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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[01/09/2014] - Após pedido de Vendedor Jesus, Prefeitura instala iluminação sob a SP-304, no Parque Olaria
Indicação de suplente foi atendida pela Prefeitura
O suplente Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor, teve uma indicação de sua autoria, apresentada em maio deste ano, quando substituía o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), atendida pela Administração Municipal. Por meio da Indicação nº 1880/2014, Jesus Vendedor sugeria a iluminação em trecho da rua 21 de Abril, no Parque Olaria, sob a ponte da SP-304. Na época em que apresentou essa reivindicação, Jesus Vendedor afirmou ter recebido diversas reclamações de munícip...

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[01/09/2014] - Projeto de Giovanni dispõe sobre instalação de bebedouros em agências bancárias e dos Correios
O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou o Projeto de Lei nº 74/2014, que dispõe sobre a instalação de bebedouros destinados aos usuários de estabelecimentos bancários e dos Correios em local de fácil acesso. De acordo com a proposta, esses estabelecimentos terão o prazo máximo de 180 dias para se adequarem aos dispositivos da lei a partir de sua publicação.O projeto estabelece também que a lei não se aplicará às agências instaladas no interior de prédios que já disponham de bebedouros de...

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[01/09/2014] - Prefeitura compra equipamentos para a Saúde da Mulher com recursos obtidos por Dr. José

Vereador obteve R$ 100 mil em verbas para a Saúde
Em resposta ao requerimento formulado pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a aplicação dos recursos no valor de R$ 100 mil conseguidos pelo parlamentar para a aquisição de equipamentos para o Centro de Referência em Saúde da Mulher, a Administração Municipal informou que os produtos estão sendo comprados por meio de licitação. Segundo informou o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, o dinheiro foi depositado pelo Governo do Estado de São Paulo na conta do município...

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[29/08/2014] - Projeto de Felipe Sanches obriga a divulgação diária de boletins médicos a familiares de pacientes
De autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), tramita na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste projeto de lei que torna obrigatória, para todas as unidades públicas e privadas de saúde do Município, a divulgação de boletim médico diário sobre o estado de saúde e das condições pacientes internados. Conforme a proposta, os familiares do paciente terão acesso a esse relatório todos os dias, para conhecerem a evolução do paciente e dirimir eventuais dúvidas. O objetivo da proposta é garantir mais infor...

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[29/08/2014] - Carlos Fontes se reúne com coordenadores técnicos do Programa Cidade Legal em busca da regularização
Carlos Fontes e o engenheiro Paulo Kenkiti Matsumoto da CDHU
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve reunido, no último dia (27), na CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) do Estado de São Paulo, com os coordenadores técnicos do Programa Cidade Legal. Na oportunidade, o vereador foi acompanhar como está o andamento do processo da regularização dos bairros; Parque Eldorado, Jardim Rosemary, Jardim Paraíso, Beira Rio l e 2, para a liberação das escrituras dos imóveis.Autor da Lei Municipal nº 3.399, de 10 de julho de 2012, que declara c...

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[29/08/2014] - Ordem do Dia da próxima reunião conta com dois projetos de lei e projeto de decreto-legislativo
Dois projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo estão incluídos na Ordem do Dia da 31ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 2 de setembro, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 94/2012, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli, do PSDB, que dispõe sobre entrega domiciliar de medicamentos a pacientes devidamente cadastrados nos programas de Hipertensão e Diabetes, desenvolvidos na rede básica da Secretaria Municipal d...

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[28/08/2014] - Bebeto vai a São Paulo apelar por Vara da Infância e da Juventude em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), esteve durante a manhã de hoje (28) no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde protocolou a Moção 198/2014, que apela por esforços para a instalação de uma Vara Especializada da Infância e Juventude na Comarca de Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar informa que, atualmente, a 3ª Vara Cível também acumula a Vara da Infância e Juventude e que, este fato, sobrecarrega o andamento dos trabalhos de ambas. Bebeto lembra também que o art...

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[28/08/2014] - Prefeitura compra trator agrícola com emenda conquistada por Pereira
Foto: Marcel Carloni/Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste recebeu um novo trator agrícola adquirido com recursos intermediados pelo vereador Antonio Pereira (PT). A emenda parlamentar de autoria do deputado Antonio Mentor (PT) foi solicitada em 2013 e liberada em abril deste ano. O equipamento será utilizado por pequenos produtores rurais, visando à melhoria da infraestrutura de apoio aos agricultores nos trabalhos de preparo, manejo e conservação do solo.“Com este trator, será possível capacitar 90 produtores n...

