Santa Barbará d'Oeste

[25/02/2021] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de 32,14% em 2020

A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (25), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2020. Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, a Prefeitura informou ter investido 32,14% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 110.143.995,69. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o comando da vereadora Esther M...

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[22/02/2021] - Vereadora pede informações sobre ações da Prefeitura diante do fechamento da Unimep

A vereadora Esther Moraes (PL) pede informações ao prefeito Rafael Piovezan, por meio do Requerimento nº 170/2021, acerca a postura que Poder Público Municipal tomará em favor dos estudantes diante do fechamento da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) - Campus Santa Bárbara d'Oeste. "Tenho sido frequentemente abordada por alunos interessados nos desdobramentos do fechamento da Unimep, em especial no que tange aos prejuízos que esses estudantes estão sofrendo", afirma a parlamentar....

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[18/02/2021] - Projeto obriga escolas a afastar sintomáticos e notificar Prefeitura sobre casos de Covid-19

O vereador Oswaldo Bachin Jr (MDB) protocolou, ontem (17), com o apoio dos vereadores Esther Moraes (PL) e Nilson Araújo (PSD), o Projeto de Lei 31/2021. Essa propositura dispõe sobre notificação obrigatória de casos confirmados de Covid-19 pelas instituições públicas e privadas de ensino instaladas em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto prevê, ainda, que essas escolas deverão promover o afastamento de alunos e funcionários sintomáticos, também com a devida comunicação às secretarias municipal d...

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[17/02/2021] - Câmara promove audiências públicas de Saúde e de Finanças na próxima semana

A Câmara barbarense promove, no dia 25 de fevereiro (quinta-feira), audiências públicas de Saúde, às 9h; e de Finanças, às 14h, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2020, o que compreende os meses de setembro a dezembro. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo presidente da Comissão Permanente de Política Social, contará com a apresentação dos dados relativos a investimentos e atendimentos na Saúde em Santa Bárbara d’Oeste....

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[16/02/2021] - Vereadora questiona Prefeitura sobre pobreza menstrual

A vereadora Esther Moraes (PL) assina o Requerimento nº 137/2021, por meio do qual pede informações à Administração Municipal acerca do tema “pobreza menstrual” de mulheres e meninas em Santa Bárbara d’Oeste. “A pobreza menstrual vai muito além da falta de dinheiro para comprar produtos de higiene adequados. Ela denuncia um problema global da falta de acesso à água, saneamento básico e desigualdade social”, afirma a parlamentar. Esther considera que moradoras de rua, mulheres que vivem em...

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[12/02/2021] - Comissão de Acompanhamento da Imunização contra Covid-19 participa de reunião no Fórum da Cidadania

A Comissão de Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19 iniciou, hoje (12), as conversas com membros da sociedade civil e de diferentes associações que devem participar do debate sobre a vacinação no Município. Neste primeiro encontro, promovido no Fórum da Cidadania, a comissão prestou esclarecimentos sobre o trabalho do grupo e ouviu diferentes reivindicações. “Eles [integrantes da sociedade civil] destacaram a importância da comissão nesse processo que deve se alast...

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[09/02/2021] - Vereadores acatam um veto e aprovam três projetos na 4ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo e aprovaram três projetos de lei, além de 23 moções, durante a 4ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (09). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebo...

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[08/02/2021] - Nove vereadores pedem abertura de CEI sobre progressão de servidores

Com a assinatura de nove vereadores, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, um requerimento solicitando a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades nas progressões de carreiras, nos níveis horizontais e verticais, dos servidores públicos municipais, desde o advento das Leis 66, 67, 69 e 72/2009. Todas essas leis são relativas ao plano de carreiras e salários de servidores da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), incluindo prof...

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[04/02/2021] - Comissão de Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19 se reúne com secretária de Saúde

A Comissão de Representação de Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19, composta pelos vereadores Esther Moraes (PL), Nilson Araújo (PSD) e Bachin Jr. (MDB), se reuniu, hoje (04) pela manhã, com a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, com o intuito de entender como a vacinação está sendo organizada no Município e esclarecer algumas denúncias. “Cada Município segue uma estratégia de vacinação e o plano de imunização é vivo. Em nossa cidade, já estamos na...

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[02/02/2021] - Ato da Presidência indica integrantes das Comissões Permanentes em conformidade com Regimento Interno

Em respeito ao parágrafo 2º do artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o presidente, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), assinou, na última sexta-feira (29), o Ato da Presidência nº 03/2021, que designa os membros das 14 Comissões Permanentes existentes no Legislativo barbarense. A designação dos integrantes de cada comissão foi feita a partir da indicação das próprias bancadas, respeitando a proporcionalidade dos partidos que integram a Casa de Lei...

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[26/01/2021] - Projeto torna obrigatória a publicação diária da lista de vacinados contra a Covid-19

A vereadora Esther Moraes (PL) é autora do Projeto de Lei nº 16/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados pelo SUS – Sistema Único de Saúde contra a Covid-19 no Município, com atualização até às 22h no sítio oficial da Prefeitura. De acordo com a proposta, o referido relatório deve conter nome completo, CPF, data da vacina, local de vacinação, grupo prioritário, lotação, cargo e função. Na Exposição de Motivos da proposta, a parlamentar cons...

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[13/01/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre projeto que pode barrar Festa Confederada

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (13), o Requerimento 36/2021, por meio do qual pede informações à Administração Municipal com relação ao Projeto de Lei Complementar 03/2021, que dispõe sobre o combate ao racismo no Código de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste. O referido projeto, de autoria da vereadora Esther Moraes (PL), trata da cassação de alvará de funcionamento para festas que exponham bandeiras, nomes, emblemas ou demais símbolos que representem ofensa à diversidade racial....

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[11/01/2021] - Para impedir festas com símbolos racistas, vereadora propõe alteração no Código de Posturas do Município

A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (11), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 03/2021, que prevê regras de combate ao racismo no Código Municipal de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, a propositura dispõe que não será concedida licença, assim como a licença já expedida poderá ser cassada, para divertimentos e festas públicas que exponham bandeiras, nomes, emblemas, ornamentos ou outras formas de expressões que incitem ou representem ofensa à diversidade...

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[09/01/2021] - Vereadora requer voto de profundo pesar pela morte da professora Adriana Cristina da Silva

A vereadora Esther Moraes (PL) é autora de requerimento ao presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), para que registre nos anais do Poder Legislativo barbarense voto de profundo pesar pela morte da professora Adriana Cristina da Silva, hoje (09 de janeiro), aos 45 anos de idade. Adriana trabalhava há 24 anos na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d'Oeste, onde deixa muitos amigos e admiradores. A professora barbarense nasce...

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[08/01/2021] - Projeto altera lei que dispõe sobre medidas contra violência obstétrica

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei 05/2021, o qual altera a Lei Municipal 3.642/2014, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e à parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente a proteção contra violência obstétrica em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, as mudanças propostas têm por objetivo garantir mais proteção às mulheres vítimas da violência obstétrica, além de d...

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