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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      Um substitutivo, oito projetos de lei e 11 moções, além de requerimentos, estão previstos na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária de 2010, que será realizada na próxima terça-feira, dia 23. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n° 6/2010, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município, de autoria do presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM). A proposta, incluída na pauta de votação da 42ª Reunião Ordinár...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (19) a Moção 170/2010, que manifesta aplauso à diretora local do SESI (Serviço Social da Indústria), Odete Freire, pela ampliação das instalações da instituição, localizada na avenida Mário Dedini, na Vila Oséas. Entre as obras, destacam-se um ginásio de esportes completo com arquibancada, campo de futebol society, playground temático, entre outros equipamentos. O custo das obras está orçado em R$ 16 milhões. Os...

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     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, atendendo ao disposto no artigo 187 da LOM (Lei Orgânica do Município) realizou ontem (17), no auditório Grená, bloco 14, do campus Santa Bárbara da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba) a Audiência Pública referente ao primeiro semestre de 2010.      O evento contou com a participação do presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM), dos vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR),...

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      Representantes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estiveram hoje (18) na Câmara Municipal, em reunião com vereadores, para esclarecer algumas dúvidas relativas ao Censo 2010. Segundo levantamento realizado neste ano, Santa Bárbara d’Oeste conta com 178,5 mil habitantes, média de 3,28 por domicílio, quantidade inferior à estimativa realizada pelo próprio instituto em 2009, que apontava 189,5 mil moradores no município. O crescimento em relação a 2000, quando foi re...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (16) na sessão da Câmara, projetos de instituição da homenagem de vulto emérito e de concessão de títulos de cidadão barbarense a diversas personalidades. Os projetos sobre o orçamento do município para 2011 e o Código de Obras e Edificações foram adiados.      Inicialmente, na 42ª Reunião Ordinária, com pauta única, constava a apreciação do Projeto de Lei nº 100/2010, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despe...

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      A Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 16, conta com apenas uma matéria na pauta de votação. Durante a sessão, os vereadores devem apreciar, como pauta única, o Projeto de Lei nº 100/2010, que estima receita e fixa a despesa de Santa Bárbara d’Oeste para o exercício financeiro de 2011. Conforme o Regimento Interno da Câmara, na data em que for votado o orçamento, não podem ser analisadas outras proposituras.       O projeto do Orçamento 2...

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      A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste protocolou hoje (12) veto parcial ao Autógrafo 103/2010, que aprovou nos próprios termos o Projeto de Lei Complementar nº 19/2010, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que institui o Estatuto Municipal da pessoa com deficiência e do portador de necessidades especiais. O texto não vetado foi sancionado e promulgado, convertendo-se na Lei Complementar Municipal nº 91/2010.       Nas razões do veto, o prefeito Mário He...

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       Alunos do 5º ano do Colégio Anglo participaram hoje (11) de reunião simulada do projeto Câmara do Futuro, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Durante a reunião, os alunos tiveram contato com o presidente do Legislativo barbarense, Anízio Tavares da Silva (DEM), e com os vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), além do ex-vereador Jacir Furlan.       No total, os estudantes dessa escola apresentaram dois projetos de lei, duas moções,...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), acompanhou ontem (9) a instalação de uma pinguela entre as ruas José Sans e João Pedroso, no Jardim Augusto Cavalheiro. Essa pequena ponte improvisada foi colocada no local, para a realização da travessia de pedestres entre esses dois bairros, sobre o Ribeirão dos Toledos, enquanto estiver sendo construída uma ponte de concreto neste local em substituição à antiga ponte de madeira.       Durante a visita ao bairro, o parlamentar...

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      Cerca de 70 alunos do Colégio Cândido Portinari – Integral participaram hoje (10) da 37ª reunião simulada do Projeto Câmara do Futuro. Durante a sessão, eles tiveram contato com os vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT).       No total, os alunos apresentaram quatro projetos de lei e duas moções. Entre as propostas, destacam-se o projeto que dispõe sobre a qualificação e ampliação do Pronto...

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      Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), apresentaram duas emendas e uma subemenda ao Projeto de Lei Nº 100/2010, que trata do orçamento 2010, substituindo a nomenclatura das dotações do Anexo 6 dessa propositura. Com as emendas, as previsões de despesas da Prefeitura ficam mais detalhadas, destacando os bairros onde serão realizadas algumas obras.       Na emenda apresentada pelo vereador democrata, o Centro de Esportes “Alcindo da Rocha – Zin...

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     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), esteve hoje (09) vistoriando as margens do Ribeirão dos Toledos e pede à Administração Municipal que sejam feitas obras de desassoreamento da calha do rio para que possa suportar a vazão das águas em razão das chuvas que se aproximam, no período de final de ano.      O vereador lembrou que no dia 18 de janeiro deste ano, no período de uma hora, na área urbana, choveu 80 milímetros, quantidade prevista para todo o mês....

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (9) na sessão da Câmara, a 41ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei Complementar nº 23/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o serviço de transporte escolar no município.      Incluída na pauta de votação a pedido do vereador Carlos Fontes (DEM), a propositura foi aprovada por 11 votos favoráveis. Antes da votação da matéria, o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), que havia proposto uma emenda sup...

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      Alunos do Colégio Mundo Encantado, localizado no Jardim Esmeralda, participaram hoje (8) da 36ª reunião simulada do projeto Câmara do Futuro. Durante a sessão, na qual foram discutidos um projeto de lei, uma moção e três requerimentos, os estudantes foram recepcionados pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB).       A criação de um sistema de coleta seletiva de lixo no município, o conserto da ponte entre os bairros Vila Rica e São Joaquim, assim como a recuperação d...

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      A Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 9, conta com apenas um projeto de decreto legislativo, além de requerimentos, na pauta de votação. A proposta, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao médico Irapuan Garcia dos Santos. Esse projeto conta com pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça e Redação; e de Educação, Cultura,...

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