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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     A convite do presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), foi realizada hoje (20), na sede do legislativo, uma reunião entre parlamentares e membros da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste, para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 06/2010, que institui o Código de Obras e Edificações do Município, protocolado na Câmara no dia 7 de maio.      Além do presidente do Legislativo barbarense, participaram do encontro os vereadores Antonio Car...

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     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve visitando as instalações da Etec (Escola Técnica) Profº Dr. José Dagnoni, na Avenida Antonio Pedroso, no Parque Zabani, para acompanhar as obras de ampliação da unidade escolar e protocolou moção de apelo na Câmara reivindicando a implantação do curso de Açúcar e Álcool.      Para a reforma, foi liberada uma verba de R$ 5,8 milhões que vai triplicar o tamanho da escola, de aproximadamente 1,4 mil metros quadrados para quas...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (18) na sessão da Câmara, a 18ª reunião ordinária do ano, três projetos de lei e um veto parcial, todos de autoria do Poder Executivo, além de duas moções e 16 requerimentos de informações.      A primeira matéria aprovada foi o Veto Parcial do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15/2010, que denomina ruas do loteamento Dona Margarida, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS). O veto retirou do projeto original aprovado p...

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     A prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste reinaugurou ontem (16) o campo de areia do Jardim Barão, após execução de serviços de reforma na área de lazer. Vale ressaltar que a reforma acontecer por intermédio do presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), que desde o ano passado vinha encabeçando o movimento e cobrando providências da administração municipal.      Apesar de ser uma obra pequena, a reforma do campo demorou quase um ano para ficar pronta. Nesse período, diversas reuniõ...

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     Com o apoio dos gabinetes dos vereadores Carlos Fontes (DEM) e José Antonio Aborihan Gonçalves, Zeca (PV), o sonho da jovem cadeirante barbarense Fernanda Cristina Passarin, 19 anos, moradora no Jardim Cândido Bertini, que era ganhar uma cadeira de rodas moderna para a prática de atletismo, será realizado nos próximos dias.      O sonho vai ser realizado por meio do programa “Márcia”, da Rede Bandeirantes de TV, no quadro “Corrente do Bem”, apresentado por Ana Paula Junqueira. Na última...

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     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, neste sábado, dia 22, a partir das 15 horas, evento para marcar a Semana de Combate à Pedofilia, com a presença de autoridades e representantes de entidades civis de Santa Bárbara d’Oeste. A Semana de Combate à Pedofilia foi instituída pela Lei Municipal 3.080, de 28 de abril de 2009, a partir de propositura do vereador Carlos Fontes (DEM), aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Mário Heins (PDT).      Durante o evento, serão realizadas t...

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      A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu hoje (14) a cerimônia de entrega do título honorífico de Cidadão Barbarense a Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Sesi (Serviço Social da Indústria) e Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).       A homenagem foi concedida ao empresário no ano passado através do Decreto-Legislativo nº 8, de 24 de novembro de 2009, de autoria do vere...

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     Atendendo pedido feito pelo presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), o setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde esteve hoje no plenário do Legislativo para aplicar a vacinação contra a nova gripe (H1N1) nos servidores municipais e vereadores. As enfermeiras Ângela Bernadete Silva e Isabel Araújo Fornaziero aplicaram as vacinas.      Foram vacinados todos os funcionários com idade entre 20 e 39 anos, acima de 60 anos com doenças crônicas e de qualque...

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     A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 150, de 2003, de incentivo à cultura que tramita no Congresso Nacional, está pronta para ser apreciada pela Câmara dos Deputados. A informação foi dada pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) em resposta à Moção de Apelo nº 38/10, do vereador Carlos Fontes (DEM).      “Cumpre-nos informar de que a PEC 150/2003, encontra-se apensada à PEC 324/2001, esta por ser mais antiga e tratar do mesmo assunto, está pronta para ser apreciada em...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (12) o Projeto de Decreto-Legislativo 02/2010, que dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão Barbarense ao pastor Domingos Ferreira dos Santos. O objetivo desse título, entregue anualmente pelos parlamentares, é homenagear personalidades que não tenham nascido no município, mas que tenham prestado algum serviço relevante à população barbarense.       Em anexo à propositura, o vereador Carlos Fontes apresenta a biografia do ho...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (11) na sessão da Câmara, a 17ª reunião ordinária de 2010, oito projetos, três vetos, duas moções e 12 requerimentos. Entre as proposituras aprovadas estão as que concedem reposição salarial de 5,49% aos servidores municipais – Prefeitura, DAE e Câmara, retroativo a 1º de maio.      Inicialmente, os parlamentares acataram por 12 votos favoráveis os vetos do prefeito Mário Heins (PDT) a projetos de lei aprovados no Legislativo. O prime...

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       O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio dos requerimentos 296 e 297/2010, solicita informações sobre a pavimentação das vicinais do Barreirinho e da Cachoeira. Nos requerimentos, Fontes cita os projetos de lei 21 e 22/2009, aprovados pelos parlamentares no início do ano passado, que previam a realização de convênio entre o Município e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para a pavimentação de 10 quilômetros da estrada do Barreirinho e dois quilômetros da estrada da Cachoeira....

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      A 17ª Reunião Ordinária, realizada na próxima terça-feira, vai contar com 11 matérias na Ordem do Dia. Serão apreciados pelos parlamentares três vetos do Executivo, seis projetos de lei e duas moções.       O primeiro veto a entrar na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2010, que dispõe sobre a regularização de construções em Santa Bárbara d’Oeste. A autoria da propositura é do presidente da Câmara, Anízio Tavares (DEM). Outro veto também relativo a um projeto de aut...

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       O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve ontem (6) na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde participou de reunião com a deputada estadual Rita Passos (PV). O parlamentar levou diversas solicitações à deputada, desde a destinação de recursos de emendas parlamentares para o Hospital Santa Bárbara, até o apoio da parlamentar à obtenção de um posto fiscal do Estado de São Paulo e outro da Receita Federal para o município.       No primeiro ofício entregue à deputada, Fontes solicita a des...

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     Em agosto de 2009, o vereador Carlos Fontes (DEM) levou os secretários de Obras e Esportes, Kênio de Freitas e Celso Luiz Tonin, à região do Jardim Vista Alegre Parque Residencial do Lago, para cobrar uma série de reivindicações feitas ao parlamentar pelos moradores, entre elas recuperação de campos de futebol, limpeza de áreas públicas, construção de calçada e de área de lazer.      Esta semana, atendendo compromisso assumido com o vereador na época, os secretários começaram a executar...

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