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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[06/11/2009] - CARLOS FONTES PROPÕE CONSUMO MÍNIMO PARA COBRANÇA DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (6) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 118/09, que estabelece consumo mínimo para cobrança das tarifas de água e esgoto praticadas pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) do município.      Conforme a proposta do parlamentar, fica estabelecido o consumo mínimo de 5 mil litros para a cobrança das tarifas de água e esgoto, previstas nas leis municipais nºs 1542/83 e 1649/85, majoradas pelo Decreto Municipal nº 3855, de 4...

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[05/11/2009] - VEREADORES VÃO AMANHÃ ATÉ A RODOVIÁRIA PARA VERIFICAR PROBLEMAS DA OBRA
     Um grupo de vereadores da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, estará visitando amanhã (6), às 9h, o Terminal Rodoviário construído pela administração anterior nas margens da Avenida Santa Barbara. Desde que foi inaugurado há quase um ano pelo ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB), a nova rodoviária vem apresentando problemas devido a erros no projeto e gerando polêmica entre a população. Na época, foram investidos na obra cerca de R$ 2,8 milhões.      Em decorrência dos problemas e...

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[05/11/2009] - ALUNOS DA ESCOLA “LUZIA BARUQUE KIRCHE” PARTICIPAM DO PROJETO CÂMARA DO FUTURO
Alunos acompanham sessão
     Cerca de 80 alunos da 8ª série da Escola Estadual “Luzia Baruque Kirche”, do bairro São Fernando, participaram hoje (5) do Projeto Câmara do Futuro. Os estudantes apresentaram três projetos de lei e uma moção durante a reunião simulada, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede do Legislativo barbarense.      Entre as proposituras debatidas e aprovadas pelos alunos dessa escola, localizada no Conjunto Habitacional Roberto Romano, destacam-se um projeto de lei que dispõe sobre a i...

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[04/11/2009] - PREFEITO VETA PROJETOS DO VEREADOR CARLOS FONTES
     O prefeito Mário Heins (PDT) encaminhou à Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, duas mensagens de veto total aos Autógrafos de projetos de lei aprovados na Casa, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).      O primeiro veto refere-se ao Projeto de Lei nº 80/2009, que institui Semanas Educativas “Pipas com Cerol, Corte esta Onda”, a ser realizada anualmente nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Santa Bárbara d’Oeste.      Ao explicar as razões do veto, Heins diz que tod...

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[04/11/2009] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ITINERÁRIO DE ÔNIBUS EM DISTRITOS INDUSTRIAIS
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1356/09, solicita informações com relação à possibilidade de a empresa Viba – Viação Barbarense poder realizar um estudo quando à implantação de itinerário de linha de ônibus para atender os Distritos Industriais I e II, localizados às margens da rodovia SP-304 (Luiz de Queiroz). Segundo ele, as empresas localizadas nessa área contam com milhares de trabalhadores barbarenses, muitos dos quais utilizam o transporte coletivo para se...

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[04/11/2009] - ALUNOS DA ESCOLA LAURA EMMIE PYLES PARTICIPAM DO PROJETO CÂMARA DO FUTURO
Anízio fala aos alunos vereadores
      Cerca de 90 estudantes da 4ª série da Escola Estadual “Laura Emmie Pyles”, do Jardim São Fernando, participaram hoje (04) do projeto Câmara do Futuro. Os alunos debateram dois projetos de lei, uma moção, um requerimento e uma indicação durante a reunião simulada, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves.       Entre as proposituras apresentadas pelos alunos, destacam-se um projeto de lei que dispõe sobre a ampliação da quantidade de caçambas para pequenos entulhos para todos os bairros...

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[04/11/2009] - ASFALTO DO JARDIM SANTA ALICE SERÁ LANÇADO EM JANEIRO, DIZ SECRETÁRIO DE OBRAS AO VEREADOR FONTES
Reunião discute asfalto do Santa Alice
     O PCMM (Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos) para o asfaltamento das ruas do Jardim Santa Alice, em Santa Bárbara d’Oeste, será lançado em janeiro de 2010. A informação foi dada hoje (4) pelo secretário de Obras, Kênio Franklin de Freitas, durante reunião com o vereador Carlos Fontes (DEM) e os moradores do bairro, José Ailton dos Santos e José Aparecido Francisco, que há anos vêm reivindicando a execução das obras.      O movimento pela pavimentação das ruas do bairro é encabeç...

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[03/11/2009] - VEREADORES APROVAM PROIBIÇÃO DE RADARES ESCONDIDOS E REGULAMENTAÇÃO SOBRE CORTE E PODA DE ÁRVORES
Plenário da Câmara
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (3) na sessão da Câmara dois projetos de lei e adiaram outros dois que constavam na ordem do dia da reunião, além de quatro moções e sete requerimentos.      A primeira propositura aprovada por nove votos favoráveis, um contrário e uma ausência, o Projeto de Lei nº 90/09, proíbe a instalação de radares eletrônicos móveis, atrás de muretas de proteção de concreto, grades, cercas vivas, árvores de grande porte e “guard-rail”, localizado...

