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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[12/04/2010] - FONTES PROPÕE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES
Carlos Fontes apresentou projeto, com apoio do vereador Kadu Garçom
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (12), com o apoio do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), o Projeto de Lei 42/2010, que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio e adicional por tempo de serviço aos servidores públicos municipais, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A propositura autoriza o Poder Executivo a oferecer os servidores a concessão de licença-prêmio, após período aquisitivo de cinco anos contínuos, ou resultante da somatória de perío...

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[12/04/2010] - FONTES CONVOCA MEMBROS PARA REUNIÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE CÓDIGO AMBIENTAL
      O vereador Carlos Fontes (DEM), presidente da Comissão Municipal de Elaboração do Código de Meio Ambiente, está convocando todos os membros dessa comissão, para uma reunião que será realizada na quarta-feira (14), às 15 horas, na sede do Legislativo barbarense. O objetivo do encontro é traçar as diretrizes dos trabalhos do grupo.       Essa comissão terá o trabalho de unir todas as leis municipais, estaduais e federais em um só código. “Com isso, teremos uma maior capacidade de preserva...

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[09/04/2010] - 200 ALUNOS PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA NA FACULDADE ANHANGUERA
Mesa: Fontes, Ademir, Anízio e Pila
     Cerca de 200 alunos dos cursos de Administração e Ciências Contábeis participaram ontem (8) à noite da Audiência Pública promovida pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste referente ao segundo semestre de 2009 no auditório da Faculdade Anhanguera.      Compareceram ao evento o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), o vice-presidente Ademir da Silva (PT) e o primeiro secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM) e o diretor da faculdade, Adriano Donizete Pila. A prestação de...

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[09/04/2010] - FONTES QUER PROIBIR VENDA PARA MENORES E USO EM ESCOLAS MUNICIPAIS DAS ‘PULSEIRINHAS DO SEXO’
Carlos Fontes protocolou projeto hoje, na Diretoria Legislativa da Câmara
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (9) duas proposituras relacionadas às chamadas “pulseirinhas do sexo”. O Projeto de Lei nº 41/2010 dispõe sobre a proibição da comercialização e distribuição dessa pulseira a menores de 18 anos em Santa Bárbara d’Oeste. Já o Projeto de Lei Complementar nº 10/10 acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 70/09, que institui e organiza o sistema de ensino do município, estabelecendo a proibição do uso de pulseiras coloridas, com apologia...

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[09/04/2010] - DAE INFORMA FONTES SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
      O vereador Carlos Fontes (DEM) recebeu hoje (9) resposta ao ofício encaminhado por ele ao superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, João Augusto Giovanetti, solicitando providências quanto às condições da água potável no bairro Santa Terezinha. De acordo com o parlamentar, no documento encaminhado ao DAE no início de março, a cada dois dias a água neste bairro apresentava cor turva, preocupando os moradores desta região da cidade.       Na resposta...

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[07/04/2010] - MESA DIRETORA PROPÕE ANTECIPAÇÃO DE PARTE DO 13º SALÁRIO EM ANIVERSÁRIO DE SERVIDORES
      A Mesa Diretora da Câmara protocolou hoje (7) o Projeto de Lei 37/2010, que inclui os servidores do Legislativo barbarense nos benefícios que dispõe a Lei Municipal nº 2.299. de 31 de outubro de 1997. Essa lei permite que servidores municipais recebam, de forma antecipada, parte de seu 13º salário nas datas de seus respectivos aniversários.       Na justificativa do projeto, assinado por todos os membros da Mesa Diretora - presidente Anízio Tavares da Silva, primeiro secretário, Carlos...

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[07/04/2010] - PREFEITO DIZ QUE HÁ PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL EM RESPOSTA A FONTES
     Em resposta ao questionamento feito por meio de requerimento do vereador Carlos Fontes (DEM), sobre a criação de distritos industriais com preços acessíveis no município, o prefeito Mário Heins (PDT) informou ao parlamentar que existe projeto de implantação de distrito industrial em trâmite, sem fornecer maiores detalhes.      O pedetista ressaltou que, atualmente, não há terrenos vagos de caráter comercial ou industrial sob domínio do município de Santa Bárbara d’Oeste e que, portanto,...

