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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/01/2010] - CÂMARA CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
     A Mesa Diretora da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste assinou hoje (27) Ato da Mesa 06/2010, que constitui Comissão Especial para elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente. Os acertos finais para a composição da comissão foram definidos ontem, após a segunda reunião ordinária.      De acordo com o artigo 1º do Ato, ficam designados para compor a comissão sete parlamentares, da seguinte forma: presidente Carlos Fontes (DEM); 1º vice-presidente Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista...

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[26/01/2010] - VEREADORES APROVAM CINCO PROJETOS NA SEGUNDA SESSÃO DO ANO
Plenário do Legislativo
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (26) na sessão da Câmara, cinco projetos, uma moção e sete requerimentos de informações. Antes de iniciar a pauta de votação, os parlamentares se reuniram com os secretários municipais Mauro Rontani (Negócios Jurídicos) e Paulo Jodas (Segurança) e o comandante da Guarda Civil , Joel Soares, para discutir a inclusão de matérias na reunião.      A primeira propositura aprovada com 11 votos foi o Substitutivo ao Projeto de Lei Complement...

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[25/01/2010] - FONTES SUGERE ASFALTAMENTO EM FRENTE AO CIEP DO PARQUE DO LAGO
     O vereador Carlos Fontes (DEM) apresentou indicação à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, sugerindo asfaltamento em frente ao CIEP (Centro Integrado de Educação Pública) Profº José Renato Pedroso na Rua César Modeneze, no Parque Residencial do Lago.      De acordo com o parlamentar, os funcionários, alunos e moradores do bairro, vêm enfrentando uma dificuldade com esta rua que não possui pavimentação, em período de chuva por causa do barro e com a poeira em época de seca.      Para Font...

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[22/01/2010] - UM PROJETO E LEI E UMA MOÇÃO INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2010
      Um projeto de lei e uma moção estão previstos na Ordem do Dia, da próxima reunião ordinária, a segunda de 2010, que será realizada na terça-feira, dia 26, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves.       O único projeto previsto na pauta de votação é o Projeto de Lei 131/09, de autoria dos vereadores José Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), que dispõe sobre a criação de atendimento preferencial aos munícipes possuidores de sacolas retor...

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[22/01/2010] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE ASFALTO PARA O JARDIM SANTA ALICE
Reunião entre Kênio, Fontes e moradores: compromisso para lançar PCMM do Jardim Santa Alice
     Por meio de requerimento, aprovado na sessão da Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM), está questionando a administração municipal solicitando informações com relação ao lançamento do PCMM (Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos) do bairro Jardim Santa Alice.      O democrata informou que foi procurado por inúmeros moradores do bairro, especialmente José Ailton dos Santos e José Aparecido Francisco, que solicitaram informações quanto às providências que estão sendo tomadas sobre o...

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[22/01/2010] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE NEGOCIAÇÃO DO REAJUSTE DO FUNCIONALISMO
     O vereador Carlos Fontes (DEM) está solicitando ao prefeito Mário Heins (PDT), informações sobre as negociações entre o município e o Sindicato dos Trabalhadores Municipais sobre o reajuste salarial dos servidores referente à data base de 1º de maio de 2010. Requerimento sobre o assunto foi aprovado pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste na sessão da última terça-feira.      O parlamentar informa que foi procurado por inúmeros servidores públicos e funcionários do DAE (Departamento de Água...

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[20/01/2010] - VEREADORES APROVAM NOVO MODELO DE ATA E APOIAM PRESIDENTE EM ALTERAÇÃO A REGIMENTO INTERNO
Vereadores estiveram reunidos, ontem à noite, após sessão
       Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro - Carlão Motorista (PDT), Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSDB), Ducimar Cardoso - Kadu Garçom (PR), Edison Carlos Bortolucci Júnior – Juca (PSDB), Erb Oliveira Martins – Uruguaio (PPS), Fabiano Ruiz Martinez - Pinguim (PDT), José Aborihan Gonçalves – Zeca (PV), José Luis Fornasari – Joi (PPS) e o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), estiveram reunidos ontem à noite, na sala da presidência, após o término da 1ª Reunião Ordinária d...

