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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[30/03/2010] - FONTES SUGERE INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS NO VISTA ALEGRE, PARQUE DO LAGO E PARQUE ELDORADO
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio da Indicação 1076/10, sugere que a Administração Municipal realize a instalação de Ecopontos nos bairros Jardim Vista Alegre, Parque Residencial do Lago e Parque Eldorado. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes, moradores dos referidos bairros, sendo questionado sobre o descarte de entulhos, galhos de árvores e móveis, que os moradores jogam em áreas públicas da Prefeitura, causando transtornos e aborrecimentos.       O vereador sa...

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[30/03/2010] - FONTES PEDE ILUMINAÇÃO EM PASSARELA SOBRE RODOVIA SP-304, EM FRENTE À FACULDADE ANHANGUERA
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (30) a indicação 1073/2010, solicitando providências quanto à iluminação na passarela localizada em frente à Faculdade Anhanguera, sobre a rodovia SP-304, entre o Distrito Industrial I e o Distrito Industrial II. A falta de iluminação no local tem gerado insegurança entre as pessoas obrigadas a efetuar a travessia dessa passarela no período noturno.       “Muitos estudantes, com medo de passar por essa travessa à noite, temendo assaltos ou...

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[30/03/2010] - VEREADORES APROVAM AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
Público acompanha sessão
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (30) na sessão da Câmara, em primeira discussão, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 03/2009 fixando a licença gestante, sem prejuízo do cargo e da remuneração, pelo prazo de 180 dias, para as servidoras públicas municipais. O projeto de autoria do vereador Danilo Godoy (PSDB) voltará à pauta de votação, dentro de duas semanas, para a segunda discussão em plenário.      Em seguida, os parlamentares aprovaram o Projeto...

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[29/03/2010] - EM REQUERIMENTOS, FONTES, DANILO E KADU QUESTIONAM PROMESSAS DE CAMPANHA
       O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio de quatro requerimentos, protocolados na semana passada, solicita informações com relação a compromissos firmados pela atual Administração Municipal com a população barbarense, durante a campanha eleitora de 2008. O parlamentar questiona a construção de Bases Comunitárias de Segurança nos bairros da cidade; a implantação de um sistema de reciclagem de entulho da construção civil; a criação de loteamento industrial, com lotes a preço de R$ 20 o m...

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[26/03/2010] - FONTES FAZ APELO A DEPUTADOS POR AGILIDADE NA VOTAÇÃO DA PEC QUE ELEVA ORÇAMENTO DA CULTURA
Vereador Carlos Fontes protocolou hoje (26) moção na Diretoria Legislativa da Câmara
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (26) a Moção 38/2010, que manifesta apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer e aos demais deputados federais eleitos pelo Estado de São Paulo, para o apoio e a agilidade na votação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 150, que tramita no Congresso Nacional. Essa propositura propõe aumento dos recursos da receita resultante de impostos da União, Estados, Distrito Federal e dos municípios, destinado à preservação do...

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[26/03/2010] - VEREADORES ACOMPANHAM CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RODOVIA ERNESTO DE CILLO
Vereadores acompanham construção de lombadas
     Os vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Anízio Tavares da Silva (DEM), presidente da Câmara e Carlos Fontes (DEM), estiveram hoje (26) pela manhã acompanhando os trabalhos de construção das duas primeiras lombadas de um total de quatro na Rodovia Ernesto de Cillo, que liga Santa Bárbara d’Oeste a Nova Odessa, na região dos bairros Jardim Santa Rita de Cássia, Distrito Industrial II e Inocoop.      Funcionários das secretarias de Segurança, Trânsito e Defesa Civil e de Obras e...

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[26/03/2010] - PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA CONTA COM SEIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA
       Seis matérias estão previstas na Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, dois projetos de lei e três moções estão incluídos na pauta de votação.        A primeira matéria a ser analisada pelos parlamentares é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 03/2009, que dispõe sobre alteração ao artigo 161, inciso II, da Lei Orgânica...

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[26/03/2010] - DANILO PROMOVE ENCONTRO PARA INCLUSÃO DA GUARDA MIRIM NO PROGRAMA PASSE LIVRE
      O vereador Danilo Godoy (PSDB) vai promover, na próxima semana, uma reunião entre o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Mauro Rontani, e o presidente da Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste, José Carlos Reis. Também deve participar do encontro o vereador Carlos Fontes (DEM).       Segundo Danilo, a reunião é para a apresentação de um novo projeto, nos mesmos termos do Passe Livre, aprovado pelos parlamentares na 10ª Reunião Ordinária, isentando os estudantes da Guarda Mirim da...

