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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      Os vereadores Ademir da Silva (PT) e Carlos Fontes (DEM) protocolaram hoje (23) um requerimento, solicitando informações da Administração Municipal sobre a renovação de licença concedida à Ceprol (Central de Processamento de Resíduos Ltda.). Os parlamentares destacam que a licença para o funcionamento dessa empresa no município expira no dia 25 deste mês e que, em visita ao local onde a Ceprol faz o tratamento de resíduos, eles encontraram possíveis irregularidades, além de material que...

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      Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolaram hoje (23) a Moção 51/2010, que manifesta aplauso ao “Encontro com os Órfãos do Sudão”, evento realizado na Igreja Evangélica Ministério Shalom. Eles destacam que esse grupo de crianças sudanesas viaja ao redor do mundo, dando testemunhos das maravilhas de Deus em suas vidas.       Na moção, os vereadores narram os problemas vividos pela população daquele país, o maior da África em território, com 2,5 m...

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      Por meio de requerimento protocolado hoje (23), o vereador Carlos Fontes (DEM) solicita informações quanto à regularização do loteamento Parque Residencial Eldorado. Ele lembra que, desde janeiro de 1998, tem cobrado providências das autoridades quanto à regularização desse loteamento e que, por meio do Programa Cidade Legal, a Prefeitura poderia facilitar a legalização desses imóveis.       Fontes afirma ainda ser cobrado, constantemente, por moradores desse bairro, em relação à regula...

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     Está programada para quarta-feira, dia 28 de abril de 2010, às 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a realização de Audiência Pública de Saúde, referente ao primeiro trimestre do ano. O requerimento solicitando uso do plenário foi feito pelo novo secretário municipal de Saúde, Carlos Eli Ribeiro e deferido pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM).      Na oportunidade, o secretário de Saúde e os responsáveis pelos diversos setores da pasta vão apre...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (20) na sessão da Câmara, a 14º reunião ordinária do ano, quatro projetos de lei, entre eles, o Projeto de Lei nº 50/2010, de autoria do Executivo, que autoriza a prefeitura a celebrar convênio com o Pólo Tecnológico da Indústria Têxtil e de Confecção de Sumaré, Santa Bárbara d’Oeste, Hortolândia e Americana.      Esse projeto, incluído na pauta de votação a pedido do vereador Ademir da Silva (PT), após reunião entre os parlamentares...

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio do Requerimento 251/2010, solicita informações com relação ao serviço de restauração do paço municipal de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, que também conta com a assinatura do vereador Carlos Fontes (DEM), Kadu afirma que alguns parlamentares foram procurados por empresários do setor, solicitando informações sobre o processo de licitação e execução da pintura do prédio.       No requerimento, ele questiona o número de empresas...

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      Por meio do Requerimento 252/2010, o vereador Carlos Fontes (DEM) solicita informações com relação ao programa “Minha Casa, Minha Vida”. Ele afirma ser procurado constantemente por munícipes, que fizeram a pré-inscrição para esse programa habitacional, solicitando informações quanto ao andamento dos processos de compra dos terrenos e construção das casas.       Fontes ressalta que, apesar de acompanhar notícias sobre o programa por meio da imprensa regional, ele não possui nenhuma infor...

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     Três projetos de lei estão previstos na Ordem do Dia da 14ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara de Santa Barbara d’Oeste.      A primeira propositura incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei Nº 29/2010, que institui no Calendário Municipal o evento denominado ‘24 horas de Caminhada Solidária’. De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), a propositura conta com emendas apresentad...

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     O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), acompanhou hoje (16) a execução por funcionários das secretarias de Obras e de Trânsito de mais duas lombadas na Rodovia Ernesto de Cillo, que liga Santa Bárbara d’Oeste a Nova Odessa, na região dos bairros Jardim Santa Rita de Cássia, Distrito Industrial II e Inocoop. Além de Kadu, também reivindicaram a construção dos redutores de velocidade os vereadores Anízio Tavares da Silva e Carlos Fontes, ambos do DEM.      As novas lombadas foram...

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     Um abaixo-assinado contendo 567 assinaturas de servidores públicos municipais contra a aprovação do Projeto de Lei nº 43/2010, que autoriza a prefeitura a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais para gerenciar os cartões convênio e alimentação, foi entregue hoje (16) por funcionários aos vereadores Danilo Godoy (PSDB), Carlos Fontes (DEM) e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR) na Garagem Municipal. O assessor do presidente Anízio Tavares (DEM), Ademir Venâncio, o Ca...

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      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (14) na Câmara Municipal veto total ao Autógrafo 24/2010, que aprovou o Projeto de Lei 27/2010, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), denominando rua do loteamento Jardim Adélia II. Nas razões do veto, o prefeito afirma que, apesar de considerar merecida a homenagem a Aparecido Gomes (goleiro Barbosa), a denominação dessa via encontra impedimento de ordem urbanística. Em outra propositura, o Projeto de Lei 45/2010, o chefe do Executivo...

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     Atendendo convocação do vereador Carlos Fontes (DEM), presidente da Comissão Municipal de Elaboração do Código de Meio Ambiente, foi realizada hoje na Câmara reunião para traçar diretrizes dos trabalhos do grupo. Além de Fontes, que dirigiu a reunião, participaram os vereadores Ademir da Silva (PT), Danilo Godoy (PSDB), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), o assessor do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), Max Panággio, o tecnólogo ambiental Marcos Antonio...

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      A Mesa Diretora da Câmara promulgou hoje (14) a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3/2009, aprovada ontem, em segunda discussão. De autoria do vereador Danilo Godoy (PSDB), essa propositura fixa a licença gestante, sem prejuízo do cargo e da remuneração, pelo prazo de 180 dias, para as servidoras públicas municipais.       A promulgação, com a assinatura dos quatro membros da Mesa Diretora, foi realizada hoje, na sala da presidência, na sede do Legislativo barbarense. Alé...

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     Por meio de requerimento protocolado na Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM), está solicitando informações da administração municipal com relação à eliminação de pontos escuros que foram iluminados pela prefeitura em bairros e vielas no ano de 2009. O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR) também assinou em apoio ao documento.      No requerimento, o parlamentar considera que em anúncios publicitários divulgados em diversos jornais da cidade e região, consta a informação de que d...

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      A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (13) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de março de 2010, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor das despesas no período chegou a R$ 436.557,51.       Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês passado foi o vereador Ademir da Silva, que contabilizou R$ 403,99. Por outro lado, quem mais g...

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