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[28/08/2014] - Celso Ávila conquista verba de R$250 mil para obras de infraestrutura
Celso Ávila conquista verba junto a deputado estadual
O vereador Celso Ávila (PV) foi comunicado esta semana a respeito da destinação de verba no valor de R$ 250 mil para obras de infraestrutura urbana em Santa Bárbara d’Oeste. O recurso foi solicitado pelo parlamentar em 2013 junto ao deputado federal Roberto de Lucena (PV), quando esteve em Brasília.O comunicado foi feito pelo secretário de Controle Geral do Município, José Eduardo Rodela. A verba, segundo o secretário, só vai ser disponibilizada após o período eleitoral. “O objetivo deste ped...

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[28/08/2014] - Joi recebe resposta sobre reforma na EMEI Zinho Saes
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta a requerimento de informações, por meio do qual questiona a Administração Municipal com relação à reforma e ampliação da EMEI Zinhos Saes. No pedido de informações, apresentado no final do mês passado, Joi questionava o nome da empresa vencedora da licitação para realizar essa obra, o que está incluído na reforma e ampliação da referida escola, assim como o valor total e a forma de pagamento, além de solicitar cópia...

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[28/08/2014] - Carlos Fontes visita a Assembleia Legislativa em busca de recursos para o Hospital Santa Bárbara
Vereador entregou lista de pedidos a deputado estadual
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve reunido, na tarde de ontem (27), com o deputado estadual Osvaldo Vergínio (PSD), na Assembleia Legislativa de São Paulo - ALESP, solicitando verbas para o Hospital Santa Bárbara - Santa Casa de Misericórdia. Na oportunidade, o vereador entregou ao deputado três projetos assinados pelo presidente do hospital, Aparecido Donizetti Leite, solicitando recursos para a compra de diferentes equipamentos.No documento, Carlos Fontes solicita R$ 217,3 mil para a aq...

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[27/08/2014] - Celso Ávila pede informações à Prefeitura sobre dívida ativa do Município
O vereador Celso Ávila (PV) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a dívida ativa do Município. O parlamentar quer saber qual é o valor atual da dívida, quantas empresas deixaram de pagar impostos ao Município e há quanto tempo estão em débito com a Prefeitura. Celso pergunta também por qual índice a dívida ativa é corrigida e questiona qual é a faixa de renda das famílias que deixaram de pagar o IPTU, quais são os motivos pelos quais as famílias e empr...

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[27/08/2014] - MP prorroga inquérito instaurado após de denúncia do vereador Kadu sobre acidente com carga perigosa
Acidentes com cargas perigosas na região preocupam Kadu
O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu comunicado do promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) de Piracicaba, a respeito da prorrogação, por mais 180 dias, de inquérito civil, para apuração dos detalhes técnicos e jurídicos de um plano de emergência em caso de acidentes com cargas perigosas e o cronograma de limpeza das calhas de drenagem pluvial e caixas de sedimentação às margens das rodovias Anhanguera e...

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[27/08/2014] - Câmara decreta luto oficial de três dias pela morte do ex-vereador José Rêgo
José Rêgo foi vereador e presidente da Câmara
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste decretou, hoje (27), luto oficial de três dias, em função da morte do ex-vereador José de Ribamar Marques de Moraes Rêgo, 83 anos, ocorrida na manhã desta quarta-feira (27), no Hospital Santa Bárbara.  José Rêgo, que lutava contra um câncer há sete anos, foi vereador durante três Legislaturas (de 1969 a 1982), tendo atuado como presidente desta Casa de Leis durante mais de três anos, entre 1979 e 1982. Era casado com Sueli Aparecida Mendes de Morae...

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[26/08/2014] - Pedido de Carlos Fontes é atendido no Jardim Conceição
Carlos Fontes tem indicação atendida no Jardim Conceição.
O vereador Carlos Fontes (PSD) teve a Indicação nº 1.062/2014 atendida pela Prefeitura. Trata-se da limpeza das margens do ribeirão dos Toledos e da execução de operação tapa-buracos nas ruas do Jardim Conceição. A propositura foi protocolada no dia 20 de fevereiro de 2013. Segundo o parlamentar, a reivindicação foi feita a ele por Maurício de Oliveira, morador da rua João Teizen, nº 247. O munícipe estava insatisfeito com os buracos deixados na via após obras realizadas pelo DAE (Departament...

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