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[19/01/2010] - SEIS PROJETOS E SEIS MOÇÕES SÃO APROVADOS DURANTE PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO
Pela primeira vez, foram transmitidas imagens da sessão pela Internet
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (19) quatro projetos de lei complementar e dois projetos de lei, todos de autoria do Executivo. As proposituras foram incluídas na pauta de votação, após reunião com os secretários de Governo, Gilmar Margato, e de Negócios Jurídicos, Mauro Rontani. Ainda durante a sessão, foram aprovadas seis moções e adiadas as votações de dois projetos de lei, a pedido dos autores.       Logo no início da reunião ordinária, a primeira de 2010, o pr...

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[15/01/2010] - FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE LICITAÇÃO DE PONTE DO PARQUE ROCHELLE
Ponte do Parque Rochelle está em péssias condições
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio de requerimento protocolado hoje (15) na Câmara Municipal, pede informações com relação à ponte interditada entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Rochelle. O parlamentar cita reportagem do Diário de Santa Bárbara, publicada no último domingo (10), sobre a licitação para substituição de pontes de madeira no município. De acordo com a publicação, a Prefeitura prevê a substituição de pontes de madeira nos bairros Vila Sartori, Vila Lola e 31...

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[15/01/2010] - VEREADORES APRECIAM DOIS PROJETOS DE LEI NA PRIMEIRA SESSÃO DE 2010
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão da Câmara desta terça-feira (19), a primeira de 2010, a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, dois projetos de lei conforme a ordem do dia divulgada hoje pela Diretoria Legislativa. As reuniões legislativas serão retomadas após recesso parlamentar de 30 dias.      A primeira matéria a ser analisada e votada pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 86/09, que institui o Programa Remédio em Casa, de autoria do vereador Car...

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[15/01/2010] - ANÍZIO ELOGIA INAUGURAÇÃO DE POSTO DO ACESSA SÃO PAULO NO MUNICÍPIO
Anízio Tavares e o secretário Sidney Beraldo
     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), participou hoje (15) de solenidade de inauguração do posto do programa de inclusão digital Acessa São Paulo, instalado no Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Roberto Romano. O evento contou com a presença do prefeito Mário Heins (PDT), do secretário de Gestão Pública do Estado, Sidney Beraldo, entre outras autoridades. Ainda pela Câmara, estiveram presentes os vereadores Danilo Godoy (PSDB), Antonio C...

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[15/01/2010] - PREFEITURA ATENDE CARLOS FONTES E REALIZA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE RUAS NO JARDIM SANTA ALICE
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Obras, executou esta semana os serviços de conservação de ruas do Jardim Santa Alice, com a colocação de cascalho nas vias públicas, atendendo solicitação feita pelo vereador Carlos Fontes (DEM) em setembro de 2009 (Indicação 1085) e outubro de 2009 (Requerimento 1333), após reclamações de moradores do bairro.      Em 10 de setembro, o parlamentar pediu providências da administração municipal através de indicação, após rece...

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[14/01/2010] - DESPESAS DA CÂMARA EM DEZEMBRO, COM A ANTECIPAÇÃO DE ALGUMAS DESPESAS, CHEGAM A R$ 706,8 MIL
      A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (14) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de dezembro de 2009, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor das despesas no período chegou a R$ 706.834,39.        Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês passado foi Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), que contabilizou R$ 176,26. Por outro l...

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[08/01/2010] - FONTES SOLICITA LIMPEZA DE ÁREA NO CONJUNTO DOS TRABALHADORES
     Por meio de ofício protocolado hoje (8) na prefeitura, o vereador Carlos Fontes (DEM), está solicitando ao secretário de Obras e Serviços Urbanos, Kênio de Freitas, a limpeza da área pública, localizada atrás da Rua Benedito Santos Ferreira, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.      Moradores do bairro, especialmente a dona de casa Fátima de Moraes, que reside no local, cobram providências da administração municipal, porque devido ao mato e a sujeira bichos como escorpiões, piolho...

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[30/12/2009] - DUODÉCIMO:CÂMARA DEVOLVE MAIS DE R$ 2 MILHÕES AOS COFRES DO MUNICÍPIO
Câmara devolve dinheiro ao município
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste devolveu este ano aos cofres do município a importância de R$ 2.015.549,33, como sobra do repasse do duodécimo ao Poder Legislativo, ou seja, 28,79% do orçamento anual que é de R$ 7 milhões, uma das maiores devoluções da região. Nesta quarta-feira (30), o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), acompanhado do vice-presidente Ademir da Silva (PT) e do primeiro secretário Carlos Fontes (DEM), fez a devolução de R$ 737.229,68 ao secretário de Governo, Gil...

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