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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[05/11/2013] - EM DIA CHUVOSO, JOI VISITA CRAS DO NOVA CONQUISTA E CONSTATA DISPENSA DE CRIANÇAS DEVIDO A GOTEIRAS
Após receber reclamações de pais de crianças atendidas pelo CRAS III (Centro de Referência de Assistência Social) Juvelina Isler Galvino, localizado no bairro Nova Conquista, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (SDD), visitou o local ontem (4) pela manhã. Durante o período de chuva, o parlamentar constatou a existência de diversas goteiras e infiltrações em diferentes salas, principalmente na brinquedoteca. Em função da infiltração, as cerca de 50 crianças atendidas no local de manhã e à ta...

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[05/11/2013] - PROJETO DE CELSO ÁVILA CRIA HOMENAGEM A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (4), o Projeto de Decreto-Legislativo 18/2013, que institui a homenagem de Funcionário Público do Ano, cujo objetivo é homenagear funcionários públicos municipais ativos, em razão de mérito. Os critérios para a escolha do homenageado são: iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público, além de relacionamento e envolvimento com a municipalidade em atividades comunitárias. Ainda de acordo com a proposta, cada vereador poderá i...

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[05/11/2013] - VEREADORES ACATAM DOIS VETOS E APROVAM TRÊS PROJETOS DURANTE A 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO
Dois vetos e três projetos de lei foram aprovados, hoje (5), durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 14 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 128/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura publicar, semestralmente, a lista de espera e classificação de vagas nas creches municipais. A propositura vetada é de autoria de Celso Ávila (PV). Também fo...

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[04/11/2013] - CELSO ÁVILA PROPÕE CRIAÇÃO DE ‘DISK IDOSO’ NO MUNICÍPIO
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, sexta-feira (1), o Projeto de Lei 192/2013, que dispõe sobre a criação dos serviços Disk Idoso em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, essa central de atendimento às pessoas idosas terá como finalidade o recebimento de críticas e sugestões, por meio de linha 0800, prestar informações aos idosos sobre serviços disponíveis e de interesse dos mesmos, denúncia de maus tratos contra idosos, informações a respeito de opções de lazer e atividade...

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[04/11/2013] - JOI RECEBE RESPOSTA SOBRE FILA DE ESPERA PARA CIRURGIAS DE CATARATA NO MUNICÍPIO
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SDD), recebeu, hoje (4), resposta a requerimento de informações, por meio do qual questionava a Prefeitura a respeito da realização de cirurgias de catarata no município. No questionamento à Administração Municipal, o parlamentar afirmava ter sido procurado por diversos pacientes do SUS, muitos dos quais aguardavam há mais de um ano pela cirurgia, suspensa por tempo indeterminado em Santa Bárbara d’Oeste. No requerimento, Joi pedia informações sobre a r...

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[01/11/2013] - PROJETO DE CARLÃO DISPÕE SOBRE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor de projeto de lei que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. De acordo com a proposta, o servidor vítima de assédio moral deve levar a prática ao conhecimento da autoridade superior do Poder a que serve ou outra autoridade competente, mediante requerimento protocolado, com duas ou mais testemunhas e/ou provas documentais acerca do ocorrido. A proposta estabelece q...

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[01/11/2013] - VEREADORES APRECIAM DOIS VETOS E TRÊS PROJETOS NA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO
Dois vetos e três projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 5. O primeiro veto a ser apreciado é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 128/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura publicar, semestralmente, a lista de espera e classificação de vagas nas creches municipais. A propositura vetada é de autoria de Celso Ávila (PV). Também entra na pauta de votação o Veto Total ao Projeto de Lei nº 154/2013, que r...

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[01/11/2013] - JOI VOLTA A QUESTIONAR REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NO PARQUE OLARIA
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SDD), voltou a cobrar a Administração Municipal a respeito da revitalização da pavimentação nas ruas Padre Correia de Toledo, Dom Pedro I, Alvarenga Peixoto e Independência, no Parque Olaria. O parlamentar destaca que, há cinco anos, logo após a pavimentação das vias do bairro, o asfalto passou a apresentar problemas graves, com ondulações e diversos buracos. Desde 2010, segundo informações da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, existe Ação Judi...

