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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[02/10/2014] - Projeto do Executivo autoriza repasse de superávit do DAE à Prefeitura
O prefeito Denis Andia (PV) protocolou, ontem (2), na Câmara, o Projeto de Lei 90/2014, que dispõe sobre autorização para que o DAE (Departamento de Água e Esgoto) realize transferência financeira relativa ao superávit apresentado pela autarquia, em favor da Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste. O valor do superávit não consta na proposta. De acordo com a propositura, o repasse será utilizado em consonância à Lei Federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básic...

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[02/10/2014] - Projeto de Pereira denomina rua em homenagem à Tereza César Candido
Pereira e Tereza César Candido.
O vereador Antonio Pereira (PT) protocolou projeto de lei que denomina a rua A do Jardim Dona Regina em homenagem à Tereza César Candido. Filha do lavrador Antonio Dias César e da dona de casa Isa Teixeira César, Tereza nasceu em Taubaté, estado de São Paulo, em 20 de abril de 1949, sendo a caçula de seis filhos. Quando criança, seus pais se mudaram para o Paraná, onde passou a infância e juventude.Ela se casou com Pedro Vitor Candido aos 16 anos, na cidade de Engenheiro Beltrão, no Paraná, o...

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[02/10/2014] - Em pregão, Câmara contrata empresa especializada em telefonia móvel por R$ 27,2 mil
Pregão presencial contou com a participação de uma empresa
Com o objetivo de reduzir as despesas com telefone no Legislativo, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, hoje (2), pregão presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia móvel pessoal, no sistema pós-pago, para a disponibilização de rede da operadora para a realização de chamadas telefônicas para telefones móveis locais e telefones móveis de longa distância dentro do Estado de São Paulo. A empresa vencedora dessa concorrência, a Telefônica B...

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[02/10/2014] - Juca envia carta à Unicamp sobre fila para cirurgia de catarata
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, líder da bancada do PSDB, na Câmara barbarense protocolou, hoje (02), ofício no Núcleo de Prevenção da Cegueira da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) acerca da realização de cirurgias de catarata no AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Santa Bárbara d’Oeste.O parlamentar considera que, no Município, aproximadamente 1,5 mil pessoas aguardam pela cirurgia. “Busquei informações diversas junto ao setor de saúde sobre a demora na realiz...

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[02/10/2014] - Projeto do Executivo estima receitas e fixa despesas para 2015
O prefeito Denis Andia protocolou terça-feira (30), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 89/2014, que estima receita e fixa despesa no Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2015. De acordo com a propositura, o Orçamento do Município para o próximo ano fica estimado em R$ 492,4 mil, incluindo Prefeitura, DAE (Departamento de Água e Esgoto) e Câmara Municipal. Na comparação, com o valor orçado neste ano, de R$ 445.691.296,00, o aumento é de 10%, incluindo os recur...

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[02/10/2014] - Joi sugere acessos para cadeirantes em canteiro da avenida Bandeirantes
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que verifique a possibilidade de executar acessos para cadeirantes ao longo do canteiro que está sendo construído na avenida Bandeirantes, na Vila Oliveira.Segundo o parlamentar, esta reivindicação foi feita a ele por munícipes que residem e se deslocam pela região da avenida Bandeirantes. Joi Fornasari explica que a intenção da propositura é que esses cidadãos possam transitar com seguranç...

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[02/10/2014] - Projeto do Executivo altera lei relativa a cargos e salários do DAE
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara, esta semana, o Projeto de Lei Complementar 37/2014, que altera a Lei Complementar Municipal 126/2011, relativa à reestruturação do Quadro de Pessoal, Plano de Empregos, Salários, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta altera a quantidade de vagas dos empregos de Operador de Telemarketing, Operador de Comboio, Técnico em Edificação e Pedreiro, cria o...

