uma praça, um campo de bocha para os idosos, com mesas e banquinhos de concreto para jogos de dama, xadrez ou baralho”, comenta o ve...

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[28/01/2011] - UM PROJETO DE LEI E DUAS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na próxima sessão, a 3ª Reunião Ordinária do ano, um projeto de lei e duas moções, além de requerimentos. A primeira proposta incluída na Ordem do Dia é o Projeto de Lei nº 121/2010, que dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para dominial e autoriza sua alienação aos proprietários dos imóveis lindeiros. De autoria do Poder Executivo, essa proposta entrou na pauta de votação na última semana, mas foi adiada a pedido do vere...

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[28/01/2011] - PRESIDENTE URUGUAIO DESIGNA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES
     O presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), por meio do Ato da Presidência nº 02/2011, designou os membros das comissões permanentes da Casa para o biênio 2011/2012, após a expiração do prazo para indicação dos líderes de partido que era de dez dias a contar da formação da comissão temporária, vencido em 24 de janeiro último.      Decorrido o prazo sem indicação, foram designados os membros das comissões observando, tanto quanto possível, a representação proporcional...

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[25/01/2011] - VEREADORES APROVAM PROJETO QUE INSTITUI CEI, DUAS PROPOSTAS DO EXECUTIVO E CINCO MOÇÕES
Vereadores participaram hoje da 2ª Reunião Ordinária do ano
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (25), por unanimidade, o Projeto de Resolução 01/2011, que constitui Comissão Especial de Inquérito (CEI), nos termos do requerimento nº 03/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), aprovado na semana passada, durante a 1ª Reunião Ordinária do ano. Ainda durante a sessão, foram aprovados dois projetos de autoria do Poder Executivo, cinco moções, além de requerimentos.       A primeira proposta incluída na pauta de votação foi...

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[24/01/2011] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (24) o requerimento 57/11 com relação às negociações entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Municipais sobre o reajuste salarial referente às datas base de 1° de maio de 2009 e 2011. O vereador salienta que, em 2009, na data base da categoria, a Prefeitura concedeu apenas o aumento de R$ 100 no vale alimentação, sem corrigir as perdas inflacionárias ou conceder reajuste.       “Sem as correções, os servidores têm prejuízos enorme...

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[21/01/2011] - ORDEM DO DIA CONTA COM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA ABERTURA DA CEI E CINCO MOÇÕES
      Um projeto e cinco moções, além de requerimentos, estão incluídos na Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária de 2011, que será realizada na próxima terça-feira, dia 25, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o Projeto de Resolução nº 01/2011, que constitui Comissão Especial de Inquérito (CEI), nos termos do Requerimento nº 03/2011, apresentado pelo vereador Carlos Fontes (DEM) na 1ª Reunião Ordinária do a...

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[21/01/2011] - CARLOS FONTES FAZ APELO PARA CONSTRUÇÃO DE ALÇA DE ACESSO NA RODOVIA DOS BANDEIRANTES
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (21) uma moção manifestando apelo à deputada estadual Rita Passos (PV) para intermediar junto ao Governo do Estado de São Paulo, bem como junto ao DER/SP (Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo), a construção de uma alça de acesso na rodovia dos Bandeirantes à rodovia Comendador Américo Emílio Romi, na altura do km 18, próximo à Usina Galvão.       No documento, o vereador lembra que a única alça de acesso ao município encontra-se...

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[18/01/2011] - CASA DE KADU GARÇOM É ALVEJADA POR TIROS NA MADRUGADA DE HOJE
Tiros quebraram a vidraça da janela da sala
     O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), foi vítima de uma intimidação política na madrugada desta terça-feira (18), quando elementos desconhecidos efetuaram pelo menos três tiros contra sua residência, na Rua Caramurus, 119, no Jardim São Francisco, em Santa Bárbara d’Oeste. Dois projéteis, provavelmente disparados de um revólver, calibre 38, foram encontrados no tapete da casa, após atravessarem a vidraça e provocarem dois buracos na parede da sala. Outra cápsula deflagrada foi...

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