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[01/11/2013] - PREFEITO VETA PROJETOS DE FELIPE SANCHES, PEREIRA E GIOVANNI BONFIM
Três vetos do Poder Executivo foram protocolados, ontem (31), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Os vetos totais são relativos aos Autógrafos 119, 125 e 127/2013, os quais aprovaram projetos de autoria dos vereadores Felipe Sanches (PSC), Antonio Pereira (PT) e Giovanni Bonfim (PDT). O projeto de Felipe Sanches vetado pelo Executivo estabelece área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público, enquanto a proposta do vereador Pereira altera a Lei Municip...

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[01/11/2013] - JUCA VISITA ESCOLA TÉCNICA PROFESSOR DR. JOSÉ DAGNONI
O vereador Juca Bortolucci esteve visitando a Escola Técnica Prof. Dr. José Dagnoni (ETEC) a convite da diretora da instituição, Mariléia Regina Riedo de Nadai . Mariléia mostrou as instalações da escola, localizada na avenida Antônio Pedroso, no bairro Cidade Nova, e que conta com 735 alunos matriculados nos cursos de ensino médio, enfermagem, administração, química e secretariado. A diretora aproveitou a visita do parlamentar para pedir ajuda, junto ao Poder Executivo, para a construção de...

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[01/11/2013] - PROJETO DE FELIPE SANCHES OBRIGA ORGANIZADOR A DISPONIBILIZAR AMBULÂNCIA EM LOCAIS DE PROVAS
O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, hoje (1), o Projeto de Lei nº 195/2013, que dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção e concursos em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta obriga as entidades responsáveis pela organização ou realização desses exames e demais eventos similares que aglutinem mil pessoas ou mais pessoas no mesmo local a manter no lugar de realização do evento, às suas expensas, equipe médica e ambulância para aten...

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[01/11/2013] - KADU PROPÕE MULTA DIÁRIA A EMPRESAS QUE NÃO SE RESPONSABILIZAREM POR FIAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS
De autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), foi protocolado, hoje (1), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 196/2013, que dispõe sobre a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica, empresas de telefonia e TV a cabo pelos fios e demais objetos empregados nos postes e vias públicas. De acordo com a proposta, o Poder Público Municipal, por meio dos órgãos pertinentes, lavrará competente auto de infração sempre que identificar a existência de fios ou qualquer out...

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[01/11/2013] - DR. JOSÉ PEDE INFORMAÇÕES SOBRE INTERDIÇÃO DA ESTRADA DA CACHOEIRA
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento de informações protocolado hoje (1), questiona a Administração Municipal a respeito do fechamento de um trecho da Estrada da Cachoeira, entre a ponte do São Joaquim e a avenida Mogi Guaçu, no Jardim Vila Rica. Parlamentar destaca que o local está interditado há bastante tempo com a colocação de tubos de concreto. “Essa via pública é muito utilizada por motoristas da região que pretendem acessar a Rodovia SP-306 (Lu...

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[01/11/2013] - PEREIRA QUESTIONA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA MÓVEL
Por meio de requerimento protocolado nesta semana, o vereador Antonio Pereira (PT), pede informações acerca da instalação de antenas de telefonia móvel (celular) no município de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar lembra a polêmica estabelecida entre os moradores dos bairros Cidade Nova e Jardim Europa, onde estão sendo instaladas torres com antenas de telefonia móvel, e destaca a existência da Lei Complementar nº 28/2006, a qual exige estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e estudo prévio...

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[01/11/2013] - JUCA QUESTIONA NÚMERO DE VAGAS E PRAZO DE ENTREGA DE NOVAS CRECHES DO MUNICÍPIO
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é autor de requerimento de informações, protocolado hoje (1), por meio do qual pede informações a respeito das áreas, períodos de entrega e número de vagas que serão criadas com a construção das novas creches em nosso município. O parlamentar ressalta que a Secretaria de Estado da Educação irá liberar aproximadamente R$ 4 milhões para a construção de creches em nossa cidade, o que certamente irá ampliar o atendimento às crianças por m...

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