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[06/04/2010] - VEREADORES APROVAM ADICIONAL PARA MOTORISTA E CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA E PISTA DE SKATE
Juca e Nanci Padoveze: Tribuna Livre
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (6) na sessão da Câmara, cinco projetos de lei, um projeto de lei complementar, quatro moções e 14 requerimentos diversos.      A primeira matéria aprovada pelos parlamentares foi o Projeto de Lei nº 4/10, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre a adoção de medidas para eliminar os criadouros de insetos e outros vetores transmissores de doenças. O Projeto de Lei nº 22/10, do vereador Ade...

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[05/04/2010] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PLANO COMUNITÁRIO DE ASFALTAMENTO DO JARDIM SANTA ALICE
     Por meio de requerimento protocolado na Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM) está solicitando informações junto do Executivo sobre o lançamento do PCMM (Plano Comunitário de Melhorias Municipais) para a pavimentação de ruas do Jardim Santa Alice, na Zona Sul da cidade.      O parlamentar argumenta que devido as fortes chuvas que caíram recentemente, as ruas estão intransitáveis, causando transtornos para os moradores e condutores de veículos que passam pelo bairro.      Fontes lembra q...

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[05/04/2010] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE FALTA DE ATENDIMENTO A PEDIDO DE MUNÍCIPE
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 227/10, solicita informações da Administração Municipal com relação ao atendimento do protocolo número 37.037/2009. Segundo o parlamentar, um munícipe o procurou, pedindo providências quanto ao vazamento de água em uma viela na avenida Ruth Garrido Roque, 135, no bairro Parque Residencial do Lago. Há mais de um ano, esse mesmo pedido teria sido feito à Prefeitura, conforme número do protocolo, mas sem nenhuma providência por parte...

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[01/04/2010] - DEPUTADO ENGLER ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE FONTES PARA INSTALAÇÃO DE POSTO FISCAL NA CIDADE
Carlos Fontes pede Posto Fiscal
     A solicitação feita pelo vereador Carlos Fontes (DEM) ao deputado estadual Roberto Engler (PSDB), para que seja instalado no município um Posto Fiscal, já foi encaminhada para análise do secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa. A informação foi prestada hoje pelo próprio deputado em ofício enviado a Fontes.      O vereador faz apelo ao Governo de São Paulo para que instale o posto uma vez que Santa Bárbara d’Oeste conta com aproximadamente 200 mil habitantes e não di...

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[01/04/2010] - FONTES COBRA LIMPEZA DE MATO PRÓXIMO À LINHA FÉRREA NA VILA LOLA
     Por meio de indicação apresentada na Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM) está solicitando ao Poder Executivo a limpeza do mato alto próximo da linha férrea e áreas públicas na Vila Lola.      O parlamentar argumenta que moradores da Rua Cabreúva estão reclamando do abandono por parte da prefeitura, no que se refere à limpeza do mato alto que vem trazendo descontentamento a todos. Ainda conforme relato dos moradores, ratos, baratas e animais peçonhentos invadem as residências, tirando...

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[01/04/2010] - TRÊS PROJETOS DE LEI E DUAS MOÇÕES INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA
      Três projetos de lei e duas moções estão incluídos na Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 6, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A primeira propositura incluída é o Projeto de Lei Nº 04/2010, que dispõe sobre a adoção de medidas para eliminar os criadouros de insetos e outros vetores transmissores de doenças. De autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), o projeto conta com pareceres favor...

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[31/03/2010] - VEREADORES PARTICIPAM DE REUNIÃO NA CÂMARA PARA APRESENTAÇÃO DE SUPERVIDORES DO CENSO
Supervisores e vereadores acompanham explicações sobre Censo
       Os vereadores Ademir José da Silva (PT), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), e Carlos Fontes (DEM) participaram hoje (31) de uma reunião promovida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para a apresentação dos supervisores que atuarão no controle das pesquisas de campo do Censo 2010. O encontro contou ainda com a presença do coordenador de Juventude, Ditinho Ferreira, e do presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), que se colocou à disposiç...

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[30/03/2010] - FONTES COBRA RECAPEAMENTO EM RUAS DE DIVERSOS BAIRROS DE SANTA BÁRBARA
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio da Indicação 1080/10, sugere à Administração Municipal o recapeamento das ruas dos bairros São Joaquim, Jardim Batagim, Jardim Icaraí, 31 de Março e Parque Residencial do Lago. Ele afirma ter sido procurado por diversos moradores desses bairros, com reclamações a respeito dos buracos existentes nas ruas, o que tem causado prejuízos a muitos motoristas.       De acordo com o parlamentar, nas reclamações, os munícipes comentam que, no governo passa...

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