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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[06/10/2014] - Projeto de Felipe Sanches informa sobre proibição de hospedagem de menor sem autorização dos pais
O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, sexta-feira (3), o Projeto de Lei nº 97/2014, que proíbe a hospedagem de menores e estabelece a obrigatoriedade de hotéis, motéis e estabelecimentos congêneres em Santa Bárbara d’Oeste, de afixar, em local visível e de grande circulação, placas informando ser proibida a hospedagem de criança ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado de seus pais ou responsável. O descumprimento dessa lei acarretará em multa de R$ 3 mil ao estabelecimento,...

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[06/10/2014] - Joi recebe resposta da Prefeitura sobre baixa pressão d’água no Recanto das Andorinhas
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na semana passada, resposta ao Requerimento 81/2014, por meio do qual questionava a Administração Municipal com relação à pouca pressão d’água no Recanto das Andorinhas. No questionamento, o parlamentar afirmava que diariamente moradores desse bairro de chácaras sofriam com a falta de água e com a falta de providências por parte do DAE (Departamento de Água e Esgoto) do município.Na resposta ao vereador, o secretário municipal de Governo,...

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[06/10/2014] - Joi sugere manutenção de pinguela entre o Vale das Cigarras e o Caiubi
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que execute a manutenção da pinguela que liga os bairros Vale das Cigarras e Caiubi.Segundo o parlamentar, a reivindicação foi feita a ele por moradores dos dois bairros que atravessam a pinguela frequentemente. “A pinguela está com o corrimão quebrado e faltam tábuas, o que pode causar acidentes”, alerta Joi, lembrando que o local possui grande fluxo de estudantes.

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[06/10/2014] - Carlos Fontes faz apelo por concurso para implantação de cartórios

O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o desembargador José Renato Nalini, por meio de moção, para que verifique a possibilidade de realização de concurso público para a implantação de dois cartórios de Notas de Protesto de Letras e Títulos na Zona Leste de Santa Bárbara d’Oeste.Na propositura, o parlamentar considera que, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Santa Bárbara d’Oeste possui 18...

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[06/10/2014] - Vereadores apreciam veto, substitutivo e projeto de lei durante a 36ª Reunião Ordinária
Um veto, um substitutivo e um projeto de lei, além de sete moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 36ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 70/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que denomina ruas do loteamento Jardim Firenze. Também será apreciado o Substitutivo ao Projeto de Lei 66/2014, de autoria do vereador Valmir Alcân...

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[03/10/2014] - Juca sugere fim da limitação do número de jogadores de outras cidades no Campeonato Amador

O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de Indicação protocolada na Câmara, sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de tornar livre a inscrição de jogadores para o Campeonato Amador da 1ª Divisão. De acordo com o parlamentar, hoje a regulamentação permite até cinco inscritos de outros municípios em cada time, mas em todos os anos tem sido registradas denúncias contra clubes da cidade que estariam excedendo esse limite. “Essa situação tem ger...

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[03/10/2014] - Projeto do Executivo autoriza financiamento de até R$ 5 milhões para obras no Cruzeiro do Sul
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado esta semana, na Câmara, o Projeto de Lei 93/2014, que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 5 milhões. Conforme a proposta, os recursos resultantes desse financiamento deverão ser obrigatoriamente aplicados na execução de empreendimentos integrantes do PAC 2 – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobil...

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[03/10/2014] - Projeto autoriza Executivo a receber doações de enfeites de Natal
O prefeito Denis Andia (PV) protocolou na Câmara, nesta semana, o Projeto de Lei 92/2014, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação enfeites de Natal para decoração de locais públicos, para as comemorações Natalinas do Município neste ano, com o encargo de dar publicidade ao nome dos doadores. Pela proposta, as condições e regras para as doações, assim como para a divulgação do nome dos doadores, deverão estar em consonância com decreto regulamentador assinado pelo chefe do Executiv...