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[25/03/2010] - SECRETÁRIO DE CULTURA PAULO D’ELBOUX USA TRIBUNA NA SESSÃO DA CÂMARA NESTA TERÇA
     Atendendo requerimento formulado pelo vereador Carlos Fontes (DEM) e deferido pelo presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), o secretário municipal de Cultura e Turismo, Paulo César D’Elboux fará uso da Tribuna Livre nesta terça-feira (30), durante a realização da 11ª reunião ordinária do Legislativo.      D’Elboux irá explanar aos parlamentares e ao público em geral sobre os trabalhos desenvolvidos por sua secretaria, entre eles, a Virada Cultural Paulista, que Santa Bárbara...

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[24/03/2010] - FONTES COBRA NA TRIBUNA REAJUSTE AO FUNCIONALISMO E VAI PEDIR INFORMAÇÕES EM NOVO REQUERIMENTO
Fontes cobra reajuste aos servidores
     O vereador Carlos Fontes (DEM) utilizou ontem, durante sessão da Câmara, a tribuna para cobrar providências por parte da administração municipal quanto ao reajuste salarial dos servidores públicos, que estão sem receber o repasse da inflação desde o ano passado. Um requerimento está sendo elaborado por seu gabinete para pedir explicações ao Executivo sobre o assunto.      No ano passado, Fontes questionou a prefeitura por meio do Requerimento 1342/09, com relação ao descumprimento da Lei...

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[23/03/2010] - VEREADORES APROVAM ANISTIA PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E PROGRAMA PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES
Conceição Fornasari: Aniversário do PCdoB
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (23) na sessão da Câmara quatro projetos de lei, dentre eles o que concede anistia para a regularização de imóveis e o que cria o programa Passe Livre no transporte público coletivo.      O Projeto de Lei Nº 23/2010, de autoria do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), dispõe sobre a regularização de construções no município que avançaram sobre os recuos obrigatórios. De acordo com a matéria aprovada, somente poderão ser regulariza...

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[22/03/2010] - PREFEITURA COMEÇA A ATENDER VEREADOR FONTES COM LIMPEZA EM BAIRROS
     Após indicação feita na Câmara há duas semanas pelo vereador Carlos Fontes (DEM) sobre limpeza de mato e entulhos de áreas públicas, praças e avenidas em vários bairros da cidade, a prefeitura começou a executar os serviços na semana passada atendendo solicitação do parlamentar.      Segundo Fontes, desde a semana passada equipes da administração estão executando a limpeza de áreas públicas no Jardim Vista Alegre. Além desse bairro, o parlamentar reivindica manutenção de limpeza no Parqu...

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[22/03/2010] - FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE RECUPERAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA SANTA BÁRBARA
      Por meio do Requerimento 171/2010, o vereador Carlos Fontes (DEM) solicita informações da ciclovia localizada na avenida Santa Bárbara. Ele destaca que essa ciclovia está em péssimas condições, sendo impossível sua utilização devido aos buracos e má conservação da pista. O vereador ressalta ainda ter sido procurado por inúmeros munícipes e ciclistas, pedindo providências urgentes quanto à recuperação dessa via.       “O tráfego de veículos nessa avenida, que liga a região central à zona...

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[19/03/2010] - FONTES FAZ APELO À PREFEITURA POR AMPLO DEBATE ANTES DE IMPLANTAÇÃO DE REGIME ESTATUTÁRIO
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (19) a Moção nº 32/2010, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), no que se refere à implantação do regime estatutário a servidores municipais de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ser procurado constantemente por funcionários da Administração Municipal, solicitando inúmeras informações quanto a projetos e atividades desenvolvidos junto à Administração Municipal.       Fontes lembra que, para a realização da reforma admin...

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[18/03/2010] - FONTES APELA A ENGLER POR INSTALAÇÃO DE POSTOS FISCAL E DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO
Fontes e Engler: pedidos para SB
     O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve em São Paulo em audiência com o deputado estadual Roberto Engler (PSDB), na Assembléia Legislativa, e solicitou empenho do parlamentar tucano para encaminhar junto ao Governo de São Paulo apelo para que o Posto Fiscal e o Posto da Receita Federal sejam instalados em Santa Bárbara d’Oeste.      No ofício entregue ao deputado, Fontes explica que moradores, empresários e comerciantes do município, que já conta com aproximadamente 200 mil habitantes, e n...

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