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[29/10/2009] - QUATRO PROJETOS E QUATRO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA
     A Secretaria da Câmara divulgou hoje (29) a pauta de votação para a 40ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 3 de novembro. A Ordem do Dia conta, inicialmente, com quatro projetos de lei e quatro moções.      A primeira propositura a ser votada, o Projeto de Lei 90/2009, de autoria dos vereadores Carlos Fontes (DEM) e Ademir José da Silva (PT), proíbe a instalação de radares eletrônicos móveis atrás de muretas de proteção de concreto, grades, cercas vivas, árvores de...

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[29/10/2009] - KADU PROPÕE REALIZAÇÃO DE MARCHA PARA JESUS E INCLUSÃO DE EVENTO EM CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO
Pastor Eliseu, Kadu e Daisy: protocolo do projeto
     O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou hoje (29) o Projeto de Lei 117/09, que autoriza o Poder Executivo a instituir o projeto “Marcha para Jesus” no calendário municipal. De acordo com a propositura, o evento será realizado sempre no segundo sábado de dezembro, quando é celebrado o Dia da Bíblia. A propositura tem o apoio dos vereadores Carlos Fontes (DEM) e Laerte Silva (PSDB).      Kadu apresentou a propositura, após ser procurado pelo pastor Eliseu Virgín...

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[27/10/2009] - CARLOS FONTES PROTOCOLA PROJETO PARA REVOGAR LEI QUE INSTITUIU COBRANÇA DA CIP
Fontes protocola projeto na secretaria
      O vereador Carlos Fontes (DEM), protocolou hoje (26) na secretaria da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei Complementar nº 25/09, que autoriza o Poder Executivo a revogar a Lei Complementar nº 07/2004, que instituiu a cobrança da CIP (Contribuição de Iluminação Pública).       Em sua justificativa, o parlamentar democrata considera que o atual prefeito Mário Heins (PDT) durante sua campanha para a prefeitura, um de seus compromissos era o de não mais efetuar a cobrança da C...

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[27/10/2009] - FONTES APLAUDE ASISTENTE TÉCNICO DE EQUIPE DE PIRACICABA E 1º ENCONTRO DE EVANGELISMO INFANTIL
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (26) duas moções de aplauso, uma destinada a Wellington Cruz, pela conquista do título de campeão dos Jogos Abertos do Interior, como assistente técnico da equipe de Voleibol Masculino de Piracicaba; e outra em homenagem à Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Ministério Belém, principalmente ao Departamento Infantil da Igreja, pela realização do “1º Encontro de Evangelismo Infantil”.       Na Moção nº 163/09, o vereador manifesta aplauso...

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[27/10/2009] - VEREADORES APROVAM REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Secretarios e vereadores: inclusão de projetos
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje durante a realização da 39ª sessão ordinária da Câmara sete projetos, entre eles os que dispõem sobre a reforma administrativa e plano de empregos, carreiras e salários dos servidores do Poder Legislativo, após estudo realizado pela FGV (Fundação Getulio Vargas).      O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 87/09, que autoriza a prefeitura a instituir o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, de autoria do verea...

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[26/10/2009] - RESULTADO DA PESQUISA SOBRE REABERTURA DAS RUAS DA PRAÇA SERÁ CONHECIDO AMANHÃ
Fontes, Anízio e Danilo: urna lacrada
     O resultado da pesquisa feita pelos vereadores de Santa Bárbara d’Oeste para saber a opinião da população sobre a possível reabertura das ruas Santa Bárbara e Dona Margarida, que integram o calçadão da Praça Central Coronel Luiz Alves, será conhecido nesta terça-feira (27) poucos antes da sessão do Legislativo.      A votação da população foi realizada sexta-feira e sábado na Praça Central e as pessoas, por meio de cédulas, votaram sim ou não pela abertura das ruas após assinarem as list...

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[23/10/2009] - TRÊS PROJETOS E UMA MOÇÃO PREVISTOS NA ORDEM DO DIA DE TERÇA-FEIRA
       A Secretaria da Câmara Municipal divulgou hoje (23) a Ordem do Dia para a 39ª Reunião Ordinária deste ano. Três projetos de lei e uma moção constam na pauta de votação da próxima reunião ordinária, que será realizada na terça-feira (27), a partir das 14 horas no Plenário Dr. Tancredo Neves.       A primeira matéria a entrar em votação será o Projeto de Lei 87/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto ‘Nasce uma Criança, planta-se uma Árvore’, de autoria do vere...

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