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[03/10/2014] - Projeto do Executivo regulamenta Biblioteca ‘Neide Crócomo’
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 91/2014, que dispõe sobre a regulamentação da criação da Biblioteca Pública Municipal “Neide Crócomo”, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Localizada no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) do Planalto do Sol II, essa biblioteca poderá integrar o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas e o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.Na exposição de motivos do projeto, o...

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[03/10/2014] - Pereira sugere terceira faixa na extensão da avenida Charles Keese Dodson
Pereira em reunião com Cavichiolli e Amstalden.
Por meio de indicação protocolada hoje (03), o vereador Antonio Pereira (PT) sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de terceira faixa e de ponto de ônibus coberto na extensão da avenida Charles Keese Dodson, em frente à ADI Carmelina Pellegrino Cervone, no bairro Planalto do Sol. O prolongamento da avenida é executado pela Administração Municipal em atendimento ao pedido da comunidade encaminhado pelo vereador. Pereira vistoriou as intervenções no local e se reuniu com o secretário...

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[03/10/2014] - Carlos Fontes visita obras do Residencial Bosque das Árvores
Carlos Fontes visita obras de unidades de interesse social.
O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, hoje (03) pela manhã, as obras das unidades residenciais de interesse social denominadas “Residencial Bosque das Árvores”. O vereador é autor do Requerimento nº 639/2014, por meio do qual pediu informações ao Poder Executivo sobre o Decreto nº 6.381, de 07 de julho de 2014, com relação à construção das 1320 unidades residenciais.No local, o parlamentar conversou com o gerente da obra, Walter Stark Rezende. “Há previsão para o início da terraplanagem den...

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[03/10/2014] - Carlos Fontes tem pedido por poda de árvores atendido no Vista Alegre
Carlos Fontes conversa com moradores do Vista Alegre.
O vereador Carlos Fontes (PSD) teve o pedido pela poda de árvores do canteiro central da avenida Antônio Moraes Barros, no Jardim Vista Alegre, atendido pela Administração Municipal. “As árvores estavam causando transtornos à população, especialmente por problemas na fiação elétrica e de telefonia, entre outros”, comenta o parlamentar. A reivindicação foi expressa no Requerimento de Informações nº 563/2011.

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[03/10/2014] - Carlos Fontes acompanha obras na avenida Bandeirantes e pede semáforo
Carlos Fontes visita obras na avenida Bandeirantes.
O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, hoje (03) pela manhã, o local das obras do canteiro central da avenida Bandeirantes. O parlamentar é autor do Requerimento n° 497/2011, por meio do qual pede informações ao Poder Executivo sobre a instalação de semáforos na avenida Bandeirantes, na esquina com a rua José Bueno Quirino, em frente à Casa de Carnes América, na Vila Oliveira.“A instalação de semáforos nos dois sentidos da avenida Bandeirantes é de extrema importância para que tenhamos mais...

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[03/10/2014] - A pedido de Carlos Fontes, Prefeitura instala lombada na avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira
Lombada instalada a pedido de Carlos Fontes.
O vereador Carlos Fontes (PSD) teve a Indicação nº 809/2014 atendida pelo Poder Executivo. Trata-se de instalação de redutor de velocidade na avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, esquina com a rua Tabajaras, próximo à passarela e à Faculdade Anhanguera, no Distrito Industrial l. “Nos horários de entrada e saída dos alunos da Faculdade Anhanguera, o acúmulo de pessoas neste local é muito grande e os motoristas não respeitam a faixa de pedestre, dificultando a travessia da avenida. Agora,...

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[02/10/2014] - Juca pede poda de arbustos em cruzamento da SP-306 e da rodovia Dona Margarida
Falta de visibilidade pode gerar acidentes no local
Em virtude do risco de acidentes pela falta de visibilidade no entroncamento das rodovias Dona Margarida (SP-135) e SP-306, em trecho localizado na frente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), solicitou a poda de arbustos à Prefeitura. A atual altura dessas cercas vivas tem gerado pontos cegos na pista, podendo causar colisões.“Muitos motoristas, ao chegar ao cruzamento, não conseguem visualizar outros veículos que trafegam em sua direç...

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