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[02/10/2014] - Joi pede informações sobre falta de campanha de vacinação antirrábica neste ano
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de requerimento protocolado hoje (2), questiona a Administração Municipal com relação à falta de vacina antirrábica no Município. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes, preocupados com a falta de campanha de vacinação, geralmente promovida em agosto, mas que até o momento não foi anunciada pela Prefeitura.No pedido de informações, Joi indaga o motivo da vacinação de animais domésticos não ter sido promovida ainda neste ano...

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[01/10/2014] - Pinguim recebe alunas do Colégio Êxitus e ouve pedido de ciclovia para a cidade
Pinguim recebeu pedido das mãos de alunas do Êxitus
O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, recebeu, ontem (30), durante a 35ª Reunião Ordinária, um pedido das estudantes Beatriz Borges e Gabriele Tegon, que entregaram ao parlamentar uma indicação, sugerindo a criação de ciclovia no Município. Alunas do Colégio Êxitus, as duas fizeram uso da Tribuna Livre da Câmara, onde puderam falar sobre a importância desse pedido.A participação das alunas da Tribuna, assim como a visita de um grupo...

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[01/10/2014] - Bebeto recebe resposta do Tribunal de Justiça sobre instalação da Vara da Infância e Juventude
Resposta do TJ anuncia projeto para criação de 3 Varas
O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), recebeu na tarde de ontem (30), ofício de resposta à Moção 198/2014, por meio da qual apela ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a instalação de Vara Especializada da Infância e Juventude no município. O documento, assinado pelo juiz assessor da Presidência, Fernando Figueiredo Bartoletti, informa que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei Complementar 54/2013, que prevê, no artigo 12, in...

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[01/10/2014] - Dr. José espera que lei diminua quantidade de 'santinhos' nas ruas na eleição
Número de santinhos de candidatos deve diminuir neste ano
Em vigor desde novembro do ano passado, a Lei Municipal nº 3.536/2013, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), visa coibir a forração de papéis (santinhos) contendo propaganda eleitoral na véspera e no dia das eleições nas ruas de Santa Bárbara d’Oeste e, principalmente, nos locais de votação. Candidatos ou partidos políticos que infringirem a legislação podem ser multados com valores que variam de três a dez salários mínimos (R$ 2.172 a R$ 7.240). Usando a palavra l...

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[01/10/2014] - Joi recebe resposta sobre destino final do lodo da ETA II
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 807/2014, por meio do qual pediu informações sobre o destino final do lodo da ETA II. No documento enviado à Câmara, Maiello esclarece que, segundo o Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Santa Bárbara d’Oeste, o descarte do lodo é feito na rede de drenagem de águas pluviais.O secretário informa também que o DAE recebeu advertência da Cetesb (Companhi...

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[30/09/2014] - Vereadores aprovam três projetos e rejeitam parecer da Comissão de Justiça e Redação
Vereadores aprovaram três projetos e rejeitaram parecer
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos e rejeitaram um Parecer Contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria apreciada pelos parlamentares, o Projeto de Lei Complementar nº 34/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), teve sua votação adiada por uma semana a pedido do autor. Essa propositura dispõe sobre a alteração...

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[30/09/2014] - Joi recebe resposta da Prefeitura sobre falta de agulhas para acupuntura
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na última semana, resposta ao requerimento 789/2014, por meio do qual questionava a Prefeitura a respeito da falta de agulhas utilizadas para o tratamento com acupuntura no Município. No pedido de informações, o parlamentar indagava o motivo da falta de agulhas e o prazo para solucionar esse problema, assim como o que seria feito para atender os pacientes que tiveram sessões canceladas. Na resposta ao parlamentar, o secretário de Governo,...

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[30/09/2014] - Pereira apresenta emenda a projeto referente à alienação de lotes no Município
De autoria do vereador Antonio Pereira (PT), foi protocolado, ontem (29), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 36/2014, que dá nova redação ao Artigo 6º do Projeto de Lei Complementar nº 36/2014, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre autorização para a Administração Municipal alienar lotes de terreno localizados nos loteamentos denominados Terras de Santa Bárbara e Jardim San Marino. Conforme a emenda apresentada por Pereira, o produto auf...

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